DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2023; ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.059.156/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2023; VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 07.514.710/0001-89 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2023. Valor Total: R$ 11.509,29 (onze mil, quinhentos e nove reais e vinte e nove centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 09 de agosto de 2023 e se encerra em 09 de agosto de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 535/2023. Partes: Município de Arapongas e BMURGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.499.931/0001-17, neste ato representado por BRUNO MURGO MANSÃO, CPF n° ° 356.455.978-77. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km - Sec. M. de Educação. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 16/08/2023, término de recebimento e abertura das propostas às 08h30min do dia 25/08/2023 e início da disputa a partir das 09h00min do dia 25/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

Objeto: Aquisição de veículos novos, zero km - resolução SESA 769/2019 e PROVIGIA 808/2022. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 16/08/2023, término de recebimento e abertura das propostas às 09h30min do dia 25/08/2023 e início da disputa a partir das 10h00min do dia 25/08/2023. Demais informações através do e-mail: [email protected] Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.

Boa Esperança - PR, 11 de agosto de 2023. GISLAINE BACCAS BELINI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SRVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO,GALERIAS E BUEIROS COM SITEMA DE HIDROJATEAMENTO A VÁCUO ABERTURA 28/08/2023 08:30h e DISPUTA 28/08/2023 09:00h.

Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br

ROSINAIDE X. DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios de 1° qualidade com entrega ponto a ponto.

Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2023 até às 08:00 horas do dia 31 de agosto de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

Colombo, 14 de agosto de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 139/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos.

Contratado: Cazenge Engenharia e Construtora Ltda - CNPJ/MF n° 15.267.737/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para execução de ampliação da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Ministério da Saúde, EMENDA DE RELATOR Nº 81000293, PROPOSTA Nº 08889.4550001/22-007, com recursos do Ministério da Saúde, Emenda de Relator Nº 81000293, - PROPOSTA Nº 08889.4550001/22-004. Valor: R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 10 (dez) meses. Data de Assinatura: 09 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Objeto: Sistema de Registro de Preços visando a aquisição de materiais e equipamentos, a saber: computador, estereomicroscópio, freezer, geladeira vacinas, termômetro digital de máxima extensor, webcam, caixa térmica com termômetro, fita de interdição, fone de ouvido/headset, pesca larva, prancheta e trena, serem utilizados nas estruturas físicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaíra - Paraná, junto ao atendimento à população conforme legislação vigente. Conforme RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022 (Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA PARANÁ), sendo:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2023

Detentora da Ata: A. CARNEVALI LTDA - EPP, CNPJ nº 18.012.406/0002-30 Valor Total: R$ 10.325,77 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2023

Detentora da Ata: ATHENAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 07.692.301/0002-53 Valor Total: R$ 1.010,00 (um mil e dez reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2023

Detentora da Ata: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.583.026/0001-69 Valor Total: R$ 39.391,96 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2023

Detentora da Ata: W. L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, CNPJ nº 06.150.919/0001-48 Valor Total: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2023

Detentora da Ata: FECHA HOJE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.647.713/0001-30 Valor Total: R$ 2.317,35 (dois mil, trezentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2023

Detentora da Ata: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 80.243.769/0001-70 Valor Total: R$ 5.438,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Prazo de Vigência das Atas de Registro de Preços: início em 11 de agosto de 2023 e término em 10 de agosto de 2024.

Data de Assinatura das Atas de Registro de Preços: 11 de agosto de 2023. Foro: Guaíra - Paraná.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS DECORRENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023. - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos, a saber: computador, estereomicroscópio, freezer, geladeira vacinas, termômetro digital de máxima extensor, webcam, caixa térmica com termômetro, fita de interdição, fone de ouvido/headset, pesca larva, prancheta e trena, serem utilizados nas estruturas físicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaíra - Paraná, junto ao atendimento à população conforme legislação vigente. Conforme RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022 (Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA PARANÁ), sendo:

CONTRATO Nº 401/2023, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2023 Contratada: A. CARNEVALI LTDA - EPP, CNPJ nº 18.012.406/0002-30

Valor Total: R$ 10.325,77 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).

CONTRATO Nº 402/2023, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2023 Contratada: ATHENAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 07.692.301/0002-53 Valor Total: R$ 1.010,00 (um mil e dez reais).

CONTRATO Nº 403/2023, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2023 Contratada: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.583.026/0001-69 Valor Total: R$ 39.391,96 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).

CONTRATO Nº 404/2023, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2023 Contratada: W. L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, CNPJ nº 06.150.919/0001-48 Valor Total: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

CONTRATO Nº 405/2023, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2023 Contratada: FECHA HOJE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.647.713/0001-30 Valor Total: R$ 2.317,35 (dois mil, trezentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 406/2023, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2023 Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 80.243.769/0001-70 Valor Total: R$ 5.438,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Prazo de Vigência dos Contratos: início em 11 de agosto de 2023 e término em 10 de agosto de 2024. Data de Assinatura dos Contratos: 11 de agosto de 2023. Foro: Guaíra - Paraná.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 108/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CNPJ 75.798.355/000177. CONTRATADA: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A. CNPJ/CPF: 76.527.951/0001-85. Pregão nº 25/2023. OBJETO: Aquisição de retroescavadeira em conformidade com as características do edital. VALOR: R$496.500,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 07/08/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O Prefeito do município de Indianópolis, Paraná, usando das atribuições que lhe é conferida por Lei. Torna público a Homologação e a Adjudicação do procedimento administrativo referente ao Edital de Licitação n.º 025/2023 modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira. Lote único: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A, CNPJ/MF n.º 76527951000185, no valor total de R$496.500,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos reais).

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Ratificação e Homologação. Dispensa de Licitação nº 4/2023.

DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS e fundamentações apresentadas e, levandose em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO E AUTORIZO a realização da despesa por Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24 Inciso V da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, AGUA MINERAL E REFRIGERANTES PARA O MULTIRÃO DA DENGUE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA, no valor de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais). Edifício da Prefeitura Municipal de Figueira.

JOSÉ CARLOS CONTIERO Prefeito

Indianópolis-PR, 14 de agosto de 2023. JULIANO TREVISAN CORDEIRO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 107/2023, Modalidade: Pregão 25/2023, Processo 57/2023. Órgão Gerenciador: Município de Indianópolis-PR. Vigência: 09/08/2023 a 07/08/2024. Objeto: Aquisição de retroescavadeira. Empresa: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A., CNPJ 76.527.951/0001-85, situado à MARGINAL DA BR-116 KM 100, 11807 - CEP: 81690200 - BAIRRO: VILA AUER, município de Curitiba/PR. Responsável legal: LUIZ GABRIEL ZAGO CORREIA, CPF 077.899.969-67. Valor da ata: R$496.500,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil e Quinhentos Reais).

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