DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: Aquisição de um (um) Trator agrícola de pneus, plataformado, com motor a diesel de 75 CV ou superior, mais grade de 16 discos de 26" polegadas, solicitado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Nova Floresta - PB. Conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Contratação de Serviços de Conserto de Pneus dos Veículos das Secretarias Municipais, Solicitação Feita de Acordo com a Necessidade da Solicitação dos Secretários de Educação, Saúde, Transporte, Assistência Social, Serviços Urbano e Infraestrutura, Agricultura e Administração/Finanças, Conforme o Termo de Referencia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ EDIMILSON SILVA DOS SANTOS 05032357413 - R$ 17.655,83.

JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATÓRIAIS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33712126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

Picuí - PB, 14 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Julieta de Lima e Costa, localizada na Rua Pedro Gondim, Nº 239, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, deserta e Tomada de Preços nº 000006/2023, fracassada. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 556.902,65. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected].

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de adequação de estrada vicinais (Rua Projetada Camelo trecho 01 e 02), localizada no Município de Pilõezinhos-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ALLN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 242.029,25.

MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

Nova Floresta - PB, 10 de Agosto de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023

TOMADA DE PREÇOS N.003/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: H & M CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 01.233.506/0001-03 PRAZO: 11/04/2024 VALOR TOTAL: LOTE I - R$ 124.969,69 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos) - LOTE II - R$ 113.298,06 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Seis Centavos) - Totalizando R$ 238.267,75 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 05.00 - Departamento de Infra Estrutura - 15.451.0575.1010 - Const/ Recup/ Calçamentos, meio-fios e galerias - Convênio 1029340-962016 - Convênio 1029336-132016 - Convênio 1052877-812018 - Convênio 1061262-48/2018 - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações. MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA P R E F E I T A / CO N T R AT A N T E

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, realizado pela Comissão Permanente de Licitação em 06 de Junho de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidida a: H O M O LO G AÇ ÃO

Do julgamento em favor da empresa H & M CONSTRUÇÕES LTDA - EPP com valor total do LOTE I - R$ 124.969,69 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos) - LOTE II - R$ 113.298,06 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Seis Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Pedro Régis - PB, 28 de Julho de 2023. Michele Ribeiro de Oliveira PREFEITA A DJ U D I C AÇ ÃO

Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da Tomada de Preços N.º 003/2023 PROCESSO Nº 2023.05.037, ADJUDICAMOS o Presente Tomada de Preços em favor da empresa H & M CONSTRUÇÕES LTDA - EPP com valor total do LOTE I - R$ 124.969,69 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos) - LOTE II - R$ 113.298,06 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Seis Centavos).

Pedro Régis - PB, 28 de Julho de 2023. MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

O MUNICIPIO DE POMBAL- PB/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto o edital de chamamento público tem por objeto o credenciamento de empresas médicas para prestação de serviços médicos na realização de exames de atenção especializada. O credenciamento para seleção imediata acorrerá no período de 15/08/2023 até o dia 25/08/2023, no horário: 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min. Maiores informações e aquisição do edital completo no http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840000 nos horários anteriormente indicados ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal, 14 de agosto de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100186/2023. Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Carlos André Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55. Valor: R$ 1.100,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 5. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Carlos André Brasiliano Silva (pela contratada).

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100190/2023. Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23. Valor: R$ 8.920,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 4. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Isabela Freires de Barros (pela contratada).

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100188/2023. Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04. Valor: R$ 4.620,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, itens 2, 8, 9 e 10. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Ricardo de Oliveira Goncalves (pela contratada).

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes. www.licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br.

Picuí - PB, 14 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

Espécie: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100195/2023. Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27. Valor: R$ 798,20. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 7. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Leticia Rabêlo Ferreira (pela contratada).

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100194/2023. Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73. Valor: R$ 9.600,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 13. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque (pela contratada).

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