DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 05 de setembro de 2023, às 13 hrs e 30 min, na à Rua Goiatuba nº 800, Qd. 39 Lt. 03, Setor Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão - GO, CEP: 75.603-000, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Construção do Centro de Eventos, no Lago Municipal de Porteirão/GO, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos em anexos, conforme Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Porteirão e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU MTUR 914552/2021 - Operação 1078359-91, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos em anexos, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente processo licitatório. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3643 - 1144.

Porteirão, 14 de agosto de 2023. ADÃO MARTINS JÚNIOR Gestor Municipal

MARCIENE URBANO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022

OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, vagas e regime de trabalho dos profissionais dos estabelecimentos da saúde pública e na Tabela Equipes - Anexos ao Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.

DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 414/2023 ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando alterações do Anexo 4 e 5 do Edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Saúde realiza às respectivas alterações. Portanto, será o Edital 002/2022 rerratificado, constando as devidas adequações no Anexo, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.

Rio Verde - GO, 14 de agosto de 2023. CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO Presidente da CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023: Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 40 (GENTAMICINA 5MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), atribuído inicialmente à empresa Royal Med Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.106.470/0001-65. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 036/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2023: Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para READEQUAÇÃO DO PREÇO DOS ITENS 23 E 24 E ATRIBUIR O ITEM 2 À EMPRESA PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS , inscrita no CNPJ sob o nº 00.285.549/0001-70, do item 23 sendo o preço unitário reduzido de R$ 11,95 para R$ 10,99, e do item 24 sendo o preço unitário reduzido de R$ 29,25 para R$ 28,90. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 094/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 094/2022: Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 33 (FLUOXETINA 20MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos., inscrita no CNPJ sob o nº 35.250.918/0001-73. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE078/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE078/2023. O resultado assim se mostrou.

Empresa LEILA APARECIDA BONILHA ME, inscrita CNPJ nº 37.434.968/0001-36, com o valor total de R$ 323.800,0000.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

O Fundo Municipal De Saúde de Santa Rosa De Goiás, com sede na Rua 1, Qd. 1, Lt. 8 - Residencial Batista - Santa Rosa de Goiás-GO, CEP 75.455-000, torna público que, realizará à partir das 9h do dia 16 de agosto de 2023, cadastramento para efeitos de credenciamento de profissionais médicos com especialidade em urologia e cardiologia. O Edital com todas as informações necessárias e maiores esclarecimentos serão obtidos na Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás, no endereço acima, pelo fone (62) 3335-6146, ou através do site: www.santarosa.go.gov.br. Santa Rosa de Goiás.

Em 14 de agosto de 2023. LARA CRISTINA R. DE A. CARVALHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.08.08.001/2023

Contrato nº: 09.08.08.001/2023; Processo nº: 1000027001/2022; Tomada de Preços nº: 035/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF: 09.097.711/0001-09, e a empresa BREMPI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 21.983.211/0001-61, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA UBS VILA GALVAO, AVENIDA BELO HORIZONTE ESQUINA COM RUA ANAPOLIS VILA GALVÃO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos; A vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei, a critério da Administração; O valor total do contrato é de R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais), fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas; Dotação Orçamentária nº: 01.03.10.10.301.4139.1025.449051 Ficha n° 594 (190) - FMS. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 08 dias de agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF: 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH - CPF/MF: 318.368.898-01 Decreto nº: 3.715/2022 Gestora e Ordenadora de Despesas CONTRATANTE.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 9/2023

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.7082022, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 009/2023, para conhecimento dos interessados, que estará aberto partir do dia 17 de agosto de 2023, os pedidos de credenciamento na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Morro, nesta, tendo como objeto realizar o Chamamento Público visa selecionar empresa do ramo da Construção Civil ou consório de pessoas jurídicas na forma do art. 6º, VIII e IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, com comprovada capacidade técnica, para execução de projetos e construção de no mínimo 1.024 Unidades Habitacionais, sob a forma de Condomínios Verticais com até 04 pavimentos, térreo mais , em áreas de propriedade do Município de Senador Canedo (GO), com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 2685, de 20 de julho de 2023, e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br.

Senador Canedo - GO, 14 de agosto de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

Ata de Registro de Preços nº 109/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2022: Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 91 (CLOPIDOGREL 75MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli, atual M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.387.424/0001-70. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Ata de Registro de Preços nº 109/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2022: Espécie: NONO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 68 (CARBONATO DE CÁLCIO 500MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli, atual Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ata de Registro de Preços nº 070/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 070/2022: Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 25 (CURATIVO HIDROPOLÍMERO RECOBERTO POR POLIURETANO IMPREGNADO COM IBUPROFENO TAMANHO APROX. 10 X 10 CM) da empresa Rcmed Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.990.236/0001-08 para a empresa Coloplast do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0004-20. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Ata de Registro de Preços nº 070/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0702022: Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 41 (PROTETOR CUTÂNEO, ASPECTO FÍSICO CREME BARREIRA, COMPOSIÇÃO PARAFINA, EMBALAGEM DE 60 ML, COM QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR A COLOPLAST), atribuído inicialmente à empresa Rcmed Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.990.236/0001-08. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de agosto de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, TAIS COMO: CAMPANHAS, AÇÕES E EVENTOS QUE VENHAM BENEFICIAR A POPULAÇÃO, para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected].

Turvânia-GO, 14 de agosto de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de agosto de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, do tipo menor preço por item, AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 14 de agosto de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira

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