DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Processo Licitatório nº 177/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 177/2023 - Tomada de Preços n° 22/2023

Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação de estrutura física do Serviço de Assistência Especializada - SAE, no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora WBF Eireli.

Divinópolis, 11 de agosto de 2023. ALAN RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

Processo Administrativo Licitatório nº. 236/2023.

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de suspensão. Tomada de Preços nº. 26/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 236/2023.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para recuperação da edificação da Unidade Básica de Saúde Ermida, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, no município de Divinópolis/MG. Participaram do certame: Souza Camargos Engenharia Ltda e A/C Consultoria & Soluções em Engenharia Ltda. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 14 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023

Processo Licitatório Nº. 246/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de Suspensão. Código UASG 984445. Processo Licitatório Nº. 246/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 165/2023 de objeto:

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalações e manutenções preventivas e corretivas diversas em aparelhos de ar condicionado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos - Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima citado está suspenso para análise das impugnações apresentadas.

Uma vez realizada a análise, a nova data da sessão será republicada e o edital caso seja retificado será disponibilizado nos sites www.divinopolis.com.br e www.compras.gov.br.

Divinópolis, 14 de agosto de 2023. BRUNO CÉSAR DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Ta 01/2023, Ct 003/2023, Pl 496/2022. Contratada: Canal Engenharia Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo e decréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra no intuito de garantir maior eficiência e plena funcionalidade do serviço. Acréscimo de R$ 107.528,17, representando um percentual de 18,487% do valor inicial do contrato e um decréscimo de R$ 40.552,40 representando um percentual de 6,97%, passando o valor contratual para R$ 648.607,78; Prorrogação do prazo até 28/11/2023, Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo; Prorrogação conforme Artigo 57, inciso I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023

Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Pregão Presencial nº 069/2023.

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2023, na data de 24/08/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº 111/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de mão de obra de pintor, ajudante de pintor, gesseiro, calceteiro, vigia, dentre outros tipos de mão de obra descritos e especificados no anexo I, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-1124.

Ervália/MG, 10 de agosto de 2023. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados a retificação do Edital da Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema - MG.

As adequações foram realizadas após análise aos apontamentos apresentados em relatório técnico emitido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais através da "Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Privatizações - CFOP" no âmbito do processo nº 1.144.629 - Denúncia e apensos. Além das adequações decorrentes dos apontamentos realizados, fez-se necessária a atualização da matriz tarifária tendo em vista que a data base da proposta inicialmente projetada era de outubro de 2022, apresentando defasagem em relação aos preços praticados pelo mercado. Neste sentido, vislumbrando-se procedência em parte dos apontamentos realizados, a necessidade de revisão e atualização de dados econômicofinanceiros, bem como revisão de critérios técnicos do projeto, foi elaborado termo de retificação ao edital nº 018/2023, processo licitatório nº 021/2023, cuja íntegra segue anexo.

Fica designado o dia 18 de outubro de 2023 às 09:00 horas, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a sessão para recebimento dos envelopes de Documentação de Habilitação, Proposta Comercial e Garantia de Proposta e Proposta Técnica. Extrema, 14 de agosto de 2023.

CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI

Processo Licitatório nº. 172/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 018/2023 Processo Licitatório nº. 172/2023.

Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma da cobertura da Escola Municipal de Música "Maestro Ivan Silva", situada na Vereda Alameda Dr. Waldemar Rausch, s/n - Santa Clara.

Comunicamos a quem possa interessar que após diligência realizada e análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Construtora CNT Eireli com o valor de 198.132,21.

Divinópolis, 11 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 250/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de Retificação na Qualificação Técnica - Do extrato publicado no Diário Oficial da União - seção 3 - Página 253 - Processo Licitatório nº. 250/2023 - Concorrência Pública nº 10/2023 - Objeto: Construção de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada para execução de rede de drenagem pluvial nos bairros Vila Central e Sidil no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar, conforme solicitado pela seara técnica, foi retificado as exigências da Qualificação Técnica. As novas exigências já se encontram disponíveis no portal www.divinopolis.mg.gov.br na aba licitações. Devido estar dentro do prazo legal de publicação, mantenha-se a data e horários de abertura da sessão informada no edital.

Divinópolis, 11 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022. Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Formalização dos índices de reajustamento do período de maio de 2022 (mês da apresentação da proposta) e abril de 2023 (mês de adimplemento da obrigação), para aplicação sobre os preços contratuais para serviços executados a partir deste período. O índice de reajustamento é de 7,00%, conforme Lei 10.192/01 e art. 40, inciso XI da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Ta 01/2023, Ct 008/2022, Pl 156/2023. Semc -Contratada: Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Fica aditivado em R$ 161.294,56 representando um percentual de 23,6521%, passando o valor contratual para R$ 843.238,28. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo.

Membro Da Comissão Permanente De Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo Administrativo de Licitação 047/2023 Tipo: Menor Preço Global O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro-MG, na Rua Cabral, nº 46, Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.615.008/0001-25, por intermédio do Presidente da CPL Tiago Sousa das Mercês nomeado pela Portaria nº 0003/2023 TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO, nos termos das Leis Federais Nº 8.666/93, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 047/2023 TOMADA DE PREÇOS 002/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO VISANDO O FECHAMENTO DO TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO, POR REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada global, TIPO: Menor Preço Global, conforme especificações descrita no Anexo I deste Edital, certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório. ABERTURA: 29/08/2023 às 08:00 hs. Maiores informações no Prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, nº 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-MAIL [email protected] e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br.

Frei Lagonegro-MG, 14 de agosto de 2023 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023

Extrato de Contrato Administrativo nº 081/2023. Pregão Presencial nº 068/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA. Contratada: LUMIÈRE VEÍC U LO S LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN, COM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTE, A SER UTILIZADA NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491001857/2022/SEGOV/PADEM, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG. VALOR GLOBAL R$ 261.700,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS REAIS). PRAZO: 31 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023

PROCESSO N. 155/2023.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público o aviso referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 53/2023 - Fornecimento de marmitex para suprir as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

Considerando que nenhuma empresa manifestou interesse em participar do certame, inexistindo envelopes protocolados na Prefeitura e/ou entregues no departamento de licitação. Após aguardar 15 (quinze) minutos e sem que nenhum interessado aparecesse para participar, foi encerrada a sessão e declarada DESERTA a presente licitação. Frutal/MG, 14/08/2023.

Frutal/MG, 14 de agosto de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA. Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500240