DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 984/2023.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta, pois foi somente por erro de digitação no descritivo, informamos que não houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), mantendo esta calendarizada para terça-feira, 15/08/2023 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 14 de agosto de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira

SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2023

Processo Administrativo nº 1310/2023.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA DE 112,5KVA, INCLUINDO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESLOCAMENTO, 3 CHAV ES FUSÍVEIS, 3 PARA RAIOS, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. SESSÃO PÚBLICA: Órgão interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Dia: 18 de agosto de 2023. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 14 de agosto de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO 47/2023

OBJETO: Contratação de Associação sem fins lucrativos para prestação de serviços de ação especializada em oftalmologia a ser desenvolvida no município de Querência - MT, que irá contemplar os municípios de Querência-MT, Ribeirão Cascalheira - MT e Bom Jesus do Araguaia - MT, conforme resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia nº 13 de 24 de julho de 2023. FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DOUTORES DA AMAZÔNIA, inscrito no CNPJ nº: 26.680.514/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PERÍODO/PRAZO: Vigência de 30 dias, a contar da assinatura do contrato. FUNDA M E N T O LEGAL: Artigo 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

OBJETO: Contratação de Associação sem fins lucrativos para prestação de serviços de ação especializada em oftalmologia a ser desenvolvida no município de Querência - MT, que irá contemplar os municípios de Querência-MT, Ribeirão Cascalheira - MT e Bom Jesus do Araguaia - MT, conforme resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia nº 13 de 24 de julho de 2023. FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DOUTORES DA AMAZÔNIA, inscrito no CNPJ nº: 26.680.514/0001-29 VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PERÍODO/PRAZO: Vigência de 30 dias, a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ratifico a presente dispensa de licitação em conformidade com o parecer jurídico e justificativa, ambos documentos anexos.

Querência MT, 14 de agosto de 2023. FERNANDO GORGEN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 016/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 403/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, Objetivando O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Reagentes Para Realização De Exames Laboratoriais Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal Do Município De Rondolandia-Mt; O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 05/09/2023 às 09:00 horas (Horário de Início da disputa: 05/09/2023, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; ou através do endereço de e-mail [email protected], maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177.

Rondolândia - MT, 14 de Agosto de 2023. KEILA TAIANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

Tipo Desta Licitação: "Menor Preço"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção remanescente do parque encontro das águas - Lamartine da Nóbrega, localizado na Avenida Leopoldina Pinho Carvalho, Centro, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 14 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais para atender as necessidades do CERARO da secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, ou na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 14 de agosto de 2023. TATIANE DA FONSECA SILVA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Filmes Radiológicos Digitais (Sistema Laser e Sistema Térmico), com fornecimento de impressoras em comodato, destinados a atender a Rede Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 14 de agosto de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 12/2023

TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Pública Nº 12/2023, cujo objeto é: "Execução de pavimentação asfáltica cbuq, drenagem profunda e drenagem superficial na avenida Alfredo de Castro (trecho 2 até o Anel Viário), no Município de Rondonopolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de readequação no Projeto Básico Executivo conforme Ofício nº 1691/2023/Sinfra/Roo. Nesse sentido comunicamos que publicaremos novo Edital com as devidas adequações para participação dos interessados ao certame em epígrafe.

Rondonópolis-MT, 14 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Salto do Céu-MT, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 07/2023 , proveniente do Pregão Presencial Nº. 09/2023, Processo Administrativo Nº 20/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal/MT.

Salto do Céu-MT, 14 de Agosto de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedores: COMERCIAL LUAR EIRELI, CNPJ: 02.545.557/0001-33; Valor Global das Atas: R$ 361.367,33 Vencedores: SUPERMECADO AMANDA LTDA, CNPJ: 03.889.414/0001-01; Valor Global das Atas: R$ 158.740,28 e Vencedores: QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.475.496/0001-34; Valor Global das Atas: R$ 24.600,00.

Santa Cruz do Xingu - MT, 14 de Agosto de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUZA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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