DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Processo nº 002239/2023 Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500002.01.0009

O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 000011/2023, com o objeto: Aquisição de uniformes para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES. Empresas Adjudicadas: FC I UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA nos lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$ 4.348,00 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais), FIBRA MIL COMERCIO LTDA no lote 4 no valor total de R$ 2.562,00 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais), M O R OZ I N I MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 5 no valor total de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), ROSILENE TONATTO SPAZZINI no lote 6 no valor total de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) e W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA - EPP no lote 7 no valor total de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais). Homologação: Em 14 de agosto de 2023, pelo Exmº Sr.º Prefeito Municipal Leandro da Silva Cardoso.

Boa Esperança/ES, 14 de agosto de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.027/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0020, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CANINOS, FELINOS E EQUINOS PARA ATENDERMOS AS NECESSIDADES DOS ANIMAIS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SEMSA. Em que se sagrou vencedora a empresa: AGROPECUARIA VV LTDA LOTE 01: R$ 218.814,00 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e quatorze reais); LOTE 02: R$ 72.686,00 (setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais).

Guarapari/ES, 14 de agosto de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.633/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0003, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, para adequações.

Guarapari/ES, 14 de agosto de 2023 ARIANE DE SOUZA FREITAS Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2023. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA e RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. Ato contínuo, declara-se VENCEDORA dos lotes 01 e 02 a CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA e VENCEDORA do lote 03 a RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. Na forma disposta no artigo 45, inciso II, alínea "b" da Lei 12.462/2011, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de agosto de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL

AV I S O

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa CO N S T R U S U L CONSTRUTORA LTDA - EPP na Tomada de Preços nº 005/2023: PROVIMENTO PARCIAL, alterando-se a decisão anteriormente prolatada, no sentido de INABILITAR a empresa CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA.

Em tempo, CONVOCA-SE as empresas habilitadas para a sessão de abertura das propostas comerciais no dia 22/08/2023, às 13h30min. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de agosto de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos , mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 28/08/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 28/08/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1014366.

ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0019

Cachoeiro do Itapemirim, 14 de agosto de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Reabertura

O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.633/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0003, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 25 DE JULHO DE 2023.

Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 23/08/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 24/08/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 24/08/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 24/08/2023.

Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

Guarapari/ES, 10 de agosto de 2023 ARIANE DE SOUZA FREITAS Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.166/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0004, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIASETAC, onde restou FRACASSADO.

Guarapari/ES, 14 de agosto de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Processo Licitatório nº 033/2023

O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados, que ocorreu a necessidade de correção do critério de julgamento do item 03 no sistema ComprasGov, referente ao Processo Licitatório nº 033/2023 - Pregão eletrônico nº 004/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Pá Carregadeira, um Caminhão Caçamba e um Trator Agrícola. As despesas para a aquisição serão custeadas com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938445/2022 e recursos próprios do Município como contrapartida, fica ADIADA a data de abertura do certame para o dia 25/08/2023 - Horário: 09:00hs, LOCAL DE REALIZ AÇ ÃO : Compras.gov.br - O maior site de compras públicas do Brasil - Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br).

O EDITAL RETIFICADO II poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br .

Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0015

CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2022.039E0700001.02.0013

NÚMERO DO CONTRATO: 000155/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/000187.CONTRATADA(O): Maximus Cómercio e Empreendimentos LTDA. CNPJ OU CPF: 43.802.682/0001-69. ENDEREÇO: Rua Presidente William dos Santos Borges, 52 - centro - Presidente Kennedy - ES - CEP: 29350000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CARRINHO DE PICOLÉ, MAQUINA DE ALGODÃO DOCE, MÁQUINA DE CHURROS, CACHORRO-QUENTE, MAÇÃ DO AMOR E MÁQUINA DE PIPOCA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2022. VALOR TOTAL: R$ 13.507,42 (treze mil quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte:0000294/166000000000 VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0020

NÚMERO DO CONTRATO: 000156/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/000187.CONTRATADA(O): WC Veiculos & Maquinas LTDA.CNPJ OU CPF: 21.744.769/0001-94. ENDEREÇO: Avenida Agostinho Chagas, 1020 - Julia Santiago - Morada Nova - CE - CEP: 62940000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA, CONFORME O CONVÊNIO 938397/2022, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.217.000,00( Hum milhão duzentos e dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa serão utilizados recursos provenientes das seguintes dotações e fichas presentes no orçamento municipal: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável: Ficha: 218/ Fonte de Recurso: 170000000025; Ficha: 218/ Fonte de Recurso: 250000009999. VIGÊNCIA: 15 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de três veículos. Início de entrega das propostas: 15/08/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 28/08/2023, 08:01h.

O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0015

Mimoso do Sul-ES, 14 de agosto de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira

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