DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023

PROCESSO LICITAÇÃO N° 222/2023 REGISTRO DE PREÇO N°032/2023 EDITAL N° 073/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°061/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto aquisição de mobiliário escolar, de escritório e eletrodomésticos, para atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Japaraiba. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)3354-1112, ramal 219 ou email: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br

Japaraíba-MG, 14 de agosto de 2023 REGINALDO ANTÔNIO RIBEIRO Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023. Processo Licitatório nº 083/2023, Tomada de Preços n.º 008/2023. No edital nº 008/2023, publicado na data de 11/08/2023. Onde se lê: Data de entrega da documentação/proposta: 28/08/2023, até às 14h00min, leia - se Data de entrega da documentação/proposta: 30/08/2023, até às 14h00min.

WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

AVISO DE ADESÃO

Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional

O Município de Miraí/MG, como aderente, torna público o interesse em aderir ao Convênio de NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tem como Objetivo adotar o padrão nacional da NFS-e, com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais para integrar Sistema Nacional da NFS-e.

ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 35/2023

Processo Licitatório Nº 381/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CEMEI Madre Paula Elizabeth, bairro Vila Brasília, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n3812023-concorrencia-0352023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 15/08/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected].

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº.475/22 - Tomada de Preços nº.010/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a R Simbra Distribuidora Construções e Reformas Ltda - CNPJ nº.09.121.931/0001-12.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Suspensão do prazo de vigência e execução, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras(Memorando nº.49/2023), em consonância com a Lei nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 02/03/23. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Rubens Simbra de Souza

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 050/2023, Tomada de preços nº 001/2023, Contrato nº050/001/2023.Na publicação no jornal Diário oficial da União de 31/07/2023, pág.184, sessão 3. No extrato de contrato, onde se lê: Ruas Rionor Resende e Sebastião L. Costa,leia -sê: Ruas Rionor Resende e Sebastião L. Campos. Liberdade, 11/08/2023, Walter de Assis Toledo Júnior - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

EXTRATO DE CONTRATO

Montes Claros/MG, 14 de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023

Processo Nº. 279/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 14 de agosto de 2023. ROSEMARI RODRIGUES ARAÚJO Pregoeira

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Contrato 097/2023. Partes: Município de Machado/CONSTRUTORA REMO LTDA. Processo licitatório 151/2023 - Carona 011/2023. Objeto: contratação de sociedade empresária especializada para a execução de projetos e obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para a Construção de Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública, Melhoria e Ampliação no Índice de Iluminamento de Vias Públicas do CO N T R AT A N T E , englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Valor: R$2.060.251,99 (dois milhões, sessenta mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). Vigência: 09/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Processo Nº. 117/2023 - Edital Nº 071/2023. Registro de Preços - DO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de sonorização, em atendimento às diversas Secretarias do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 16/08/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 25/08/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 25/08/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/

ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos e de informática para atendimento às necessidades do Projeto Assistencial Ágape de Mantena. A abertura será dia 25 de agosto de 2023, às 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal AMM Licita: https://ammlicita.org.br/. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-4530.

RAQUEL JÚNIA CASSIMIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO 534 2023

Processo: 0528/2021 - Modalidade: Concorrência Pública 034/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI, do Bairro Nova América, no Município de Montes Claros-MG. Contrato: P0528/2021-1 - Contratado: Construrener Eireli - Quinto Termo de Aditamento: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados (acréscimo e decréscimo), não havendo alteração do valor global contratado. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 07 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Educação.

Processo: 0528/2021 - Modalidade: Concorrência Pública 034/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI, do Bairro Nova América, no Município de Montes Claros-MG. Contrato: P0528/2021-1 - Contratado: Construrener Eireli - Sexto Termo de Aditamento: Acresce-se ao contrato original os serviços descritos nas planilhas (fls. 641 e 642) na quantia de R$ 333.196,55 (trezentos e trinta e três mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Tal acréscimo representa 11,84% (onze vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato vigorará em R$ 3.391.037,92 (três milhões, trezentos e noventa e um mil e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 07 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Educação.

Processo: 420/2022 - Modalidade: Inexigibilidade De Licitação 112/2022 Objeto: Prestação de serviço diagnósticos e clínicos de média complexidade ambulatorial para atendimento aos usuários do SUS com coagulopatias (grupo de doenças hemorrágicas) e hemoglobinopatias hereditárias (grupo de doenças de origem genética), de acordo com a tabela sia/sus, conforme chamamento público 008/2022 e plano operativo. Contrato P420/2022-01 - Contratado: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 11.08.2023 e tendo como novo termo final o dia 10.08.2024.Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, na quantia de R$ 119.577,60 (cento e dezenove mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).Conforme a ficha de dotação orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - função programática - 02.12.02.10.302.0065 - projeto atividade: 2139 - elemento despesa - 33903936 - ficha: 5353 - fonte de recursos: 1600 - transf. do sus provenientes do governo federal - federal. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 07 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS

Notifica-se a empresa Suprema Construções e Incorporações Ltda., CNPJ nº 14.622.734.0001/17. Tendo em vista as frustradas tentativas de notificação por AR (não procurado), notifica-se a empresa da decisão PAS nº 02/2023 que determinou a rescisão do contrato 35/2020, a aplicação da pena de suspensão de contratar e licitar com a Administração pelo período de 12 meses, nos termos do art. 87, III da Lei 8.666/93, cláusula 10.2 do contrato nº 035/2020 e de multa de no valor o valor R$ 365.913,31, nos termos do art. 87, II da Lei 8.666/93 e da cláusula 11.2.6 do contrato nº 035/2020.

Mário Campos-MG 14 de agosto de 2023 MELISSA MACIEL FIGUEIREDO ALVES Secretária de Educação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Chamada Pública para seleção de empresa para construção de habitações no âmbito do Programa de Habitação de Interesse Social. Julgamento: 30/08/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br

Em, 14 de agosto de 2023 FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA Presidente CPL

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