DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 016/2023, Processo Licitatório nº 28/2023, Inexigibilidade nº 08/2023. Objeto: realização de apresentação artística da banda Djavú e DJ Juninho Portugal, no dia 19 de maio de 2023 no evento denominado 26º Festival da Laranja de Sardoá-MG. Contratado: Rudiely Jose Rofino 01656764695, CNPJ: 34.663.318/0001-74, Valor total: R$ 30.000,00, Vigência: 20/02/2023 à 20/02/2024, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2023, Processo Licitatório nº 29/2023, Pregão Presencial nº 14/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos Éticos com base na tabela CMED e dietas parenterais com base na tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratado: Drogaria Sardoá LTDA, CNPJ: 04.423.169/0001-05, total: R$ 500.000,00, Vigência: 30/03/2023 à 30/03/2024. CONTRATO nº 043/2023, Drogaria Sardoá LTDA, CNPJ: 04.423.169/0001-05, total: R$ 500.000,00, Vigência: 30/03/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 101/2023, Processo Licitatório nº 44/2023, Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Credenciamento de empresa especializada ou profissional qualificado para realizar exames diversos de ultrassom, para atender pacientes da secretaria de saúde do município de Sardoá-MG. Contratado: Liborio Fonseca Medicina LTDA, CNPJ: 24.485.851/0001-30, total: R$ 387.275,52, Vigência: 05/07/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000166/2023. Tomada de preços nº 000012/2022 Objeto contratação de empresa especializada para execução de construção de um campo de futebol, vestiário, quiosque e quadra de areia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento necessário na rua nicolau barreto - bairro parque bandeirantes.empresa: construtora sw ramos e terceirização ltda. Cnpj: 30.733.275/000103. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 30 de novembro de 2023. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 00012/2022. Início vigência: 12/08/2023 até 30/11/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Processo n.° 545/2023

Objeto aquisição de ferragens. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/08/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

PROCESSO N º: 130/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. OBJETO: Aquisição de kit para o curso de Capacitação Profissional de Designer de Sobrancelhas a ser distribuído no Residencial Parque das Gemas para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, em atendimento á solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integram o presente Edital. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se.

Três Marias, 1º de agosto de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

PROCESSO Nº 231/2023

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para execução das obras de melhorias da Estação de Tratamento de Água Paraíso - ETA II e a duplicação da adutora de água bruta, integrante do Sistema de Abastecimento de Água de Três Pontas, MG., com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Projeto Executivo e Especificações. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 18 de setembro de 2023, às 09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos.

Três Pontas-MG, 14 de Agosto de 2023. GABRIELY CAROLINA MIRANDA Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo nº 021/2020. Apostilamento n° 002. Unidade contratante: Prefeitura Municipal de Vargem Alegre. Contratada: FOCO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Motivo: contrato realinhado nos termos do Art. 55, III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. Valor realinhado: R$ 1.296.059,77. Dotação Orçamentária: Crédito orçamentário consignado no orçamento vigente e vindouro próprio do município, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 26/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 65/2023 - Adesão Nº 3/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público a HOMOLOGAÇAÕ E A ADJUDICAÇÃO da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 030/2022 referente ao PRC 040/2022 para aquisição de retroescavadeira tração 4x4 para ser utilizada em trabalho como captação pluvial, limpeza de via pública, aterro e desaterro, escavação em geral (trincheiras, poços, valas), carregamento de caminhões, remoções de resíduos e entulhos e entre outras demais funções que são de extrema importância para o município. A empresa vencedora: BAMAQ S/A - Valor total R$ 440.000,00. Tel: (032) 3551-8177.

Visconde do Rio Branco/MG, 11 de Agosto de 2023 LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 126/2023 - Adesão Nº 9/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público a HOMOLOGAÇAÕ E A ADJUDICAÇÃO da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 022/2022 referente ao PRC 3035/2022 aquisição de veículo modelo van 15+1 lugares, para utilização da secretaria de saúde, para transporte de pacientes e usuários. A empresa vencedora: AVANTI COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - Valor total R$ 319.000,00. Tel: (032) 3551-8177.

Visconde do Rio Branco/MG, 11 de Agosto de 2023 LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

Processo Licitatório nº 012/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Torna público o Aviso de Licitação que tem como Objeto o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo CMED e revista SIMPRO vigente, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas Secretarias dos Municípios Consorciados, durante a vigência do Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data da realização do certame alterada devido a uma retificação no Edital. Dessa forma, será realizado dia: 29/08/2023 às 10h01min. Mais informações no sítio: www.cimesmi.mg.gov.br. Local: Sala das Licitações, situado na Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 96, Centro, Consolação/MG - CEP: 37.670-000. Condições para Retirada do Edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial na Sala do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, situado na Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 95, Centro, Consolação/MG, CEP: 37.670-000. Informações pelo tel.: (35) 99703-3934 ou pelo e-mail: [email protected].

Consolação-MG, 14 de agosto de 2023 AMANDA PRISCILA PEREIRA Pregoeira

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