DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José do Bonfim, torna público o Resultado da Chamada Publica nº 00002/2023 para Contratação de empresas e profissionais especializado por meio de credenciamento para prestação de serviços consultas, exames, pequenas cirurgias entre outros serviços médicos para o Município de São José do Bonfim /PB. Licitantes Credenciados que apresentaram toda documentação: - MONIQUE GOMES DA NOBREGA MOTA VICTOR CPF Nº 078.732.444-23 (CARDIOLOGISTA). Maiores informações na Rua José Ferreira, s/n, São José do Bonfim/PB.

São José do Bonfim - PB, 14 de Agosto de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO 00025/2023

OBJETO: Contrato é a Aquisição de material permanente para à Secretaria Municipal de Educação de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTES E TURISMO - 12 361 3012 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL; 12 365 3012 1026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL; 12 361 3012 1052 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL; 12 365 3012 1053 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 00 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 4.4.90.52 00 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 4.4.90.52 00 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 4.4.90.52 00 1570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 4.4.90.52 00 1571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA , CNPJ: 35.237.304/0001-51, CONTRATO Nº 92501/2023, Valor R$ 18.360,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, CONTRATO Nº 92502/2023, Valor R$ 1.090,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498, CNPJ: 43.021.629/0001-20, CONTRATO Nº 92503/2023, Valor R$ 3.000,00; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81, CONTRATO Nº 92504/2023, Valor R$ 9.995,00; JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 36.213.704/0001-90, CONTRATO Nº 92505/2023, Valor R$ 10.966,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22, CONTRATO Nº 92506/2023, Valor R$ 12.144,45; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA , CNPJ: 45.579.602/0001-83, CONTRATO Nº 92507/2023, Valor R$ 5.280,00; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 11.394.628/0001-35, CONTRATO Nº 92508/2023, Valor R$ 3.540,00; NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: 01.034.997/0001-63, CONTRATO Nº 92509/2023, Valor R$ 22.926,31; V C FRANCA DE A LEITE,CNPJ: 44.132.269/0001- 05, CONTRATO Nº 92510/2023, Valor R$ 9.861,00. Valor Total R$: 96.532,96.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto nº 036/2018, de 08/01/2018, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, de 08 de Agosto de 2000,e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição de material permanente para à Secretaria Municipal de Educação de São José de Espinharas-PB. Com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA , CNPJ: 35.237.304/0001-51, Valor R$ 18.360,00; DANTAS ELETR O M OV E I S E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, Valor R$ 1.090,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498, CNPJ: 43.021.629/0001-20, Valor R$ 3.000,00; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81, Valor R$ 9.995,00; JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 36.213.704/0001-90, Valor R$ 10.966,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22, Valor R$ 12.144,45; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E S E R V I CO LTDA, CNPJ: 45.579.602/0001-83, Valor R$ 5.280,00; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 11.394.628/0001-35, Valor R$ 3.540,00; NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: 01.034.997/000163, Valor R$ 22.926,31; V C FRANCA DE A LEITE,CNPJ: 44.132.269/0001- 05, Valor R$ 9.861,00. Valor Total R$: 96.532,96.

São José de Espinharas - PB, 9 de Agosto de 2023. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O Prefeito do Município de São José de Espinharas, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição de material permanente para à Secretaria Municipal de Educação de São José de Espinharas-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA , CNPJ: 35.237.304/0001-51, Valor R$ 18.360,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, Valor R$ 1.090,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498, CNPJ: 43.021.629/0001-20, Valor R$ 3.000,00; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81, Valor R$ 9.995,00; JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 36.213.704/0001-90, Valor R$ 10.966,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA , CNPJ: 48.277.417/0001-22, Valor R$ 12.144,45; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 45.579.602/0001-83, Valor R$ 5.280,00; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 11.394.628/0001-35, Valor R$ 3.540,00; NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: 01.034.997/0001-63, Valor R$ 22.926,31; V C FRANCA DE A LEITE,CNPJ: 44.132.269/000105, Valor R$ 9.861,00.

