DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO 30184/2023.

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 18 de agosto de 2023 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 14 de agosto de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO 39167/2023.

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2023, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DO ABRIGO PARA ANIMAIS LOCALIZADO NA RODOVIA GO - 419 NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419.

Itumbiara-GO, 14 de agosto de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Repetição

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Jaraguá/GO vem, por meio deste, comunicar a republicação do Edital da Concorrência Pública nº 2/2023, cujo objeto é a Concessão plena dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no prazo de 35 (trinta e cinco) anos. Deste modo, a sessão pública será realizada no dia 03/10/2023 às 09:00 horas, impreterivelmente, no Auditório da Sede da Prefeitura de Jaraguá/Goiás, situada Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, nos termos e condições do Edital N.º 2/2023 e de seus anexos, disponibilizados no site https://jaragua.go.gov.br/. Esclarecimentos deverão ser encaminhados por meio do e-mail: [email protected], ou entregues mediante protocolo presencial.

Jaraguá-GO, 14 de agosto de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente da CPL e Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023

O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo.

A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 040/2023; DATA: 25/08/2023; HORÁRIO: 13h30min ; OBJETO: Aquisição de material de construção (areia) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Minaçu - GO.

Minaçu-GO, 14 de agosto de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de impugnação de edital, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções no Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 020/2023 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINAS TIPO: RETROESCAVADEIRA 4X4, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202240230003.

O pregão que seria realizado no dia 23/08/2023 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás e Portal da Transparência, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 25/08/2023 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA AMPL I AÇ ÃO DA DISPUTA NO CERTAME, sendo necessárias as alterações no Termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°40/2023, sendo vencedora a seguinte empresa: Sintese Comercial Hospitalar Ltda.

Morrinhos-GO, 14 de agosto de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 35/2023, Contratante: Município de Morrinhos, Através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais, ar comprimido e materiais; Empresas registradas: White Martins Gases Industriais,

N° da Ata: 126/2023, Valor: R$270.180,00; E F Gases e Acessórios Ltda,

N° da Ata: 127/2023, Valor: R$199.988,50; Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares, Nº da Ata: 128/2023, Valor: R$39.388,74; Rosilene Vieira Lopes Epp,

Nº da Ata: 129/2023, Valor: R$68.935,08 Data da assinatura da Ata: 14/08/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 14 de agosto de 2023, Ana Paula Amaro da Silva; Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

Processo Licitatório Nº 24/2023.

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará o Pregão Presencial nº 019/2023 - Processo Licitatório nº 024/2023 no dia 28 de Agosto de 2023 as 09:00hrs, visando Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Material de Informática e Materiais Acessórios Para a Instalação Para Atender as Demandas do Município de Ouro Verde de Goiás. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás - GO

Em 14 de agosto de 2023. LORRANE SILVA BARROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, Goiás, por intermédio de seu Pregoeiro, e considerando art. 49 da Lei 8.666/93, torna público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2022, tendo em vista a existência de motivos de oportunidade e conveniência administrativa. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos interessados sito a Rua Americano do Brasil, 149 Centro - Palmeiras de Goiás-GO.

Palmeiras de Goiás-GO, 14 de agosto de 2023. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA/GO, com interesse da Secretaria de Assistência Social e Habitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse, seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir até 132 (cento e trinta e duas) unidades habitacionais de interesse social, moduladas em empreendimentos habitacionais isolados, em terrenos de propriedade dessa municipalidade (conforme anexo) a serem contratadas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, alterações posteriores e demais legislações, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atendimento aos proponentes com renda familiar compatível com a faixa 1 ou 2, conforme critérios do Programa pleiteado, tipo melhor técnica, de acordo com as especificações contidas no edital, em cumprimento do estabelecido pela instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e outras normas vigentes específicas do Programa Minha Casa Minha Vida, pela Lei nº 8.666/93, no que couber; pelas normas estabelecidas pelo agente financeiro para aprovação do empreendimento/Empresa interessada; pela Legislação Municipal Local; pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, até o dia 06 de Setembro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo está Disponível no endereço: Praça Eugênio Sardinha da Costa, nº 02, centro, CEP: 75980-000, Paraúna - Goiás, Telefone: 64-3556-1800 e no Site www.parauna.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus e similares para manutenção da frota do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 29/08/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 15/08/2023 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 -Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected].

Petrolina de Goiás-GO, 11 de agosto de 2023. ADRIANO JESUS SILVA, Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, através da Comissão de licitação, comunica aos interessados que o EDITAL TOMADA DE PREÇOS n° 004/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Implantação de Micro geração de Usinas Solar Fotovoltaicas, no Município de Porteirão/GO, abertura prevista em 15 de agosto deste ano, fica SUSPENSA, devido a MEDIDA CAUTELAR N.º 11/2023-GFMM, do TCM. O edital e seus anexos serão reavaliados, e após, será republicado novo edital modificado com seus complementos.

Porteirão, 14 de agosto de 2023. ADÃO MARTINS JÚNIOR Gestor Municipal

MARCIENE URBANO DA SILVA Presidente da CPL

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