DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

alimentação/ driver deverá ser montada internamente ao alojamento e ser substituível, ter no mínimo fator de potência de 0,98; Tensão de operação Bivolt, conter DPS externo ao driver para manutenção, distorção harmônica total de corrente THDi £ 10%; deverá apresentar uma expectativa de no mínimo 90.000 horas, garantia mínima de 5 anos contra defeitos de fabricação; Selo do INMETRO, e deverá atender os seguintes requisitos fotométricos: classificação Tipo II, média limitada. Quant: 1.286 Unidades Valor estimado: R$ 424,86

1.2. Fica alterada a data de abertura da disputa para o dia 29/08/2023 às 08:00h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, que permanecem inalteradas. Este adendo modificador está disponível, na íntegra, no Portal Transparência Municipal: www.novaalvoradadosul.ms.gov.br e na Plataforma BLL: www.bllcompras.com.

Nova Alvorada do Sul-MS, 14 de agosto de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 2 ao Contrato 127/2021. CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sétima, para o período compreendido entre os dias 08/08/2023 a 09/08/2024 (12 meses), bem como manter os valores pactuados no Contrato n° 127/2021 R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), tendo em vista se tratar de prestação de serviços de natureza contínua, ou seja, na contratação de empresa para realizar serviços de exames de endoscopia e colonoscopia para atender aos pacientes usuários do SUS, sendo que a empresa atende satisfatoriamente as necessidades do Município, com fulcro no Decreto Municipal n° 2.036/2017 e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 8 de agosto de 2023. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; FERNANDO A B R AO FROES DE MORAES LTDA Fernando Abrão Froes de Moras Empresa Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que tem como objeto a Seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública, visando Aquisição de equipamentos e materiais permanentes em atendimento ao Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, de acordo com a Proposta nº 13659.627000/1220-04 (Emenda Federal Deputado Beto Pereira e Senadora Soraya Thronicke), em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 28 de AGOSTO de 2023, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - [email protected] e [email protected] - telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso

São Gabriel do Oeste - MS, 14 de março de 2023. RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 014/2023, tipo: menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de móvel e mobiliário Administrativo em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Almenara - MG. Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/08/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 31/08/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

PATRICIA GUIMARAES NOGUEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO.073/2023- TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica nas Ruas Arakem Mendes Marinho e Adriano de Oliveira ambas na sede do Município de Alto Rio Doce/MG, em atendimento a Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, através de Recurso Federal oriundo do Contrato de Repasse de nº 913497-2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, bem com Recurso próprio da Prefeitura com Abertura no dia: 01/09/2023 às 14:00HS.

Em 14 de agosto de 2023. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Concorrência Pública nº 12/2023 - Processo 103/2023. Objeto: Canalização da Rua Camilo Augusto Bueno neste Município. Data: até as 07h59min do dia 21/09/2023. Início da sessão e disputa de preços: 21/09/2023 às 08h01min.

Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 14 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público Designação de sessão do Processo Licitatório n° 095/2023, Pregão Eletrônico n° 23/2023. Objeto Aquisição de Insumos para atender o Departamento de Saúde, Unidade Básica de Saúde - UBS e Materiais de enfermagem em geral. Data: até as 08h00 do dia 25/08/2023. Início da sessão e disputa de preços: 25/08/2023 às 08h01.

Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 14 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

PAC nº 97/2023 - RP 10/2023

Aquisição de cadeiras giratórias para a SEAAD . Abertura: dia 29/08/2023 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br

BETIM/MG, 14 de agosto de 2023. ANDERSON SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/23

PROCESSO LICITATÓRIO 118/23

Contratação de empresa/pessoa para prestação de serviços de assessoria e serviços contábeis, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação nas ações dos caixas escolares da rede. Sessão dia 29/08/23 ás 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/23

PROCESSO LICITATÓRIO 116/23

Registro de preços para aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Sessão dia 30/08/23 ás 09:00h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/23

PROCESSO LICITATÓRIO 108/23

Registro de preços para aquisição de tecidos e aviamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Sessão remarcada para o dia 21/08/23 ás 13:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/23

PROCESSO LICITATÓRIO 083/23

Registro de preços para aquisição de academias ao ar livre para atender as secretarias municipais, sendo duas para atender os convênios Nº 1481000177/2020 E 1481000469/2020. Justificativa: Análise de impugnação.

BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 091/2023 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho/MG X Empresa: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA, sob CNPJ: 28.888.425/000106. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Global: R$ 226.760,73 - Processo Licitatório nº 069/2023, modalidade Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, para pavimentação de vias urbanas no município de Bom Jesus do Galho, em piso intertravado de concreto, conforme Contrato de Repasse n° 1083522-36, Convênio Plataforma + Brasil nº 932617/2022/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho - Extrato de Ato de Homologação do Tomada de Preços nº 009/2023 - nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no processo e nas informações da ata de julgamento, HOM O LO G O o resultado da Licitação Tomada de Preços Nº: 009/2023, adjudicando o resultado a Licitante: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA, sob CNPJ: 28.888.425/000106, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, para pavimentação de vias urbanas no município de Bom Jesus do Galho, em piso intertravado de concreto, conforme Contrato de Repasse n° 1083522-36, Convênio Plataforma + Brasil nº 932617/2022/MCIDADES/CAIXA .

Bom Jesus do Galho/MG, 9 de agosto de 2023. ANIBAL BORGES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 081/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 029/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo 1.0, especificação conforme Resolução 8/2023/SEGOV, devendo estar em conformidade com Plano de Trabalho e Convênio de Saída Nº 1491000313/2023/ SEGOV/PADEM. A abertura será dia 30/08/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]

Bom Jesus do Galho/MG, 11 de agosto de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito

237

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500237