DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE 101/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI. CNPJ: 32.053.984/0001-65. Contrato 23-0126-001. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações - VALOR: R$ 70.039,78 - Vigência: 26/01/2024. Ass.: 12/07/2023.

2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE 097/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: NORTE COMERCIO ENGENHARIA E LOCACOES LTDA CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato 22-1223-002. Perante o Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93 - Prazo: 27/07/2023 a 23/12/2023. Ass.: 27/07/2023.

CONTRATO - INEX. 20/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, Empresa: MVU EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.501.530/0001-01, contrato 23-0810-004-PMA, Valor: R$ 25.000,00. D. Orçamentária: 2.140, Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, Vigência 10/11/2023; Objeto: DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO COM 18M², NO CHOCOLAT AMAZONIA FESTIVAL, PERÍODO DE 17 A 20 DE AGOSTO DE 2023 EM BELÉM/PARÁ - Ass.: 10/08/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2023

Ata tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos, fretamento de aeronave, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CNPJ: 29.265.364/0001-85, EMPRESA: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Valor R$ 1.810.000. Validade: 08/08/2024. Ass.: 08/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos, fretamento de aeronave. Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Valor R$ 1.810.000, 08/08/2023.

JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° aditivo do CONTRATO 038/2023 DO PE 019/2022 Origem: PE 019/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURACNPJ N° 44.967.063/0001-97 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhonete 4x4 e veículo de passeio para atender as atividades da SEMOVI e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMED.O valor do presente termo Aditivo é de R$ 9.000,00(nove mil reais), valor que será somado ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 017/2023 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de administração, finanças e planejamento com abertura da sessão no dia 10.08.2023 as 09:00h.

Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 40.895.501/0001-06 - ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA E COMBUSTIVEL LTDA, no valor global de R$ 388.200,00

Belterra-PA, 14 de agosto de 2023. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231024 ORIGEM: PREGÃO Nº 065-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): W L DOS ANJOS EIRELI-EPP,OBJETO: Locação de equipamentos para construção civil, visando complementar a as ferramentas de trabalho para melhor atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 53.880,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais).VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231025 ORIGEM: PREGÃO Nº 065-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): JRX LOCACOES E SERVICOS LTDA.OBJETO: Locação de equipamentos para construção civil, visando complementar a as ferramentas de trabalho para melhor atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 121.400,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos reais).VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP 15/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: AR6 LICITACOES LTDA, CNPJ: 43.727.845/0001-96, contrato 23-0803-002, valor R$ 1.562,30 / ASSUNCAO & L AV O R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.538.349/0001-10, contrato 23-0803-003, valor R$ 1.288,00 / DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.402.517/0001-14, contrato 23-0803-004, valor R$ 5.000,00 / J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27, contrato 23-0803-005, valor R$ 33.506,55 / LIVRARIA E PAPELARIA VIRTUAL LTDA, CNPJ: 83.370.528/0001-80, contrato 23-0803-006, valor R$ 900,00 / MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, contrato 23-0803-00745, valor R$ 93.295,00 / MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 26.145.027/0001-66, contrato nº. 23-0803-008, valor R$ 960,00 / NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, contrato 23-0803-009, valor R$ 92.835,80 / PERFORM IN FO R M AT I C A EIRELI, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato 23-0803-010, valor R$ 376.447,31 / R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato 23-0803-011, valor R$ 83.024,80 / R G C DE PINHO LTDA, CNPJ: 17.236.195/0001-76, contrato 23-0803-012, valor R$ 50.544,00. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Ass.: 03/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO 001/2023 ADVINDO DA DISPENSA 001/2023 Origem: DISPENSA 001/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ N°45.165.070/0001-38: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI. CONFORME CONVENIO NO 56/2022, FIRMADO ENTRE SEDAP E O MUNICIPIO DE BELTERRA SENDO O PROCESSO DE N° 2022/125205 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 DE ITENS FRACASSADO OU DESERTOS, CONTRATADA: CASA DA SEMENTE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº30.406.928/0001-31, no valor de R$112.120,50. VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023

PE Nº 6/2023 Origem: PE Nº 006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. EMPRESA ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL: R$ 257.450,00 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA CNPJ: 44.967.063/0001-97 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:14/08/2023. VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 31/12/2023.

CONTRATO Nº: 20231040 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): JORGE MARIA SARAIVA COSTA,OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Cassiterita, QD 118, LT3, Bairro Jardim Florido, viabilizando o funcionamento do Programa CIDADE QUE PROTEGE, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).VIGÊNCIA: 14 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20224856, proveniente do Processo Licitatório 185/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas padrão na Av. J3, Rua J, Rua Getúlio Vargas, Rua Afonso Pena, Rua Belém, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 388.452,27 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 18,59%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93 O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229786, proveniente do Processo Licitatório 304/2021/PMCC, que entre si celebram o PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e BANCO DO BRASIL S/A. CONTRATADO, Pprestação de serviços de credenciamento de instituições financeiras que possuam agência no Município de Canaã dos Carajás para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 24 de maio de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229787, proveniente do Processo Licitatório 304/2021/PMCC, que entre si celebram o PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e BANCO DO BRASIL S/A. CONTRATADO, Prestação de serviços de credenciamento de instituições financeiras que possuam agência no Município de Canaã dos Carajás para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 24 de maio de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229788, proveniente do Processo Licitatório 304/2021/PMCC, que entre si celebram o PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e BANCO DO BRASIL S/A. CONTRATADO, prestação de serviços de credenciamento de instituições financeiras que possuam agência no Município de Canaã dos Carajás para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 24 de maio de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

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