DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 - SRP

O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE PEDRÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA. Data da sessão: 25 de agosto de 2023 ás 10:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.

Pedrão, 14 de agosto de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 3/2023

O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 003/2023, para FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PRÓPRIOS E LOCADOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BA, regida pelas Leis Federal n° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 25 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações e Contratos. Informações através do e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 13/2023

O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023, com o objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 24/08/23.

Data e horário da disputa: às 11:00 horas do dia 24/08/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1015069. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.

Informações através do e-mail: [email protected].

Piraí do Norte - BA, 14 de agosto de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023. Objeto: "Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática". Data de Abertura das Propostas: 25.08.2023 às 09:10. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000.

Planalto - BA, 14 de agosto de 2023. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº .175/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 LICITAÇÃO Nº 1014607. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, incluindo instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os insumos, peças e componentes necessários à execução do serviço, para atender às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Seguro - Ba. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 25/08/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e- mail: [email protected].

O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 11 de agosto de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 022/2023, Processo Administrativo nº 110/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 24 de agosto de 2023, às 09h00min (Nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1014761,

Rafael Jambeiro-BA, 14 de agosto de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2023, Processo Administrativo: 262/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Objeto: contratação de empresa de engenharia elétrica para execução de projeto de eficiência energética no sistema de iluminação pública municipal, do Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/08/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

Riachão do Jacuípe - BA, 14 de agosto de 2023. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica aos interessados e a população em geral, a prorrogação da sessão inicialmente prevista para dia 14 de agosto de 2023, para o dia 30 de agosto de 2023, mantendo-se o horário anterior. Melhores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos, das 07:30 às 13h:30min., de 2ª à 6ª-feira, através do telefone (77) 36242136/2233, Ramal 28, ou através de correio eletrônico para o endereço "[email protected]", a qualquer tempo.

Riachão das Neves - BA, 11 de agosto de 2023. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 931/2023. Objeto: Aquisição de motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 28/08/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando disciplinar a permuta de responsabilidades e cooperações mútuas no tocante aos profissionais e empresas de contabilidade e aos contribuintes localizados no Estado da Bahia, por cujas escritas sejam responsáveis. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 13.825.476/0001-03, com sede na Avenida Dr. Ursicino Pinto de Queiroz, nº. 167, Centro, Santo Antônio de Jesus, Bahia, neste ato representado pelo Prefeito GENIVAL DEOLINO SOUZA, brasileiro, maior e contador, inscrito no CPF nº. 096..-, doravante denominado Município de Santo Antônio de Jesus - BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, representada por seu Secretário o Sr. BERNARDO ANDRADE DE JESUS, brasileiro, maior e contador, inscrito no CPF nº. 643..-, e de outro o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA (CRC/BA), órgão de Registro e Fiscalização da Profissão Contábil, Autarquia Federal, instituída nos termos do Decreto Lei 9.6264/46, com sede e foro na cidade de Salvador-Ba, situado na Rua do Salete, nº 320, Barris, inscrito no CNPJ 15.244.148/0001-49, representado neste ato pelo Presidente, Contador Sr André Luís Barbosa dos Santos, brasileiro, maior e contador, inscrito no CPF nº. 797..-**, doravante denominada CONTRATADA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) messes a contar da assinatura do acordo. Assinado em 27/07/2023. GENIVAL DEOLINO SOUZA, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE-BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2023 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAL MARIA AMÉLIA SANTOS, E DO CAPS. Tipo Menor Preço Global por Item. DATA: 28/08/2023. HORÁRIO: 10:00 horas info, e-mail: [email protected] tel: 75 3628-2021, nº da licitação no licitações-e 1011948,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de São Félix torna público, que realizará no dia 29/08/2023, às 09:00h, na Sala da COPEL, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material pedagógico paradidático complementar e de inclusão para atender aos alunos da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix - BA. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, Paço Municipal, bairro Centro, s/n. Tel: (75) 3438-4216.

EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Pregoeiro

221

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500221