DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2023 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 058/2023 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: COMERCIAL LUAR EIRELI, CNPJ: COMERCIAL LUAR EIRELI valor: R$ 361.368,90; Vencedor: SUPERMECADO AMANDA LTDA, CNPJ: 03.889.414/0001-01 valor: R$ 158.741,00; Vencedor: QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.475.496/000134 valor: R$ 24.600,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901286/2023

O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDEMT. Os envelopes serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação, a partir das 09h00min (nove horas) horário local, do dia 06 de setembro de 2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 14 de agosto de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

Processo Administrativo 052/2023

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2023, por MENOR PREÇO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de publicações em avisos de licitação e atos públicos de interesse da Prefeitura de Santo Antônio do Leste, em jornal diário de grande circulação no Estado de Mato Grosso, Diário Oficial do Estado D.O.E., e Diário Oficial da União (D.O.U.), à medida que se faz necessário tornar público tais atos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 15 de agosto de 2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28 de agosto de 2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 663488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 14 de agosto de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 871087/2023.

Objeto: Contratação de empresa capacitada em serviços de engenharia para reforma do Centro Comunitário do São Simão no Município de Várzea Grande/MT. A licitação teve o seu transcurso normal na fase interna, sendo publicado edital de licitação da Tomada de Preços na data de 03 de abril de 2023, e conforme se depreende dos autos. Sendo suspenso para adequações técnicas nas planilhas na data de 27 de abril de 2023.Contudo, não mais se mostra oportuna e conveniente, nas circunstâncias atuais, a contratação pretendida pela Administração, impondo-se a sua revogação. O art. 49 da Lei n. 8.666/1993 prevê a possibilidade de a Administração anular ou revogar os certames licitatórios. Extrai-se do ensinamento que a Administração pode revogar o certame licitatório. Pelo exposto, considerando as razões de interesse público, conveniência e oportunidade acima discriminadas, REVOGO a Tomada de Preços n. 14/2023. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 076/2022 DO OBJETO: Aquisição de Diesel S-500 para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O preço global deste Contrato é de R$ 26.261,16 (Vinte seis mil, duzentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos) referentes ao valor global previsto na Cláusula Primeira. Será pago após a entrega, conferencia e atesto na nota Fiscal. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, contados da assinatura do Contrato. .

DATA: Vila Rica/MT, 4 de Agosto de 2023. : ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. BARBOSA & COELHO LTDA - (01.051.506/0001-92) - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL Nº 19/2023

OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 019/2023, inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 025/2023 na modalidade Concorrência nº 004/2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 01/08/2023 até 30/09/2023. O objeto e a Contratação de empresa especializada em executar os serviços de melhoria no sistema de Iluminação Pública: continuação da Avenida A, continuação da Avenida 3, Garagem da Secretaria de Educação, Praça 1° de Maio, Praça do Bairro São Pedro, Praça da Avenida Alvarenga Peixoto, Praça São Pedro, Praça da Escola Alair, Praça Rua Padre Rolin e Praça Inconfidentes.

DATA: Vila Rica/MT, 1 de Agosto de 2023. : ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante ELETRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA EPP (15.984.883/0001-99) - Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 109/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 209/2023 em conformidade com a Lei N.º 8.666, de 21 de Junho de 1993, que acontecerá dia 15 de Setembro de 2023 as 08:00hs horário de Brasília, no setor de licitações e Contratos, localizado no Paço Municipal, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução da construção de quadra poliesportiva padrão 2021 na E.M. Domingos Ávila, com 699,50m², localizado no P.A Paraiso do Rio Preto (Vila Carmelita) município de Vila Rica/MT. A obra será realizada com recursos de transferências voluntárias advindas da celebração do Termo de Convênio nº 1726/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-Seduc e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT. As planilhas e projetos podem ser solicitados no email [email protected], o mesmo encontra se disponível no site www.vilarica.mt.gov.br. podendo solicitar no watshap corporativo 669 8110 0186.

Vila Rica / MT, 11 de Agosto de 2023. SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA Pregoeira

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL Nº 2/2020

OBJETO: O presente aditivo tem por objeto é acrescer um valor de R$ 467.128,39 (Quatrocentos e sessenta e sete mil cento e vinte e oito reais e trinta e nove centavos) referente a atualização de valores na tabela SINAPI, conforme planilha orçamentaria reajustada. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica/MT, 3 de Julho de 2023..

Várzea Grande - MT, 14 de agosto de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras

EXTRATO DE ADESÃO Nº 30/2023

Processo nº. 907261/2022. Objeto: ADESÃO Nº 30/2023 - Processo nº. 907261/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços Adesão a Ata de Registro de Preços n.62/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n.18/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PARTES E PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS, SOFTWARE DE GESTÃO E BILHETAGEM, com a empresa PRINT COPY MT EQUIPAMENTOS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 35.899.329/0001-10, no valor global de R$ 1.692.786,00 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais), vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, segundo quantitativos, justificativas e termos constantes no Termo de Referência. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.

: ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP - ANTONIO IDALÉCIO FERNANDES (24.683.120/0001-07) -Contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023

A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Suplente Srª Samia Santos Araujo Tabosa, Portaria nº 113/2023, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado da Tomada de Preço nº 001/2023, Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de uma cobertura de quadra poliesportiva pequena com dimensões de 18,92x32,88 metros e área de 622,15m² a ser implantada na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus. A obra será realizada por intermédio do Termo de Convênio nº 0099 2022 SECEL, com recursos oriundos da parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer SECEL e a Prefeitura Municipal de Vila Rica MT, onde foi declarada vencedora a empresa: EMPRESA DECLARADA VENCEDORA VALOR TOTAL (R$) GEAN ROGER PINCERATO ALONSO R$ 428.105,38

Vila Rica - MT, 10 de julho de 2023. SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA SUPLENTE CPL

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