DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1-TP

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Aviso do Termo de Adjudicação e Homologação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca rejuntado, localidade de Betânia no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme PT Nº 1077507-47, Convênio P+B 913897, contrato de Repasse Nº 913897/2021/MDR/CAIXA, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.08.1-TP, em favor da empresa: CMB Locacoes e Servicos, inscrita no CNPJ nº 19.450.594/0001-60, vencedora pelo valor global de R$ 235.660,02 (duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e dois centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 28 de julho de 2023. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 28 de julho de 2023. WESLLEY DAGNER PINHEIRO

Secretário de Infraestrutura e Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Credenciamento Nº 02/2023-SESA Publicado no D.O.U Seção 03 Pág- 163 em 14/08/2023 Onde se lê: no Título Prefeitura Municipal de Ibaretama Leia-se: Prefeitura Municipal de Guaramiranga

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA. Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.08.08.01-PMI-SEINFRA, firmado com a empresa BA R B O S A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 41.332.445/0001-56. Representante legal Tereza Maria Barbosa. Processo Administrativo licitatório na Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção 7 (sete) campos de futebol tipo "areninha" a serem implantados no município de Iguatu. Valor Contratual: R$ 2.492.549,06 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Data de Assinatura: 08 de Agosto de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 1301-154510030.1.099. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Signatário: Marcos Ageu Medeiros Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA). Iguatu-CE, 08 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 2022.11.22.1

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, na sede da Comissão Permanente de Licitação, a 3ª (terceira) sessão voltada para a abertura e análise dos Envelopes 04 (Propostas de Preços) referentes a Concorrência 2022.11.22.1, com data marcada para o dia 17 de agosto de 2023, às 09:00 horas, o que faz em atendimento a cláusula editalícia 10.5.3. Desta forma, ficam os licitantes convocados a participarem da referida sessão. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.

WANDSON DE FREITAS PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.14.2

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.08.14.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviço especializado na confecção de redes de proteção para equipamentos esportivos (quadras e campos), incluindo todo o material necessário e serviço de instalação, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

IARA PEREIRA DE SOUSA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão 2023.07.28.2, sendo o seguinte: LICITANTE(S) V E N C E D O R ( ES ) - AMORIM PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEIS LTDA inscrito no CNPJ nº 36.768.574/0001-51 classificado(a) no lote 1 com percentual de desconto de 1,00% (um virgula zero por cento) e S.A. PETRÓLEO COMBUSTÍVEIS LTDA inscrito no CNPJ nº 43.555.201/0001-68 classificado(a) no lote 2 com percentual de desconto de 1,01% (um virgula zero um por cento). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2023-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 12.002/2023-PERP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO S VISANDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E EQUIPAMENTOS DE LAZER, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS PARA URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Licita Mais Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br)/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/08/2023 às 08h00min até o dia 29/08/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 29/08/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected].

Maranguape-CE, 14 de agosto de 2023. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022

(nº 1.014.491 no Licitações-e do BB). Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 16/08/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 28/08//2023, 8h; Início da Disputa: 28/08/2023, às 08:30h. OBJETO: aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete/pickup destinados à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 029/2022 (nº 1.014.491 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. E-mail: [email protected], Marco-CE.

Marco-CE, 11 de agosto de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2023-SESA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2023-SESA. Objeto: Contratação de prestação de serviços essenciais na área da saúde, admitindo o formato de cooperativa, com o objetivo de complementação dos serviços inerentes ao Sistema de Saúde (Complementando o Pregão nº 005/2022), deste Município, conforme determina lei municipal 1991 de 28 de abril de 2021, de acordo com as especificações constantes no anexo I (termo de referência), do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.08.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br.

Morada Nova - CE, 14 de agosto de 2023. ALINE BRITO NOBRE p/ Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.10.01S

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público a retificação, publicado no jornal no DOU, dia 11 de agosto de 2023, pagina dia 283, seção 03, que realizará as 09:00, Onde se lê: do dia 23 de agosto de 2023, leia-se: do dia 24 de agosto de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.01S. Objeto: aquisição de material médico-hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital de Pequeno Porte São Francisco do Município de Salitre/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE.

Salitre-CE, 14 de agosto de 2023. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023-SMS

Espécie: Contrato Nº 0192/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53. Fundamentação: Edital do Nº 22067 - SMS, A.R.P. Nº 026/2023 - SMS e Processo N° P259754/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 10 de Agosto de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Alessandra Fernanda Rigo Ferreira. Lourrany Monte Muniz - Gerente da Célula de Contratos, Convênios e Licitações da SMS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN23003 - SMS. Processo SPU Nº P259056/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº IN23003 - SMS. Objeto: Serviços de exames de eletroencefalograma e imitanciometria de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS, a serem ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações e o Credenciamento Nº CD23003 - SMS. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 03.804.327/0001-04. Valor Global: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.302.0073.1292.33903900.1600000000. Sobral-CE, 11 de Agosto de 2023. Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500223