DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2023

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo Licitatório nº 196/2023 Concorrência n° 009/2023. Objeto seleção de instituição financeira oficial para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do município, incluindo-se o serviço de realizar o pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários, da administração direta, em número aproximado de 328 (trezentos e vinte e oito) funcionários podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato. Sendo vencedor BANCO BRADESCO S.A, CNPJ N° 60.746.948/0001-12, proposta no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).

Em 8 de agosto de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Processo Licitatório nº 138/2023, Pregão Eletrônico nº 042/2023.

A P.M. de Mutum-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção mecânica (preventiva e corretiva), incluindo fornecimento de peças automotivas de acordo com a Tabela Traz Valor, em atendimento à diversas Secretarias do Município de Mutum/MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 15 de agosto de 2023 no site https://licitar.digital/. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica no dia de 25 de agosto de 2023 às 08h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitar.digital/.

FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO

AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 2/2023

Processo Licitatório nº 099/2023. Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de engenharia para recapeamento asfáltico, visando recuperação de vias públicas do perímetro urbano do município, totalizando uma área a ser recapeada de 3.874,52m2, incluindo despesas de mão de obra, de aplicação e/ou encargos diretos e indiretos, na Rua Demétrio Alves Vilela. Contrato de Repasse nº 939867/2022, firmado entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Abertura: dia 12/9/2023, às 13h, na Prefeitura, Praça Padre José, nº 180. Edital e informações: Prefeitura, fone: (35) 3861-3686, e-mail: [email protected], site: www.nepomuceno.mg.gov.br.

LUIZA MARIA LIMA MENEZES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 188/2023. Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 38/2023. Tipo: Menor Preço Global. EXTRATO DO CONTRATO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Av. Marciano Pires Trecho 2, no município de Patrocínio/MG, nos termos do contrato de repasse nº 940108/2022/MDR/CAIXA - Operação nº 1084137-70.. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e a empresa FALK CONSTRUTORA LTDA, com CNPJ sob o nº 01.901.632/0001-99, no valor global de R$ 3.171.214,29 (três milhões cento e setenta e um mil e duzentos e quartoze mil e vinte e nove centavos. Prazo de execução: 2(dois) meses. Vigência do contrato: 12(doze) meses.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023

Processo nº: 188/2023. Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 38/2023. Tipo: Menor Preço Global. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Av. Marciano Pires Trecho 2, no município de - Patrocínio/MG, nos termos do contrato de repasse nº 940108/2022/MDR/CAIXA Operação nº 1084137-70.. Adjudico e homologo o procedimento da licitacao processo nº 188/2023 a favor da empresa FALK CONSTRUTORA LTDA, com CNPJ sob o nº 01.901.632/0001-99, no valor global de R$ 3.171.214,29 (três milhões cento e setenta e um mil e duzentos e quartoze mil e vinte e nove centavos), nos termo e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patrocínio, 11 de agosto de 2023. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

AVISO DE LCIITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

TP nº 06/23. PL nº 58/23. Protocolo e Sessão: 04/09/23 às 09h00min. Objeto: Execução de Galpão em Estrutura Pré-Moldada no Município de Pimenta/MG. Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br. Informações: (37) 3324-1057.

Pimenta/MG, 14 de agosto de 2023 ALLYSSON J. R. DE OLIVEIRA Membro do CPC

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 201/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 124/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE FORMULA INFANTIL PARA CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIA PARA ATENDER AOS USUARIOS DO SUS DESTE MUNICIPIO, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 30 de agosto de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRC 97/23- TOMADA DE PREÇO: 05/23.CONT.71/23 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até o distrito de Petúnia, com recursos de Contrato e Aditivo de Repasse N°1081.02718/922391/2021/mapa/caixa, da União federal, através do ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência. CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.744.153/0001-06. PRORROGADO PARA MAIS 60 DIAS (Sessenta dias).Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Lilian Favera Pereira Brito- Presidente da CPL.

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 202/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 125/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA CEO, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 31 de agosto de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

AVISO DE SUPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo Licitatório nº 202/2023 - Concorrência nº 001/2023

Aviso de Suspensão em epígrafe cujo objeto, contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para reforma do mercado municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos, para o dia 24/08/2023 às 09:15 hrs, está suspenso em razão da necessidade de adequação do edital de abertura.

Ouro Fino, 14 de agosto de 2023 HENRIQUE ROSSI WOLF Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/23

P. nº 038/23, PP nº 13/23. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de perfuração e limpeza de poço tubular profundo (Poço Artesiano). Nova data de Sessão: 06/09/23 às 08:00 hs. Edital Retificado na Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site.

Ponto Chique-Mg, 14 de agosto de 2023 GLÉCIA AGUIAR Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 5/2023. Proc. Licitatório nº. 127/2022.

Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest Serviços de Pavimentação Asfaltica em CBUQ das Ruas Quincas Maciel e José Pedro Fernandes e das Travessas Maestro Amantino L. Diogo e Olívio Quintão Vidigal. Contratada: Workpav Pavimentação Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 14/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

PROCESSO LICITATORIO Nº 101/2023 -

Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para aquisição de veículo 0km tipo van escolar - 16 lugares - 15 passageiros + 1 motorista, em atendimento ao convênio n° 1261002333/2022. Recebimento da(s) Proposta(s): de 15/08/2023 às 07:00h até 08/08/2023 até 07:30h - Abertura da(s) Proposta(s): 25/08/2023 às 08:15h - Início da Sessão de Disputa de Preços:25/08/2023 às 08:30h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected] ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG,

Em 14 de agosto de 2023 ELIESER T. P. SANTOS Pregoeiro.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2023

Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Contratação de serviço clínico especializado para internação e assistência de dependentes químicos, adolescentes do sexo masculino e feminino, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas. Valor estimado da contratação: R$ 42.000,00. Período de propostas: de 16/08/23 às 09:00h até 21/08/23 às 09:00h. Período de lances: 21/08/23 das 09:00h às 16:00h. O Edital (aviso de dispensa), na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 14 de agosto de 2023 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Licitação e Contratos

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