DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-CPL/PMPR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 96, Centro, Paulo Ramos - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com finalidade de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Bicicleta e Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA, conforme Edital e anexos. A sessão será realizada no dia 28 de agosto de 2023, às 09h:00min (nove horas), no sítio eletrônico www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, localizada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço da CPL e via e-mail [email protected] de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min.

Paulo Ramos/MA, 14 de agosto de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA . ABERTURA: 31 de agosto de 2023 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA , de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br

Trizidela do Vale (MA), 11 de agosto de 2023. ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66. CONTRATADA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.204.714/0001-29. Base legal: Lei nº 8.666/93. Concorrência Pública nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de 564 melhorias sanitárias domiciliares, no bairro Vila Luizão, Vila Invasão, Vila Mil Réis, Vila Bento e Vila Mata, objetivando o controle de agravos, no município de Tuntum/MA. Prazo: 05 (cinco) meses. Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Créditos orçamentários: 17.512.0016.1122.0000 e 4.4.90.51.00.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL

O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal nº. 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 28/08/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, visando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria de comunicação, imprensa e publicidade, marketing digital, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping) e desenvolvimento de plano de comunicação institucional, pelo prazo de 12(doze) meses, de interesse da Secretaria Municipal de Comunicação Social, do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br .

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF.

Santo Antônio dos Lopes - MA, 14 de agosto de 2023. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA torna público para conhecimento dos interessados que fará licitar na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023 - CPL, com objeto sendo a Contratação De empresa Especializada para a Implantação De 84 (Oitenta E Quatro) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD No Município De Sitio Novo/MA, Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Data de Abertura: 30 de Agosto de 2023, às 08:30 hs.Endereço: Av. Leonardo de Almeida s/n Centro - Sítio Novo - MA Obtenção do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site http://sitionovo.ma.gov.br/portaltransparencia, mural de licitações do TCE ou via e-mail [email protected] ou mediante solicitação à CPL e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA.

Sítio Novo/MA, 7 de agosto de 2023. ANNA CECÍLIA DINIZ SILVA FRANCELINO Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Acorizal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 03.507.571/0001-05, localizada na Av. Nossa Senhora de Brotas, S/Nº, Bairro Nova Acorizal, CEP 78.480-000, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Abertura de procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e pavimentação asfáltica no acesso ao Distrito de Baús Até a Rodovia MT-010, Coordenadas: Inicio: LAT.: 15º11'10.79"S LONG.: 56º16'57.65"W, FIM: LAT.: 15º13'32.78"S LONG.: 56º18'3.01"W, totalizando uma extensão de 6.186 KM no município de Acorizal-MT, de acordo com o que determina as Leis nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014 e suas alterações; no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018 e outras normas e regulamentos inerentes, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Valor: R$ 2.525.467,89 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Recebimento e Abertura dos envelopes: Até às 08h00m do dia 29/08/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.acorizal.mt.gov.br

Acorizal - MT, 10 de agosto de 2023. BIANCA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 26/2023, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 45KG, VASILHAMES PARA ACONDICIONAMENTO, CENTRAL DE GÁS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPR ES A VENCEDORA: COMERCIO DE GÁS E BEBIDAS JOAO DO GAS LTDA, CNPJ N°. 41.746.169/0001-72, vencedora com o valor de R$ 649.520,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 14 de agosto de 2023. PATRÍCIA CESÁRIO SABINO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal Nº 24/2021 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA . ABERTURA: 31 de agosto de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA , de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br

Trizidela do Vale (MA), 11 de agosto de 2023. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal Nº 24/2021, Decreto Municipal 15/2019 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma

MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de decoração, montagem, desmontagem, organização e contratação de atendentes de recepção, para a realização do VII SEMINÁRIO MATOGROSSENSE: AVANÇOS E DESAFIOS NO MANEJO DO HIV/AIDS, HEPATITES E OUTRAS IST'S.

Realização: 29 de agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 14 de agosto de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2023

MENOR PREÇO POR LOTE

Interessada: Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégico. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa-jurídica para fornecimento de licença de direito de uso de sistema de controle interno, solução em plataforma cloud computing (nuvem) em ambiente seguro e criptografado, possuindo funcionalidades, parâmetros e relatórios estruturados em rotinas que permita operacionalizar as atividades da Controladoria Geral do Município (CGM), atendendo as exigências contidas no Termo de Referência no afã de cumprir as atividades precípuas de acompanhamento, fiscalização e controle, com fundamento - dentre outros dispositivos - nos arts. 31, 70 e 74 da CF/1988, arts. 75 a 78 da Lei 4.320/64 e art. 59 LC nº 101/2000 - LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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