Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 231

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2023 - CPL PROCESSO Nº 218/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 22/06/2023 a 22/06/2024

Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56, Representante Legal a Srª. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007-9 SSP - SP, CPF nº 251.574.853-87, Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - botijão de 13 kg qtde 2000 - P. Unit R$: 119,70 .

Colinas - Maranhão (MA), 22 de junho de 2023. IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2023 - CPL PROCESSO Nº 218/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 22/06/2023 a 22/06/2024

Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo GLP em botijão de 13 kg para Secretaria Municipal de Administração Geral, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e SINC CONTRATA/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56, Representante Legal a Srª. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007-9 SSP - SP, CPF nº 251.574.853-87, Lote - II Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB - Item 01 - botijão de 13 kg qtde 2500 - P. Unit R$: 119,70 .

Colinas - Maranhão (MA), 22 de junho de 2023. MARIA DO SOCORRO BORBA TORRES Secretaria Municipal de Educação

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2023 - CPL PROCESSO Nº 218/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 22/06/2023 a 22/06/2024

Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo GLP em botijão de 13 kg para Secretaria Municipal de Administração Geral, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e SINC CONTRATA/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56, Representante Legal a Srª. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007-9 SSP - SP, CPF nº 251.574.853-87, Lote - III Fundo Municipal de Saúde - FMS- Item 01 - botijão de 13 kg qtde 2500 - P. Unit R$: 119,70 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2023 - CPL PROCESSO Nº 218/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 22/06/2023 a 22/06/2024

Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56, Representante Legal a Srª. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007-9 SSP - SP, CPF nº 251.574.853-87, Lote - IV Secretaria Municipal de Saúde - FMS- Item 01 - botijão de 13 kg qtde 1000 - P. Unit R$: 119,70 .

nove mil seiscentos e sessenta e cinco),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 23 de junho de 2023 CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 144/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 23 de junho de 2023 CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 145/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 47.880,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 23 de junho de 2023 CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, em copos de 200ml, destinados a suprir as necessidades de Secretaria Municipal de Educação e Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino da Rede Pública Municipal, na semana da Pátria, Eventos realizado pela secretaria municipal de educação, formações, seminários, treinamentos e etc., observando as especificações técnicas -Planilha de Preços - Anexos I e Anexo A ao Termo de Referência.ABERTURA: 28 de agosto de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA).

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº SMTO/TP/006.01/2022

Colinas - Maranhão (MA), 22 de junho de 2023. SOLIANE DA SILVA MONTEIRO. Secretaria Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2023 - CPL PROCESSO Nº 218/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 22/06/2023 a 22/06/2024

Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56, Representante Legal a Srª. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007-9 SSP - SP, CPF nº 251.574.853-87, Lote - V Secretaria Municipal de Saúde - FMS- Item 01 - botijão de 13 kg qtde 800 - P. Unit R$: 119,70 .

Colinas - Maranhão (MA), 22 de junho de 2023. JARDÂNIA VIANA DE OLIVEIRA FREITAS. Secretaria Municipal de Assistência Social

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 141/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 23 de junho de 2023 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

CONTRATO Nº 142/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 149.625,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 23 de junho de 2023 CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 143/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº SMTO/TP/006.01/2022. ORIGEM: Processo administrativo nº 060622.001/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ:01.612.337/0001-12. CONTRATADA: UC H ÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.811.637/0001-11. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto um acréscimo de 24,05 (vinte e quatro vírgula zero cinco por cento), correspondendo a R$ 137.239,10 (cento e trinta e sete mil e duzentos e trinta e nove reais e dez centavos) do Contrato firmado entre as partes em 06/12/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. VIGÊNCIA: até 06/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a pela empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, por sua representante a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, como Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10831/2023

O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA a sessão pública do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 003/2023, inicialmente designada para dia 10/08/2023 às 09:00 horas, Processo administrativo nº 10831/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para conclusão de uma escola com 06 (seis) salas, implantado em 03 (três) blocos: pedagógico, administrativo e de serviço, interligados com passarela e pátio central coberto, padrão FNDE, no Município de Paço do Lumiar - MA, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Paço do Lumiar - MA, 9 de agosto de 2023. RICKSON SOARES DOS SANTOS. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0601/2023.

O Município de Passagem Franca - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria n. 006/2023, torna público a continuidade da sessão da licitação na modalidade Tomada de Preços N° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para recuperação dos canteiros centrais das ruas e avenidas no centro do Município de Passagem Franca - MA. Local e Data: A reunião para continuidade da sessão será no dia 17 de Agosto de 2023, às 10:00h, no Prédio da Prefeitura Municipal no setor da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA.

Passagem Franca - MA, 14 de Agosto de 2023. LUIS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Comissão

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