DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2023 OBJETO: Aquisição de VEÍCULO NOVO, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, destinado ao atendimento das necessidades do Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02090.10.301.1008.1013 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PARA UBSS 02030.10.301.2006.2078 - AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ A SECRETARIA DE SAUDE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES 500,601,631. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00126/2023 - 16.08.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 204.500,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de veículo novo, tipo Van com acessibilidade, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Municipal de Saúde de Areial - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. - R$ 330.000,00.

Areial - PB, 14 de agosto de 2023. ADELSON GONÇALVES BENJAMIN Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de VEÍCULO NOVO, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, destinado ao atendimento das necessidades do Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 204.500,00.

Areial - PB, 14 de agosto de 2023. ADELSON GONÇALVES BENJAMIN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BONECAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00173/2023 - 14.08.23 - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - R$ 44.029,90.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2023 DO CIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFALITARIO DO VALE DO AÇO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVROS E KITS PEDAGOGICOS, TAL ADESÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0001, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0009-2023, realizado pelo CIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFALITARIO DO VALE DO AÇO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00285/2023 - 10.08.23 - EDITORA LIVRO E MAGIA LTDA - R$ 899.248,00.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2023 DO CIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFALITARIO DO VALE DO AÇO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVROS E KITS PEDAGOGICOS, TAL ADESÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDITORA LIVRO E MAGIA LTDA - R$ 899.248,00.

Cajazeiras - PB, 31 de Julho de 2023 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00078/2022 REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022. Contratante: Município de Baraúna - PB - CNPJ nº 01.612.512/0001-71. Empresa Contratada: JCL ENGRNHARIA - EPP CNPJ Nº 23.304.039/0001-06. Objeto do Aditivo: Prazo

Prorrogação do prazo de vigência para 11 (Onze) meses

O prazo de vigência que se encerraria em 18/05/2023, fica prorrogado até o dia 12/04/2024.

Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Solicitante: Secretaria de Serviços Públicos Transporte e Estradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

O Pregoeiro Oficial do município de Bernardino Batista torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente administrativos e hospitalares, destinados a Secretaria de Saúde do município de Bernardino Batista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. Abertura das propostas: dia 28 de Agosto de 2023, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.bernardinobatista.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Bernardino Batista-PB, 14 de Agosto de 2023. ANTÔNIO DUARTE DE LIMA. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2023

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE BREJO DOS SANTOS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 09/08/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2023, que objetiva: QUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE BREJO DOS SANTOS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - R$ 16.499,08.

Brejo dos Santos-PB, 9 de Agosto de 2023. MARIA LUCIENE DE ALMEIDA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Prefeitura De Cabaceiras, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a todos os interessados que no dia 25/08/2023 ÀS 14H00MIN, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, por item, tendo por objeto a: Contratação De Empresa Do Ramo Para Prestar Serviços De Transporte Escolar Em Diversas Localidades Do Município De Cabaceiras, para atender a necessidades da Secretaria de Educação do município. As empresas interessadas poderão adquirir o Edital gratuitamente através do portal do TCE/PB https://portal.tce.pb.gov.br/ via (SAGRES CIDADÃO - Mural de Licitações - Licitações Previstas) e/ou por e-mail: [email protected] das 09h00min às 12h00min e/ou do portal http://www.portaldecompraspúblicas.gov.br.

Cabaceiras PB, 11 de agosto de 2023 JOSÉ ALEXANDRE FILHO Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

SEGUNDA CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇOS da SEGUNDA CHAMADA da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EVALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Empresa CLASSIFICA DA : 1º Lugar ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 41.157.967/0001-69, que dentre os Critérios de Pontuação da Proposta Técnica, para o N1 atingiu o total de 19,5 (dezenove virgula cinco) pontos e para o N2 cumpriu os requisitos do edital atingindo a pontuação máxima 80 (oitenta) pontos, totalizando 99,5 (noventa e nove virgula cinto) pontos e apresentou proposta de preços no valor de R$ 30.287.169,97 (trinta milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Campina Grande, 14 de agosto de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021

051ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS

A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE.

Campina Grande, 14 de Agosto de 2023.

GILNEY SILVA PORTO

Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, às 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo no Sitio Paulo de Sousa no Município de

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