DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo administrativo Nº. 12029/2023

A prefeitura municipal de Turvelândia/GO, inscrita no CNPJ Nº. 25.107.657/0001-83, com sede na avenida José Mario da Costa Rezende, n°. 13, Centro, torna público que realizará, em sessão pública, na forma da Lei n 8.666/93 e demais alterações posteriores, a licitação: modalidade: tomada de preços N°. 003/2023; Data e Horário: 30/08/2023 às 09h00min; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução mediante regime de empreitada global da obra de ampliação (sala de aula) da escola municipal Floriano Ferreira Borges e escola municipal Geraldo Sírio. Cópia do Edital, projetos, memorial de cálculo e planilha orçamentária e demais informações poderão ser obtidas no endereço acima e no sítio www.turvelandia.go.gov.br.

Turvelândia-GO, 14 de agosto de 2023. CRISTIAN ANDERSEN DE F. THOMÁZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Processo Administrativo nº 17716/2023.

O Município de Uruaçu - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 19/09/2023 às 09h, na modalidade Concorrência n° 002/2023, Processo Administrativo nº 17716/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a realizar em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de diversas vias dos povoados do Funil, Cruzeiro, Água Branca, Geriaçu e Riachão - distrito do município de Uruaçu-GO. de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no telefone (62) 3357-3066, no site: www.uruacu.go.gov.br e solicitado pelo e-mail: [email protected].

Uruaçu - GO, 14 de agosto de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de maquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Familiar, Convênio MAPA n. 941769/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR n. 035433/2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 10 de agosto de 2023. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás-GO, 10 de agosto de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES

Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 29 de agosto de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) visando o fornecimento de cadeiras de rodas, órteses e próteses para atender as demandas de ordem judicial, as necessidades do Hospital Municipal de Açailândia - HMA e da Secretaria Municipal de Educação nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital.

A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

Açailândia/MA, 10 de agosto de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004.2023.059.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à R PIAUI, 649, CENTRO - IMPERATRIZ-MA 65.901-600, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 004.2023.059.2022, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é R$ 39.232,44 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 24,85% do valor anteriormente celebrado, Poder: 02 PODER E X EC U T I V O Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDA M E N T A L Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - I N FA N T I L .

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão da Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços especializados de consultoria em auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico, a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada a tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na recuperação de créditos tributários vencidos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus Das Selvas/MA.

Agendada para a data de 15 de agosto de 2023, às 08h00min, por motivos de interesse público, ficando a nova data marcada para 23 de agosto de 2023, às 08h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal.

Demais informações no e-mail [email protected].

Bom Jesus das Selvas/MA, 14 de agosto de 2023. HERBETH DOS SANTOS FONSECA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar municipal, visando suprir as demandas do programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 28 de agosto de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected].

Bom Jesus das Selvas/MA, 11 de agosto de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202300526

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da Reforma do Estádio de Futebol na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme Contrato de Repasse Nº 802429/2014 Ministério do Esporte/CAIXA e projeto básico. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 011/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: 342.878,44 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Esportes; UNIDADE GESTORA: 15 01 Secretaria Municipal de Esportes, PROJETO/ATIVIDADE: 27 812 0016 0.090 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Espaços Esportivos, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Murilo Batista Cavalcante pela contratada

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 11/2023, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para conclusão da Reforma do Estádio de Futebol na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme especificações constantes no edital, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa: M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.299.055/0001-87, com sede na Av. José Sarney, nº 07, Centro - Axixá - MA, que apresentou Propostas de Preços no valor de: 342.878,44 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos

Cantanhede/MA, 1 de agosto de 2023. EMÍDIO RODRIGUES XAVIER NETO

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preços nº 011/2023, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da Reforma do Estádio de Futebol na sede do Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.299.055/0001-87, com sede na Av. José Sarney, nº 07, Centro - Axixá - MA, que apresentou Propostas de Preços no valor de: 342.878,44 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). e prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias.

Cantanhede/MA, 7 de agosto de 2023. JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS Ordenador de despesas

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