DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009 e Decreto Municipal nª 070/2020, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de materiais para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes /Casa Abrigo - SAICA e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos, do Município de Aparecida do Taboado-MS. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Recebimento das propostas: 15/08/2023, às 09:00 horas, mediante sua inserção na página eletrônica: https://bllcompras.com;

Do encerramento do recebimento das propostas: 30/08/2023, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Data de abertura das propostas: 30/08/2023, às 09:10 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 30/08/2023, às 09:20 horas (Horário de Brasília - DF);

Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO.

Endereço eletrônico da disputa: https://bllcompras.com.

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download nos sites: https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1 ou no site da plataforma: https://bllcompras.com, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected] ou mediante retirada de cópia do mesmo, em dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.

Aparecida do Taboado-MS, 11 de agosto de 2023. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 175/2023. Pregão Eletrônico nº 064/2023. ATA nº 037/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisições de materiais e reagentes para atender a demanda de exames realizados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Água Clara - MS, através do Fundo Municipal de Saúde. FORNECEDORA REGISTRADA: Empresa: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ/MF Nº 22.627.453/0001-85, que apresentou os menores preços para os itens: 009.022.008, 009.022.009, 009.022.012, 009.022.014, 009.022.017, 009.022.018, 009.022.019, 009.022.022, 009.022.021, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 2.967,20 (Dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Empresa: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 05.905.525/0001-90, que apresentou os menores preços para os itens: 057.001.139, 057.001.042, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.506,00 (Um mil, quinhentos e seis reais). Empresa: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 46.962.122/0003-21, que apresentou os menores preços para os itens: 057.001.076, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais). Empresa: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, que apresentou os menores preços para os itens: 057.001.140, 057.001.047, 006.001.016, 057.001.118, 006.001.036, 006.001.035, 006.001.017, 029.003.934, 057.001.123, 006.001.037, 006.001.039, 057.001.124, 057.001.019, 006.001.043, 057.001.127, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 12.998,02 (Doze mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). Empresa: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 32.578.926/0001-55, que apresentou os menores preços para os itens: 006.001.014, 057.001.117, 006.001.030, 006.001.031, 006.001.032, 057.001.052, 057.001.121, 057.001.048, 006.001.038, 057.001.075, 057.001.079, 057.001.125, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 3.664,80 (Três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para os itens: 057.001.007, 057.001.033, 029.003.916, 057.001.039, 057.001.013, 057.001.037, 057.001.032, 057.001.081, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 4.615,30 (Quatro mil, seiscentos e quinze reais e trinta centavos). Empresa: M.S DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 00.970.175/0001-21, que apresentou os menores preços para os itens: 057.001.050, 057.001.071, 018.016.296, 018.016.295, 057.001.056, 057.001.099, 057.001.100, 057.001.101, 006.001.034, 057.001.104, 006.001.018, 018.016.297, 057.001.072, 057.001.059, 057.001.114, 057.001.014, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 20.852,10 (Vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Empresa: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 24.595.488/0001-05, que apresentou os menores preços para os itens: 057.001.054, 057.001.027, 057.001.026, 057.001.055, 057.001.025, 057.001.024, 057.001.067, 057.001.020, 057.001.051, 057.001.073, 004.015.648, 029.004.107, 057.001.066, 057.001.060, 057.001.069, 057.001.070, 057.001.138, 057.001.137, 057.001.109, 057.001.128, 057.001.129, 057.001.130, 057.001.131, 057.001.132, 057.001.133, 057.001.134, 057.001.135, 057.001.136, 057.001.058, 018.016.301, 057.001.029, 057.001.030, 057.001.068, 057.001.028, 057.001.005, 057.001.041, 006.001.029, 057.001.040, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 61.075,00 (Sessenta e um mil, setenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato Administrativo n° 29/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 0001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Objeto: Aditivo de supressão de valor da linha 14 ao contrato nº 029/2022. Aditamento: - Da supressão Fica suprimido o valor de R$ 194.660,87 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta reais, oitenta e sete centavos), R$ 867.159,42 (Oitocentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais, quarenta e dois centavos) para R$ 672.498,55 (Seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais, cinquenta e cinco centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso II, alínea "b", c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 14/08/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023.

Tendo em vista a realização da sessão do Pregão Eletrônico nº 011/2023, destinado a Aquisição de Bicicleta Elétrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Municipal de Corguinho - MS, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital de PREGÃO N° 011/2023; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Eletrônica anexa; e observados os preceitos do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Lei Complementar Federal nº 147/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e demais especificações; ADJUDICO o objeto da licitação á: P.C.F MAROLLA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.705.434/0001-36, vencedora, totalizando o certame com valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).

