DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA - CNPJ: 08.973.901/0001-71, nos itens/valor total: 001 (R$ 37.342,80); 002 (R$ 64.768,00); 003 (R$ 44.325,60); 005 (R$ 9.080,00); 008 (R$ 167.580,00); 009 (R$ 8.820,00); e 013 (R$ 34.780,45), totalizando R$ 366.696,85 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Perfazendo o Total Geral de R$ 3.737.494,82 (três milhões, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).

João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.056/2023/SEINFRA

TOMADA DE PREÇO Nº 11.008/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 38.172/2023

CHAVE CGM: 51C1-B77H-9CU0-R8H9

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: ANTUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.455.563/0001-07

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA GOIÁS, NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 1.052.011,47 (Um milhão, cinquenta e dois mil, onze reais e quarenta e sete centavos).

Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:1.5.00 (recursos ordinários) 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.52 - Recursos Vinculados ao Trânsito Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Eduardo Américo Antunes de Oliveira - Antunes Engenharia Ltda Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.057/2023/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.021/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 37.815/2023

CHAVE CGM: VSMX-1B6B-4WWK-7B29

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 04.895.340/0001-89 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços OBJETO: A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA INSPETORA EMÍLIA MENDONÇA GOMES, NO BAIRRO VALENTINA, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 3.821.555,42 (Três milhões, oitocentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Classificação Funcional:11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA , AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO D PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES. 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Victor Dantas Varella - RVV Construções e Empreendimentos Ltda Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8005/2023

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO ESPORTIVO PARA INCLUSÃO SOCIAL - P C D. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Concorrência Pública, foi HABILITADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA. I N A B I L I T A DA : PLANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA por descumprimento dos subitens 7.4.2, 7.4.3, 7.6.2.1 e 7.6.3.1 do edital. O Julgamento detalhado encontra-se na ATA de julgamento de habilitação disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa-Pb. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

João Pessoa 14 de agosto de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 11.032/2023/SEINFRA CONVITE 11.004/2023 - CHAVE CGM O9IY-PPF0-C1C2-4KAV

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: VSMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-ME, com sede Av. Marechal Floriano Peixoto nº1650, Santo Antônio, Campina Grande-PB, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.114.499/0001-14, representada pelo Sr. Mario Figueiredo do Amaral Neto, portador do CPF Nº 065.611.484-36. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Protocolo nº 98.865/2023, Edital Convite nº 11.004/2023; Contrato nº 11.032/2023/SEINFRA . OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a implantação de academia ao ar livre na orla do Cabo Branco no bairro do Cabo Branco, João PessoaPB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.032/2023/SEINFRA, visando a alteração de discrição no contrato. Onde se lê: CONTRATADO: VSMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-ME, com sede Av. Marechal Floriano Peixoto nº1650, Santo Antônio, Campina Grande-PB, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.114.499/0001-14, representada pelo Sr. Mario Figueiredo do Amaral Neto, portador do CPF Nº 065.611.484-36. Onde leia-se: CONTRATADO: ENGETECH SERV I ÇO S DE ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Presidente Nilo Peçanha nº753, Sala 104, Ed i f . Sales Center II, Cxpst 22, Bairro do Bessa, João Pessoa-PB, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.114.499/0001-14, representada pelo Sr. Mário Figueiredo do Amaral Neto, portador do CPF Nº 065.611.484-36.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.020/2023

certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ Nº 19.175.657/000119 com proposta no valor de R$ 1.156.155,44 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

João Pessoa, 14 de agosto de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB - CR - 1072.473-46/2020. LICITANTE HABILITADO: MAC CONSTRUTORA EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: RANULFO TOMAZ DA SILVA (8.2.10.); SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA (8.2.1. c/c 6.1.; 8.2.10.; 8.2.12.; 8.2.13.; 8.3.1. c/c 6.8.1.; 8.3.2. c/c 6.8.2.; 7.5.1. c/c 7.5.2.). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, será realizada sessão pública para abertura do envelope Proposta de Preços no mesmo local da primeira reunião e ocorrerá às 09h00min do dia 24 de agosto de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected].

Lagoa Seca - PB, 14 de agosto de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E TERRAPLANAGEM NO SÍTIO COVÃO AO ALVINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937528/2022/MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br.

Lagoa Seca - PB, 14 de Agosto de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00085/2023 - Dical - Veículos, Pecas e Serviços Ltda - CNPJ: 12.825.186/0003-69 - Apostila 01 - acréscimo de 2,94%. Assinatura: 14.08.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 10h00min do dia 29 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia especializada, devidamente cadastrada no ORC para implantação de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MULUNGU - PB. Recursos: Próprios/MF/Emendas parlamentares: 42180007/2023; 42180013/2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Mulungu - PB, 11 de Agosto de 2023. JOSÉ ALVARO MARTINS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Serviços de Conserto de Pneus dos Veículos das Secretarias Municipais, Solicitação Feita de Acordo com a Necessidade da Solicitação dos Secretários de Educação, Saúde, Transporte, Assistência Social, Serviços Urbano e Infraestrutura, Agricultura e Administração/Finanças, Conforme o Termo de Referencia. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, MDE, QSE, FMS, FMAS, DIVERSOS, TRIBUTOS, FUNDO ESPECIAL , FUNDEB 30%, PNAT.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00124/2023 - 14.08.23 - JOSÉ EDIMILSON SILVA DOS SANTOS 05032357413 - R$ 17.655,83.

DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023

MEMORANDO INTERNO N° 76.116/2023 CHAVE CGM: VKXL-XUP7-YKZD-M1H5 Modalidade: Concorrência pública nº 11.020/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE MANDACARU- JOÃO P ES S OA / P B

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Contratação de Serviços de Conserto de Pneus dos Veículos das Secretarias Municipais, Solicitação Feita de Acordo com a Necessidade da Solicitação dos Secretários de Educação, Saúde, Transporte, Assistência Social, Serviços Urbano e Infraestrutura, Agricultura e Administração/Finanças, Conforme o Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ EDIMILSON SILVA DOS SANTOS 05032357413 - R$ 17.655,83.

ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira

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