São José de Espinharas - PB, 10 de Agosto de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up leve, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 29 de agosto de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected].

São José de Piranhas - PB, 14 de agosto de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada, na área de construção civil, para construção de um portal na cidade de Sertãozinho/PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Sertãozinho:15.451.2006.1.011.4.4.90.51.00.00.00.00 0500, 15.451.2006.1.011.4.4.90.51.00.00.00.00 0700. Vigência: até 14/11/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00067/2023 - 14.08.23 - YBG Construções E Serviços Ltda - R$ 211.882,42.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

Data Limite Para Abertura da Proposta: 30/08/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 30/08/2023 às 09h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DESTINADO AO REPARO DE VIAS DE PAVIMENTAÇÃO FLEXÍVEL". Valor Máximo: R$ 865.000,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1014856. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes. faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674.

Almirante Tamandaré, 14 de agosto de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Processo Administrativo nº 74/2023. OBJETO: CONCESSÃO DE USO DOS BOXES COMERCIAIS E DAS INSTALAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO NELSON BUSATO DOS SANTOS JUNIOR. Abertura dos Envelopes: 18/09/2023 às 09h00min. Edital na íntegra: O Edital da presente Concorrência Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 14 de agosto de 2023. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Reabertura

Chamamento Público/Inexigibilidade nº 020/2021.

Comunicamos que o EDITAL DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2021 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAREM EM PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi reaberto.

Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-departicipantes, no período de 01/09/2023 até 01/10/2024 O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

Arapongas, 11 de agosto de 2023. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concurso de Projetos nº: 001/2020, Chamamento Público n° 003/212020 - 4º Termo Aditivo. Partes: Município de Arapongas e INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA , CNPJ Nº. 27.450.038/0001-12, representada por Vitor Henrique Machado Gomes, inscrito no CPF n° 368.595.208-09. Objeto: O presente contrato de gestão tem por objeto a "Gerência da Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas "Alberto Esper" de Arapongas, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgão do SUS". Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo n° 9383/2023, e nos termos da cláusula terceira do contrato, fica prorrogado o prazo de execução e vigência por 12 (doze) meses a partir de 21/03/2023. O valor total para o período objeto da prorrogação é de R$ 8.477.752,68 (oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), sendo 706.479,39 (setecentos e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 22.461.934,61 acumulado do Contrato. Esta publicação é um complemento as publicações do extrato feita no dia 31/03/2023 no diário Oficial do Município, Jornal Folha de Londrina, Diário Oficial do Estado (pg. 40) e Diário Oficial da União (Seção 3 pg. 336). Data e assinaturas.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 78/2023, Concorrência nº: 004/2023. Partes: Município de Arapongas e IVAN ANTONIO GOMES - CPF: 633.130.499-15, representado por IVAN ANTONIO GOMES, CPF: 633.130.499-15 - Contrato nº 484/2023 - R$ 108.545,60; JOSE DOS SANTOS COELHO - CPF: 503.647.159-87, representado por JOSE DOS SANTOS COELHO, CPF: 503.647.159-87 - Contrato nº 485/2023 - R$ 1.133.980,18. Objeto: Alienação de Imóveis de propriedade do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). Valor: R$ 1.242.525,78 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). O prazo de vigência tem início em 17 de julho de 2023 e se encerra em 17 de julho de 2028. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 050/2023 - Processo Administrativo Nº 132/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos para utilização do CRAS ZONA SUL e CCI TIA SÚ, Emenda Parlamentar nº 2022711700015 - Toninho Wandscherr, COMUNIDADE SERVOS DO IMACULADO CORAÇÃO DA VIRGEM MARIA, através da PROGRAMAÇÃO 410150720210002 - Emenda Parlamentar 202130840001 - Diego Garcia - Sistema SIGTV, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 47.034.949/0001-76 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2023; GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ nº 32.519.346/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 530/2023; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ nº 48.277.417/0001-22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2023; OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 24.067.409/0001-93 - ATA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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