DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 ADESÃO (CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS) Nº 12/2023 O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2022, referente ao Processo Licitatório nº 001/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio - CIPLAM, inscrito no CNPJ sob o nº 28.976.123/0001-81, cujo objeto é o "Registro de Preços visando a aquisição de COMPUTADORES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA", com validade de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor global de R$ 917.130,00 (novecentos e dezessete mil cento e trinta reais), cujas empresas contratadas são: Verlin Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.894.828/0003-56, com o valor total de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais); Bernardo Daniel LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.273/0001-15, com o valor total de R$ 89.780,00 (oitenta e nove mil setecentos e oitenta reais); Cadona e Lunardi LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.735.676/0001-35, com o valor total de R$ 110.320,00 (cento e dez mil trezentos e vinte reais); e Digital Way Informática LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.169.604/0001-66, com o valor total de R$ 440.030,00 (quatrocentos e quarenta mil e trinta reais).

Santa Margarida, 14 de agosto de 2023 FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higienização para uso na lavanderia do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Margarida/MG, conforme especificações qualitativas e quantitativas estabelecidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital, os licitantes: MINAS WIPE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.387.368/0001-08, Lote 01 no valor de R$ 77.500,00 ( sete mil e oitocentos reais); LOTE 02 no valor de R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais) e Lote 03 R$ 8.300,00 ( oito mil e trezentos reais), perfazendo um valor total de R$ 93.600,00 (noventa e três mil, e seiscentos reais) e MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.502.416/0001-92, LOTE 04 com o valor de R$ 6.590,00 (seis mil, quinhentos e noventa reais) e LOTE 05 com o valor de R$ 4.499,00 ( quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais), perfazendo um valor total de R$ 11.089,00 (onze mil, oitenta e nove reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 14 de agosto de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PL047/2023 - Objeto: Aquisição de ônibus escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme plano de trabalho n° 005606/2021 e plano de trabalho no 002942/2021 do Convênio 1261001695/2021/SEE/MG. Nova data de abertura das propostas, às 8h30m do dia 30 de agosto de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 065/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023, Registro de Preços N.º 035/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 28 de Agosto de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, transporte, tratamento e certificação da destinação final de RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), Grupo A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a resolução CONAMA n.º 358, de 29 de abril de 2005, ANVISA RDC n.º 222/2018. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 14 de Agosto de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 085/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023, Registro de Preços N.º 045/2023, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização e limpeza de caixa d'agua para atender as secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, por razão de Interesse Público, tendo em vista que foi identificada falha na cotação dos itens licitados que resultou na impossibilidade de aferir, adequadamente, a exequibilidade das propostas apresentadas, afetando diretamente o princípio da competitividade.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 14 de Agosto de 2023. LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 080/2022 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro de preços registrados no contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste município. O valor do acréscimo é de R$347.806,27.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 085/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 085/2023, que visa a aquisição de equipamentos permanentes para equipar as Escolas e CEMEI do Município, a serem destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - ME se sagrou vencedora do item 01, perfazendo o valor global de R$3.915,00. A empresa INOVATECH LTDA se sagrou vencedora do item 02, perfazendo o valor global de R$4.635,40. A empresa LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME se sagrou vencedora do item 01, perfazendo o valor global de R$53.828,00. O resultado completo, com marcas e valores unitários está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 14 de agosto de 2023 JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para equipar as Escolas e CEMEI do Município, a serem destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - ME se sagrou vencedora do item 01, perfazendo o valor global de R$3.915,00. A empresa INOVATECH LTDA se sagrou vencedora do item 02, perfazendo o valor global de R$4.635,40. A empresa LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME se sagrou vencedora do item 01, perfazendo o valor global de R$53.828,00. O resultado completo, com marcas e valores unitários está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 14 de agosto de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Objeto: Aquisição de Equipamento e Acessórios complementares para implementação do veículo Mitsubishi L200 Triton GL e giroflex para identificação dos veículos públicos utilizados como meio de transporte pelas equipes de Serviços Urbanos e Fiscalização de Posturas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 28/08/2023 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICI T AÇÕ ES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 14 de agosto de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023 CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0098/2023, Inexigibilidade nº 0025/2023, Credenciamento nº 0001/2023. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços diversos de borracharia e de higienização de veículos para a frota oficial da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé e órgãos conveniados. Entrega dos envelopes e credenciamento: A partir do dia 06 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00hs às 16:00 hs, pelo e-mail:[email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br.

Santo Antônio do Itambé/MG, 14 de agosto de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito

AVIOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0099/2023, Tomada de Preços nº 0006/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de módulos sanitários, fossas sépticas tevap e círculo de bananeiras domiciliares para a população da zona rural de Santo Antônio do Itambé/mg conforme convênio de saída Nº 1481000502/2023Sedese. Entrega dos envelopes e credenciamento: Até Quinta-feira, 31 de agosto de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura de envelopes: Quintafeira, 31 de agosto de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br.

Santo Antônio do Itambé/MG, 14 de agosto de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO nº 66/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO À PORTARIA GMMS N° 432 MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura dia 28/08/2023 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

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