DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100191/2023. Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39. Valor: R$ 3.292,72. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 14. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Ribeiro de Souza (pela contratada).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 58/2023.

O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023 (Processo Administrativo Nº 100058/2023), que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica: Carlos Andre Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55, R$ 1.100,00, item 5; P/ jurídica: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51, R$ 1.107,00, item 3; P/ jurídica: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04, R$ 4.620,00, itens 2, 8, 9 e 10; P/ jurídica: Centro Catarinense de Apoio A Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48, R$ 75.900,00, itens 6 e 11; P/ jurídica: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23, R$ 8.920,00, item 4; P/ jurídica: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39, R$ 3.292,72, item 14; P/ jurídica: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, R$ 798,20, item 7; P/ jurídica: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME. CNPJ: 31.131.938/0001-74, R$ 1.437,00, item 1; P/ jurídica: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80, R$ 115,50, item 12; P/ jurídica: Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73, R$ 9.600,00, item 13. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 106.890,42, em favor dos licitantes acima mencionados.

Princesa Isabel-PB, 11 de agosto de 2023. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA VITÓRIO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br.

Remígio - PB, 14 de Agosto de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB - Santa Inês - PB, em conformidade com o Art. 75 - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, dispensa eletrônica - com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa ABERTO para Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social da cidade de Santa Inês - PB. Para participação da dispensa eletrônica o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Limite recebimento da proposta: 12:00 horas do dia 18/08/2023. Data da disputa: 21/08/2023. Link: www.bnc.org.br. Etapa de Lances: Início às 09:00 horas e encerramento às 15:00 horas do dia 21/08/2023. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 14 de agosto de 2023. DAYNNA KARINE PEREIRA DE CARVALHO Secretária de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00131/2022 CONCORRÊNCIA Nº 00001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.603.358/0001-83. DO OBJETO: Alterar a Prorrogação de Prazo prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº 00131/2022, de 14/06/2022, assim como acréscimo de quantitativos, também previsto na referida Cláusula, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 14 (catorze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 11 de agosto de 2023 a 10 de outubro de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO ACRÉSCIMO: Por força do presente aditamento o valor previsto na cláusula terceira do contrato fica aumentado aproximadamente em 2,00% do valor contratado, dando assim um valor de R$ 92.593,61, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 4.628.576,34 e o Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos no valor de R$ 256.864,20, estimado em 5,55%, dá-se num montante de R$ 4.978.034,15 (quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil e trinta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II, e no artigo 65, inciso II, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO TERMO ADITIVO: 11 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHOPB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1078690-16/2021/M/ESPORTES/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 373.060,04. Ficando desde já convocada a vencedora a comparecer no prazo de cinco dias úteis, para assinatura do contrato

São Bentinho - PB, 14 de agosto de 2023. MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 00005/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Credenciamento por inexigibilidade para a realização de permuta onde se disponibilizará o espaço privilegiado de 750m² para se promover parceria público/privado, durante os dias 05 e 06 de setembro, em razão do evento "expotextil", realizado no estádio municipal pedro eulâmpio da silva "o pedrão", conforme termo de referência. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento será do dia 16 de Agosto de 2023, das 08:00 e 13:00 horas até o dia 25 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, esta última sendo a data e hora no qual será realizado a sessão pública e a abertura dos envelopes, na sala da referida comissão, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

São Bento - PB, 14 de Agosto de 2023 DIEGO PEREIRA DE SOUZA Secretário da Secretaria de Desenvolvimento do Turismo, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Sede do SAMU no município de São Francisco PB, conforme planilha anexa em edital. Após análise da equipe técnica e da CPL, segue a classificação das propostas: 1º colocado: COVALE CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$: 249.962,77. Proposta válida; 2º colocado: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA EPP; com o valor proposto: 251.152,30. 3º colocado: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; com o valor proposto: 252.114,69 .De acordo com o Art. 109, da lei 8.666/93, aguarda-se prazo. Melhores informações na sala de reuniões, situada no prédio do Paço Municipal de São Francisco - PB

São Francisco, 14 de Agosto de 2023 FRANCISCO LOPES DE LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO OD RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 25 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br.

São João do Rio do Peixe - PB, 14 DE AGOSTO DE 2023. THAMYSE MARTINS SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, torna público a licitação de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de imagem, (Tomografias, Densitometria Óssea, Radiologia geral, Mamografia, Ultrassonografia e entre outros), para o Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 28/08/2023. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro São José do Bonfim - PB.

São José do Bonfim - PB, 14 de Agosto de 2023. JOSEILDO ALVES MOTEIRO Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

O Presidente da Comissão de licitação torna público que o município de São José do Bonfim fará realizar, licitação - Chamada Pública, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas e profissionais especializados através de credenciamento para prestação de serviços de consultas, procedimentos, entre outros serviços médicos e odontológicos para o Município de São José do Bonfim/PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 16/08/2023 até o dia 04/09/2023 ás 10hs:00, no setor licitações da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis

São José do Bonfim - PB, 14 de Agosto de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO

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