DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de produtos para cozinha, cama, mesa, banho, utilidades domésticas e correlatos. Sessão eletrônica no dia 30/08/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 14 de agosto de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 13/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra no bairro Boa Vista, neste município. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 05/09/2023 na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 14 de agosto de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:Pregão Presencial nº 003/2022 - Processo Licitatório nº 064/2022. OBJETO: Contratação de Serviços de Serralheria, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. CONTRATADAS: Contrato nº 152/2023: Carlos Pereira de Carvalho/ME - Valor Global: R$ 1.113.584,00 e Contrato nº 153/2023: Serralheria Raposo Ltda/ME - Valor Global: R$ 913.229,04. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 07/07/2023 à 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

AVISO DE SUSPENSÃO

"SINE DIE", do Processo Licitatório nº 068/2023, Registro de Preços nº 022/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG. MOTIVO DA SUSPENSÃO : Melhor análise de impugnação apresentada.

São Gonçalo do Pará/MG, 14 de agosto de 2023 MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 73/2023, Chamada pública nº 02/2023 objeto: Cadastramento de Grupos Formais, Informais e fornecedores individuais da Agricultura familiar, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (Abóbora Moranga) da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Joaquim de Bicas- MG. Credenciamento: 10/08/2023 à 12/09/2023. Abertura dos envelopes dia 12/09/2023 às 13h00min. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.

JUSSIANE MARIA DA SILVA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 95/2023, Pregão Eletrônico nº 47/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde contemplando equipamentos necessários e mão de obra, em todas as suas etapas desde seu recolhimento até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, centrifugação, passagem, dobragem e distribuição nas unidades de saúde geridas pela Secretaria Municipal de São Joaquim de Bicas. Recebimento das propostas até: 05/09/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/09/2023 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, cujo objeto é a Construção da Pista de Skate, situada na Avenida Transamazônica, bairro Parque Jardim Encantado, em São José da Lapa/MG, agendada para o dia 01/09/2023 a partir das 10:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

BRUNA MARCELY FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023

PROC ADMIN 033/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e manutenção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, bem como melhoria, ampliação e eficientização da iluminação pública. Contratante: Prefeitura M de São Miguel do Anta. Contratada: GGDO Projetos e Serviços Elétricos, CNPJ: 26.391.900/001-09. Valor global: R$ 578.479,32. Vigência: 10/08/23 a 10/08/24.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Prefeito Mun. de São Miguel do Anta, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório 033/2023, Tomada de Preços 004/2023, principalmente atas da CPL e Parecer Jurídico, resolve homologar e adjudicar o resultado do processo acima indicado cujo objeto Contratação de empresa especializada para construção e manutenção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, bem como melhoria, ampliação e eficientização da iluminação pública, na forma que se segue: Empresa Vencedora: GGDO Projetos e Serviços Elétricos, CNPJ 26.391.900/001-09, valor global de sua proposta: R$ 578.479,32 (quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).

São Miguel do Anta, 14 de agosto de 2023 VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA RP nº 051/2023, Processo Licitatório nº 59/2023, Pregão Presencial nº 36/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de produtos diversos de padaria para consumo pelos Agentes Públicos, participantes das reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pelo Município de Sardoá/MG. Contratado: Panificadora Sardoá LTDA, CNPJ: 11.157.368/0001-84, Valor total: R$ 113.501,50 (cento e treze mil e quinhentos e um reais e cinquenta centavos), Vigência: 17/06/2023 à 17/06/2024, Ivania Maria MaiaPrefeita Municipal3

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 098/2023, Processo Licitatório nº 59/2023, Pregão Presencial nº 36/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de produtos diversos de padaria para consumo pelos Agentes Públicos, participantes das reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pelo Município de Sardoá/MG. Contratado: Panificadora Sardoá LTDA, CNPJ: 11.157.368/0001-84, Valor total: R$ 113.501,50 (cento e treze mil e quinhentos e um reais e cinquenta centavos), Vigência: 17/06/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 032/2023, Processo Licitatório nº 27/2023, Pregão Presencial nº 13/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços junto ao Munícipio de Sardoá, com fins de pontuação e arrecadação no proposito da Lei Estadual 18.030/2009 - distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS, pertencente ao Munícipio, critério ICMS - Patrimônio Cultural, Esporte e Turismo. Contratado: Francis Wellington de Barros Andrade LTDA, CNPJ: 12.606.269/0001-03, Valor total: 16.800,00, Vigência: 17/03/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 014/2023, Processo Licitatório nº 14/2023, Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para execução de serviços na iluminação pública de Sardoá-MG. Contratado: Minas Serviços e Locações EIRELI, CNPJ: 42.781.074/0001-52, Valor total: R$ 2.662.500,00, Vigência: 14/02/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023, Processo Licitatório nº 21/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços de eletrificação, incluindo remoção, aquisição e instalação de Lâmpadas Led, para atender o município de Sardoá/MG. Contratado: Rogério Antunes Silva LTDA, CNPJ: 37.571.480/0001-50, Valor total: R$ 144.400,00. CONTRATO n.º 045, Rogério Antunes Silva LTDA, CNPJ: 37.571.480/0001-50, Valor total: R$ 144.400,00, Vigência: 03/04/2023 à 03/04/2024. ATA RP nº 014, Mendes Araújo LTDA, CNPJ: 34.309.001/0001-34, Valor total: R$ 5.590,00, Vigência: 03/04/2023 à 03/04/2024. CONTRATO nº 046, Mendes Araújo LTDA, CNPJ: 34.309.001/0001-34, Valor total: R$ 5.590,00, Vigência: 03/04/2023 à 31/12/2023. ATA RP nº 015/2023, Vale do Sol Construtora LTDA, CNPJ: 15.439.806/0001-58, Valor total: R$ 59.787,00, Vigência: 03/04/2023 à 03/04/2024. CONTRATO nº 047, Vale do Sol Construtora LTDA, CNPJ: 15.439.806/0001-58, Valor total: R$ 59.787,00, Vigência: 03/04/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2023, Processo Licitatório nº 50/2023, Pregão Presencial nº 28/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de refletores de led para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes do município de SardoáMG. Contratado: Solucionar Engenharia LTDA, CNPJ: 18.172.693/0001-65, total: R$ 36.000,00, Vigência: 27/04/2023 à 27/04/2024, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 054/2023, Processo Licitatório nº 45/2023, Pregão Presencial nº 24/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de forro modular tipo forroterm, na obra de construção do centro de fisioterapia, em Sardoá/MG. Contratado: Liderpiso Revestimentos LTDA, CNPJ: 05.205.303/0001-64, Valor total: R$ 20.780,00, Vigência: 26/04/2023 à 26/04/2024, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 019/2023, Processo Licitatório nº 31/2023, Inexigibilidade nº 10/2023. Objeto: realização de apresentação artística da banda Forró Boys, no dia 21 de maio de 2023 no evento denominado 26º Festival da Laranja de SardoáMG. Contratado: L2 Entretenimentos LTDA, CNPJ: 10.553.559/0001-00, Valor total: R$ 60.000,00, Vigência: 09/03/2023 à 09/03/2024, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 018/2023, Processo Licitatório nº 30/2023, Inexigibilidade nº 09/2023. Objeto: realização de apresentação artística da banda Tati Meira, no dia 19 de maio de 2023 no evento denominado 26º Festival da Laranja de Sardoá-MG. Contratado: Dois T'S Minas GV Music LTDA, CNPJ: 23.253.208/0001-18, Valor total: R$ 20.000,00, Vigência: 07/03/2023 à 07/03/2024, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal

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