DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238808, proveniente do Processo Licitatório 305/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e AUTO POSTO QUEIROZ LTDA, CONTRATADO, Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.023.750,00 (um milhão vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, alínea 'b', parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 68.214,00 (sessenta e oito mil duzentos e quatorze reais ).O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 006 - PMC - SRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás, combustível, óleo e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 29 de agosto de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238809, proveniente do Processo Licitatório 305/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e XODO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CONTRATADO, Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.451.450,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, alínea 'b', parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238953, proveniente do Processo Licitatório 006/2023/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA, CONTRATADO, Aquisição de Combustíveis automotivos, de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento de equipamentos e dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 144.262,80 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 721.314,00(setecentos e vinte e um mil, trezentos e quatorze reais). O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231080 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 148/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 086/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suprimentos de informática, destinados à atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: CONTIGO SOLUÇOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, com o valor de R$ 197.249,45 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231081 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 148/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 086/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suprimentos de informática, destinados à atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 3.300,00, VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231082 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 148/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 086/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suprimentos de informática, destinados à atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: NOVA MIX LTDA, com o valor de R$ 9.400,00, VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231083 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 148/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 086/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suprimentos de informática, destinados à atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, com o valor de R$ 9.325,60,GÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231084 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 148/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 086/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suprimentos de informática, destinados à atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, com o valor de R$ 30.240,50 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231085 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 148/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 086/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suprimentos de informática, destinados à atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: S & K INFORMATICA LTDA , com o valor de R$ 1.574,30, VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231086 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 148/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 086/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suprimentos de informática, destinados à atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: SECULUS MANUTENCAO E REPARO DE INFORMATICA EIRELI, com o valor de R$ 20.883,41.VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230445; ORIGEM: DISP.043-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ORLANDINA DOS SANTOS MIRANDA; VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230446

PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023/PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARA-PA. DATA DA ATA: 14/08/2023; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 16.743.945/0001-33 , no valor total de R$ 37.875,00; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220532; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº 022/2022-TP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO(A): TEMAX CONSTRUTORA LTDA. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2023 à 12 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220608; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº 030/2022-TP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONT R AT A N T E : FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB. CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2023 à 14 de novembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Nº 003-2023-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços semiartesianos de 120 metros lineares de profundidade em solo e rochas sedimentares para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230317. Contratada: V S SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI. Valor total: R$ 835.207,36. Vigência: 25 de Julho de 2023 a 21 de Janeiro de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Tomada de Preços Nº 005-2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde - tipo II, no bairro Maria Madalena para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230320. Contratada: W.M.LIRA DE OLIVEIRA LTDA. Valor total: R$ 1.325.990,13. Vigência: 31 de Julho de 2023 a 20 de Julho de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 036-2023-PE. Objeto: Contratação de transporte escolar rodoviário com condutor e monitor para suprir a necessidade do Fundo Municipal de Educação de ItaitubaPA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230321. Contratada: R & J Campos Serviços LTDA ME. Valor total: R$ 4.556.718,90. Contrato Nº: 20230322. Contratada: T S Vaz Serviços e Comercio LTDA. Valor total: R$ 229.091,50. Vigência: 03 de Agosto de 2023 a 03 de Agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: A/2023-001-Pmi Objeto: Aquisição Parcelada de Materias Pré-Moldados Destinados A Atender As Demandas do Municipio de Itupiranga-Pa. nº 20230209. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga. Contratada: Concreart- Pre Moldados e Concreto Armado Ltda, Cnpj: 27.361.036/0001-57. Valor Total: R$ 2.924.654,00. Vigência: 11 de Agosto de 2023 A 31 de Dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Juruti/PA Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, na forma eletrônica, objetivando registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de computadores e impressoras, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias municipais. abertura: 28/08/2023 às 10:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.bnc.org.br) e no mural de licitações do TCM/PA.

Informações: e-mail: [email protected]

Juruti - PA, 14 de agosto de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro

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