DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Caturité - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Caturité - PB, 14 de agosto de 2023 HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: Construção De Unidade Escolar Com 04 Salas, Convênio Estadual Nº 203/2021. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 855.558,45. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected].

Congo - PB, 10 de Agosto de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação Asfáltica várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Proposta de nº 1085498-29 e Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 937577/2022, conforme planilha orçamentaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-ainformacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

Curral Velho - PB, 14 de agosto de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 11:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação Asfáltica várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Proposta de nº 1086248-42 e Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 939996/2022, conforme planilha orçamentaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-ainformacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

Curral Velho - PB, 14 de agosto de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

O Município de Diamante-PB torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 05/09/2023 ás 10:30h na modalidade Tomada de Preço n° 003/2023, tipo Menor Preço Global, a realizar-se em sua sede na Rua Possidônio José da Costa, 881, Bairro Centro - Diamante - PB, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a construção de complexo esportivo no município de Diamante-PB, através do programa esporte, cidadania e desenvolvimento, sob o Contrato de Repasse nº 1083800-33/SICONV Nº 930623/2022e contra partida do município, de acordo com o edital respectivo e a lei 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com o edital respectivo e a lei 8.666/93, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 ou no e-mail: [email protected].

Diamante/PB, 14 de agosto de 2023. MARIA DE ALACOQUE JUVITO MANGUEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 33/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, 09h00min do dia 28 de Agosto de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário) destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Dona Inês-PB. Recursos: Ministério da Saúde - Proposta nº11420456000122002. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771025. E- mail:[email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,www. pmdonaines.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Dona Inês(PB), 11 de Agosto de 2023. MARIA GORETE DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2023, que objetiva: contratação de empresa destinada a prestação de serviços de concerto, instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado destinados a diversas secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social do Município de IgaracyPB; ADJUDICO o seu objeto a: DAMIAO SOUSA ALVES - R$ 24.551,00.

Igaracy - PB, 14 de agosto de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2023, que objetiva: contratação de empresa destinada a prestação de serviços de concerto, instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado destinados a diversas secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DAMIAO SOUSA ALVES - R$ 24.551,00.

Igaracy - PB, 14 de agosto de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023

1. Processo: Toada de Preço Nº 00001/2023; 2. Aditivo: 00001/2023; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00094/2023; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 16/08/2023 para o dia 20/09/2023. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 14/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min, do dia 11 de setembro de 2023, "Chamada Pública 003/2023", do tipo menor preço, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até dezembro de 2023, no endereço supramencionado. O Preço de compra dos Produtos será o menor preço apresentado pelos proponentes, atendidas as exigências do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Resolução n.° 26 de 17 de junho de 2013 e demais normas posteriores. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supra citado.

Itapororoca, 14 de agosto de 2023 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.706/2023

CHAVE CGM: KEL2-PPOZ-SKD1-TCXC

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 14 RUAS NO BAIRRO AEROCLUBE EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) SANCCOL SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRICO LTDA CNPJ: 09.267.923/0001-89 com proposta no valor de R$ 8.050.708,09 (Oito milhões, cinquenta mil, setessentos e oito reais e nove centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.706/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 14 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.045/2023

Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 3.047/2023 1Doc, cujo objeto é "REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - PADARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.447.850/0001-60, nos itens/valor total: 004 (R$ 39.083,24); 012 (R$ 661.950,50); e 020 (R$ 511.636,20), totalizando R$ 1.212.669,94 (um milhão, duzentos e doze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos); LL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.397.976/0001-00, nos itens/valor total: 016 (R$ 72.020,50); 017 (R$ 3.778,50); 018 (R$ 254.012,10); 019 (R$ 13.355,00); 021 (R$ 26.918,43); 022 (R$ 71.250,00); e 023 (R$ 3.750,00), totalizando R$ 445.084,53 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos); PADARIA PONTES LTDA - CNPJ: 05.672.519/0001-30, nos itens/valor total: 006 (R$ 790.994,22); 007 (R$ 41.624,28); 010 (R$ 661.960,00); 011 (R$ 34.840,00); 014 (R$ 174.163,50); 015 (R$ 9.166,50); e 024 (R$ 295,00), totalizando R$ 1.713.043,50 (um milhão, setecentos e treze mil, quarenta e três reais e cinquenta centavos); e

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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