DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP018SRP/2023

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Presencial, edital nº. PP018SRP/2023, objeto: registro de preços para aquisição de peças para veículos e máquinas pesadas, abertura:25.08.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 16 a 25.08.23. Fone - 77-3491-2921.

São Félix do Coribe-BA, 14 de agosto de 2023. FERNANDO BATISTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÃNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação: Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço nº 021/2023, objetivando o registro de preço para futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESSO EM GERAL. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 22/08/2023 até as 08h de 25/08/2023 - disputa as 09h do dia 25/08/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE021/2023 - ou por e- mail: [email protected] (75) 32682150

HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Município de Saúde-Ba, comunica aos interessados que fica adiado para o dia 28/08/2023 ás 09:00, o Pregão Eletrônico Nº 013/2023, para a contratação de empresa especializada na capacitação, treinamento e formação de servidores para atender as necessidades das secretarias do município de Saúde-Ba., para readequação do edital.

Saúde-BA, 14 de agosto de 2023. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-PE

O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 176/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 25 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 1003769. Ed i t a l disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.

Em 14 de agosto de 2023. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 25.08.2023 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Objeto: Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 25.08.2023 às 13:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Urbanização de Canteiros da Agrovila 02 no Município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 25.08.2023 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação e Pavimentação de Via Pública no município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 25.08.2023 às 12:00hs. Serra do Ramalho-BA, 14 de agosto de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP

Processo Administrativo n° 1876/2023 - Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção de impressoras. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 25/08/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha-BA, 14 de agosto de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e material de copa e cozinha para atender a demanda de diversas secretarias deste município de Tanhaçu.

O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 15/08/2023 às 17h:45min até 25/08/2023 às 08h:30 horas.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 25/08/2023 às 09:00 horas. Informações no e-mail [email protected] -

JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

CREDENCIAMENTO Nº02/2023

O Município de Varzedo (BA), através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 03/2023, para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Varzedo que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº105/2023, Inexigibilidade nº07/2023, Credenciamento nº02/2023. Regência legal: Lei 8.666/93 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 15/08/2023 até as 12:00hs de 15/08/2024. Edital disponível em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes. Entrega de documentos no Setor de Licitações, sito à Praça 08 de Dezembro, s/n.

Em 14 de agosto de 2023. GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL torna público a licitação citada. Processo Administrativo: 275/2023, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Construção de Escola Municipal Conveniada, com áreas modernizadas, salas climatizadas e refeitório amplo, localizada no centro do município de Xique-xique/BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 05/09/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique - Xique-BA, 14 de agosto de 2023. CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.001 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação da Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.001 SRP, a Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação. Publicado no jornal DOU, no dia 14 de agosto de 2023, Pagina 162, seção 3, onde se lê: "Menor Preço Por Item", leia-se: "Maior Percentual de Desconto". Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim-CE, 14 de agosto de 2023. FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AV I S O

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2003.01/2023-02

Referente: Chamamento Público Nº 2003.01/2023-02, cujo objeto é credenciar pessoas jurídicas em forma de equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da Rede de Assistência ao Portador de Deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em Nível Ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/ reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de Serviços de apoio, diagnose e terapia, em nível ambulatorial , vi sando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/Ce e mediante a remuneração prevista na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, a Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde torna público para Conhecimento dos partícipes do processo supracitado, que o recurso interposto pelo Instituto Heitor Coelho - IHC, CNPJ nº 20.466.814/0001-23 encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos s/n, Bairro Fátima, Cedro/CE.

Após a publicação em conformidade com o art. 109 "a" da Lei Federal N° 8.666/93, ficam os demais licitantes intimados a apresentar as Contrarrazões.

Cedro - CE, 14 de agosto de 2023. MARÍLIA DINIZ CORTEZ Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 2023.07.28.2, resultante do Tomada de Preços de nº 2023.03.08.1-TP, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca rejuntado, localidade de Betânia no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme PT nº 1077507-47, Convênio P+B 913897, contrato de repasse Nº 913897/2021/MDR/CAIXA. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0025.1.014, Elemento de Despesa Nº 44.90.51.00, Fonte de Recursos: 1700000000 - Outros Convênios da União/ 1500000000. Contratada: CMB Locacoes e Serviços: Valor Global: R$ 235.660,02 (duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e dois centavo). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias; Assina pela Contratada: Francisco Cristyano de Oliveira Pedroza. Assina Pela Contratante: Sr. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do Contrato: 28 de julho de 2023. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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