DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023

Extrato do contrato 112/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e o INSTITUTO CONSUPLAN DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, o qual rege a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração e realização de Processo Seletivo para contratação de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate e Endemias - ACE, com início em 01/08/2023 e término em 01/08/2024, com valor estimado de R$ 209.880,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta reais)anual, com data de assinatura no dia 01/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 107/2019

Espécie: 4º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de -4,46% do contrato 107/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e GETÚLIO ÂNGELO DE OLIVEIRA, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Rua Monte Alto, nº 269, Bairro Vila dos Montes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Reverendo Silas Crêspo. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 04/07/2023 e término em 03/07/2024. Valor de R$ 128.440,32 (Cento e vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta Reais e trinta e dois centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2/2021

Espécie: 2º Aditivo do contrato 002/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e APPIA LORENA GUEDES FONSECA e CYRO CALAZANS GUEDES FONSECA E IDA BETHÂNIA GUEDES FONSECA, tendo como objeto locação do imóvel situado na Praça Euzébio Cabral, nº 1.717, Esplanada, destinado ao funcionamento do Centro de Convivência e Cultura. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 14/01/2023 e término em 13/01/2024. Valor de R$ 66.861,36 (Sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e um Reais e trinta e seis centavos).

EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 83/2021

Espécie: 2º Aditivo do contrato 083/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, tendo como objeto a contratação de empresa para locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de gasometria para o Laboratório do Hospital Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 01/07/2023 e término em 30/06/2024. Valor de R$ 251.820,00(Duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos e vinte Reais).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 261/2022

Espécie: 1ª Apostila do contrato 261/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOV E R N A D O R VALADARES e STELLA MARIS PINTO DA COSTA, tendo como objeto o fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III, IV E V DA FPO - ficha de programação orçamentária. O CONTRATADO resolve alterar seu Contrato Social, e neste ato alterar a razão social para "LABORATÓRIO BIOCESP LTDA". E pela alteração informada no item 1.1, fica o alterado a razão social da CONTRATADA, passando de "STELLA MARIS PINTO DA COSTA" para "LABORATÓRIO BIOCESP LTDA".

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 0030/2023 - PAC 000198/2023 - Registro de preço para a contratação de empresa especializada na locação de máquinas e veículos pesados para emprego nas atividades dos diversos Departamentos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, segundo quantidades, descrições e demais especificações do Termo de Referência e Edital, com fulcro na lei 8.666/93. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (TERRAPLANAGEM AM LTDA nos lotes 1, 2, 3 e 5 no valor total de R$ 9.212.000,00 e A R EA L NAQUE LTDA - EPP no lote 4 no valor total de R$ 1.472.000,00) Valor Total da licitação R$ 10.684.000,00 (dez milhões seiscentos e oitenta e quatro mil reais).

Governador Valadares, 14 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 00100/2023, Menor Preço Item - Pregão, referente a aquisição de materiais de pintura e ferramentas para reformas que se fizerem necessárias em todos os prédios e espaços públicos de competência da secretaria municipal de administração, bem como em todos os imóveis locados pela mesma, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.

Governador Valadares, 14 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023

Extrato do Contrato 100/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa GÁS VALE DO AÇO COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI CNPJ: 20.622.890/000180, proveniente do Pregão Presencial 82/2022 Processo Administrativo de Compras 468/2022 o qual rege a aquisição de materiais/componente para instalação de gás GLP e recargas de gás GLP P13kg e P45kg. Início em 31/07/2023 e término em 30/07/2024, valor total estimado de R$645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais).

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2023

Extrato do Termo de Colaboração 002/2023, por Dispensa de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Pró-Vida e Saúde de Governador Valadares. Objeto: prestar serviço de acolhimento, de forma voluntária e cuidados contínuos, para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar. Valor: Quatrocentos e oitenta mil reais (R$480.000,00). Vigência: Doze (12) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO: 040/2023. DISPENSA: 006/2023. Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Guaraciaba/MG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORESFAMILIARES DE GUARACIABA - ASFAG, CNPJ:07.889.719/0001-74. Valor Total: R$ 36.780,50 (Trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Assinatura: 14/08/2023. Vigência: 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo nº. 004/2023, publicado no DOU em 28/02/2023 na Seção 3 na pg. 259, Referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2021, Tomada de Preço nº 011/2021, Processo Administrativo nº 188/2021, que tem como objeto a prestação de serviço para obra de ampliação, reforma e adaptação do acesso principal da Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte, juntamente com a ampliação do refeitório principal, firmado com a empresa BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,

Onde lê-se: Acréscimo de valor de R$ 7.930,44,

Leia-se: O valor final do contrato terá uma supressão de 7.930,44 (sete mil, novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) e um acréscimo de R$ 118.010,99 (cento e dezoito mil e dez reais e noventa e nove centavos), perfazendo o total deste aditivo em R$ 110.080,55 (cento e dez mil e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).

LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000041/2023, Menor Preço Item - Pregão, referente ao Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS TOTAIS E CORRELATOS e CONTRASTES, destinados a demanda habitual anual do Hospital Municipal Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.

Governador Valadares, 14 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletronico Nº 00069/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à locação de equipamento concentrador que fornecem até 5 L/min., de oxigênio estacionário que produz oxigênio concentrado a partir do ar ambiente com baixo consumo de energia configurando uma alternativa mais prática e econômica para pessoas que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigênio para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), para retificação do edital. Nova sessão será agendada.

Governador Valadares, 14 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletronico Nº 00085/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de medicamentos, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.

Governador Valadares, 14 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

Processo nº 51/2023. OBJETO: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme a necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Marcelo soares de Brito. CNPJ: 51.306.624/0001-72. Contrato nº 76/2023. Valor: R$ 622.528,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10.08.2023.

Processo nº 38/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização horizontal de trechos das ruas: Primeiro de março, Guimarães, Conselheiro Rufino, Vereador Vicente Braga, Dos Coqueiros, Onofre Peres, Guaranis e Avenida Espírito Santo, zona urbana de Guimarânia/MG, item revogado no processo 18/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Construtora Azul Ltda CNPJ: 40.658.810/0001-54. Contrato nº 77/2023. Valor: R$ 477.508,49. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11.08.2024.

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

Processo Licitatório Nº 51/2023.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 05/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Aldo Francisco do Nascimento 03244950485 CNPJ: 27.357.126/0001-74. Valor: R$ 622.528,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: Bombeiro hidráulico, Pedreiro, pintores, serventes e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme a necessidade da secretaria.

Guimarânia/MG, 11 de agosto de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito

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