DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Processo nº 357/2023.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto, em trechos da Estrada da Comunidade dos Basílios, Zona Rural, município de Iapu/MG, conforme projetos e planilha orçamentária, com a utilização de Recursos Federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o Plano de Ação nº. 09032022016009, julgamento: menor preço global. Julgamento: 04/09/2023 às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105.
Iapu-MG, 14 de agosto de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2023, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023, destinado a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos sobre os repasses originários do fpm repassados pela união federal ao município, para fins de compensação de crédito, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; sendo o valor de honorários fixados em R$0,20 (vinte centavos) para cada real recuperado conforme o êxito da demanda judicial, sendo aproximadamente o valor total de R$282.789,31 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), tendo vigência de 11/08/2023 a 11/08/2024.
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023, destinado a CONTRATAÇÃO - ROYALTIES DE ÁREAS INUNDADAS - assessoria visando o recálculo dos repasses mensais vencidos e vincendos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (cfurh) devidas ao município, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; sendo o valor de honorários fixados em 20% (vinte por cento) do valor recuperado, sendo aproximadamente o valor total de R$ R$1.558.417,52 (UM MI L H ÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), tendo vigência de 11/08/2023 a 11/08/2024.
RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 079/2023
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 079/2023, PROCESSO 180/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de consumo veterinário para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 15/08/2023, às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 25/08/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 15/08/2023. ID LICITAR 0013525.
Itabira, 14 de agosto de 2023. ANDRÉA MADEIRA BATISTA
Secretário Municipal de Administração-Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
Proc. Licitatório 115/2023 O Prefeito torna a homologação e adjudicação do PE. 79/2023, objeto Aquisição de lixeiras (container baú duplo em aço galvanizado) em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras. Empresa vencedora: AL TRADE METAL LTDA item 01 com valor total de R$19.500,00. Consulta aos termos no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023
O município de Itambacuri, realizará no dia 29/08/2023, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 027/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar de consumo. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 11 de agosto de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023
O município de Itambacuri, realizará no dia 31/08/2023, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 029/2023 - objeto: aquisição de veículos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 11 de agosto de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023
O município de Itambacuri, realizará no dia 30/08/2023, às 08:30horas o Pregão Presencial 028/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br.
Itambacuri, 11 de agosto de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 308/2022
Processo Licitatório nº 076/2022 - Tomada de Preço nº. 007/2022. Contratado: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI. CNPJ 14.054.958/0001-70. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de pavimentação em CBUQ em vias públicas de Neolândia, Distrito de Itapecerica-MG. Objeto do aditivo: Aditamento de valor no contrato em epígrafe, com acréscimo e supressão de serviços, conforme autorização da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Valor do aditivo: - R$ 8.936,27. Dotação Orçamentária Ficha 582: 02.07.01.15.452.0022.1176.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 14-07-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO. 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 308/2022 - Processo Licitatório nº 076/2022 - Tomada de Preço nº. 007/2022. Contratado: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI. CNPJ 14.054.958/0001-70. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de pavimentação em CBUQ em vias públicas de Neolândia, Distrito de Itapecerica-MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 08-08-2023 encerrando-se em 07-09-2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 07-09-2023 encerrando-se em 06-10-2023. Dotação Orçamentária Ficha 582: 02.07.01.15.452.0022.1176.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 02-08-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO. 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 372/2022 Processo Licitatório nº 123/2022 - Tomada de Preço nº 018/2022. Contratado: ELLITE CONSTRUÇÕES GERAIS EIRELI. CNPJ 40.678.933/0001-57. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução da obra de reforma da Escola Municipal da Comunidade Rural do Córrego Fundo, neste Município. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência a partir de 17-08-2023 encerrando-se em 16-09-2023. Dotação Orçamentária Ficha 458: 02.06.01.12.361.0027.1105.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 02-08-2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
Torna público que fará realizar licitação no dia 04/09/2023 as 08h20min, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante a homologação e 20/12/23. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Presidenta da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 32/2023
Torna público que realizará licitação dia 30/08/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto contratação de empresa p/locação do espaço publico localizado no Parque Mun.Eventos Sebastião Calixto, assim compreendido: Pça de Alimentação e de Parque de Diversões, com comercialização de bebidas, alimentos e mercadorias ao publico em geral e incluindo venda ambulante no recinto, nos dias 08, 09 e 10 de setembro de 2.023, durante as festividades de comemoração do "2º Festival Raízes - Itaú de Minas". Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção e reforma da 14ª Delegacia Seccional de Policia de Iturama/MG. Tipo: Menor preço global. Data/hora de abertura dos envelopes 31/08/2023 às 09h00min horas. Informações: Comissão Permanente de Licitação av. Alexandrita, nº 1.314 Jd Eldorado, CEP: 38.280-000, Telefone - (34) 3411-9526, email: [email protected] e Site Oficial do Município"Portal da Transparência"
Iturama-MG 11 de agosto de 2023. JOICE JOSÉ SEVERINO FILHO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 159/2023 - Pregão eletrônico nº 037/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes dia 25.08.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 160/2023 - Pregão eletrônico nº 038/2022. Objeto: Aquisição de produtos de higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura dos envelopes dia 28.08.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br
Januária, 11 de agosto de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito
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