Corguinho-MS, 14 de agosto de 2023. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Processo Administrativo: 056/2023 - Pregão Eletrônico: 011/2023. Objeto: Aquisição de Bicicleta Elétrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Municipal de Corguinho - MS. Vencedora: P.C.F MAROLLA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.705.434/0001-36, vencedora, totalizando o certame com valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).

Corguinho-MS, 14 de agosto de 2023. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022

Processo Adm: Nº 598/2022. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Prefeitura de Coxim e todas as secretarias, conforme descrito no Anexo II - termo de referência Empresas vencedoras valor total: R$905.586,93 (novecentos e cinco mil e quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos): Supermercado Roma Ltda com os lotes: 4, 8, 11, 16, 17, 19, 24, 25, 26, 29, 36, 37, 39, 40, 41, 45, 52, 59, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 81, 82, 87, 100, 104, 112, 113, 114, 115, 117, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 133, 135, 138, 140 e 144 no valor total de R$442.753,42 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). Tss Transportes Comercio Imp. E Exp. Ltda Epp com os lotes: 1, 5, 33, 34, 35, 48, 49, 53, 54, 57, 63, 64, 65, 72, 74, 75, 89, 90, 91, 98, 118, 120, 123, 124, 137, 141, 142, 145, 148 e 149 no valor total de R$87.022,92 (oitenta e sete mil e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). JPM Comercio Atacadista e Servicos Eireli EPP com os lotes: 38, 85, 86 e 88 no valor total de R$78.381,00 (setenta e oito mil e trezentos e oitenta e um reais). ZFP Distribuidora de Alimentos EIRELI com os lotes: 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 27, 28, 32, 47, 50, 51, 55, 58, 60, 62, 66, 67, 68, 79, 92, 95, 97, 103, 105, 106, 107, 111, 121, 139, 143, 146 e 147 no valor total de R$141.299,53 (cento e quarenta e um mil e duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). JZ Comercio de Produtos limenticios LTDA (07752187000129) com os lotes: 3, 7, 20, 22, 30, 42, 43, 44, 46, 93, 94, 96, 101, 116, 119, 122, 129 e 134 no valor total de R$50.312,75 (cinquenta mil e trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos). DJE Comercial de Alimentos e Servicos com os lotes: 2, 21, 23, 80, 83, 84, 99, 102, 108, 132 e 136 no valor total de R$46.574,09 (quarenta e seis mil e quinhentos e setenta e quatro reais e nove centavos). MFparis Indústria de Alimentos com o lote: 31 no valor total de R$59.243,22 (cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos). Itens fracassados: 18, 56, 61, 78, 109 e 110

Coxim-MS, 14 de agosto de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023.

O MUNICÍPIO DE JARDIM, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a data da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Conclusão da Modernização da Quadra Poliesportiva da Praça Evandro Bazzo, conforme Contrato de Repasse n. 863590/2017/ME/CAIXA - Operação n. 1046763-70, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica e o Município de Jardim-MS. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de agosto de 2023 às 08h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS. EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/.

Jardim-MS, 11 de agosto de 2023. ROZELI ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023.

O MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS, por intermédio de sua Pregoeira Raquel Aparecida Fontana, designada pela Portaria n. 382/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve um adendo no que se refere à especificação e quantidades dos itens do Pregão Eletrônico n. 028/2023, Processo Administrativo n. 092/2023:

1. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL:

1.1. Fica alterado o Item 1 do Termo de Referência, tendo em vista a ausência de especificação, quantidade e valor estimado para o item, passando a constar com a seguinte redação: Especificação: Item 1 - Luminária pública de Led 50W - Normatizada para Poste: ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: Luminária utilizando tecnologia LED fabricada em alumínio injetado; Resistência mínima IK08, acabamento deve ser pintura eletrostática a pó, deve conter dissipador de calor; com temperatura da cor de 5.000K e índice de reprodução de cor mínimo de IRC=70; potência máxima da luminária de 50W; com eficiência luminosa superior a 150lm/W; deverá fornecer fluxo luminoso total mínimo de 7000lm; deve atender exigência mínima para o grau de proteção com IP 66 no conjunto ótico e alojamento da fonte de alimentação/driver, deve ser fornecido com tomada de 07 contatos para relé fotoeletrônico/telegestão; a fonte de

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