DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2.1. Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a administração pública municipal fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma unilateral, o CONTRATO 009/2023-FUNDEB. CLÁUSULA TERCEIRA

3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 09/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-023-SEMED/2023

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023SEMED/2023. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 29/08/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br.

Oriximiná- PA, 14 de agosto de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-024-SEMED/2023

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024SEMED/2023. OBJETO: aquisição de Material de Copa e Cozinha, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 30/08/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br.

Oriximiná- PA, 14 de agosto de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

A sessão acontecerá na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara, s/n - Rua Petrônio Portela s/n, Quadra 81, Lote 23 Centro - Xinguara/PA, CEP 68.555-010. Edital e anexos: https://www.xinguara.pa.gov.br/web/, Portal Geo Obras TCM/PA e Setor de Licitações, de Segunda a Sexta-Feira, das 07:00 às 13:00.

Xinguara - PA, 14 de agosto de 2023. LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA Presidente DA CPL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 068/2023/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 036/2023/SEMEC

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA - PARÁ. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará COMERCIAL NOVA ERA LTDA; C.N.P.J. nº 49.997.888/0001-78, estabelecida à RUA BENJAMIM CAVET, 238, SÃO BRAZ, CURI T I BA - P R , CEP: 82300-340 Fone: (41) 99674-2013 / (41) 99636-5823, e-mail: [email protected], classificada com o item 09, perfazendo o valor global de R$ 35.400,00 (Trinta E Cinco Mil E Quatrocentos Reais). CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA; C.N.P.J. nº 47.270.248/0001-36, estabelecida à RUA PADRE DEHON, 3300 - BOQUEIRÃO - CEP 81.670-100, CURITIBA, (41) 3042-2516, e-mail: [email protected] classificada com o item 10 perfazendo o valor global de R$ 33.160,00 (Trinta E Três Mil Cento E Sessenta Reais). EVOK IMPORTAÇÃO E DISTR I B U I Ç ÃO LTDA; C.N.P.J. nº 44.116.889/0001-42, estabelecida à RODOVIA JOÃO LEOPOLDO JACOMEL, 4459, BLOCO 109, SALA 06, PIRAQUARA-PR, CEP: 83302-000 (41) 99926-0712 / (41) 998576714, e-mail: [email protected], classificada com os itens 11, 12 e 13 perfazendo o valor global de R$ 77.708,50 (Setenta E Sete Mil Setecentos E Oito Reais E Cinquenta Centavos). LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA; C.N.P.J. nº 41.714.342/000150, estabelecida à AV ORLANDO LUIS MURARO, MARAJOARA, XINGUARA -PA, CEP: 68.555530, FONE: (94) 98406-0082 / (94) 98406-0088 / (94) 99141-8512, e-mail: [email protected], classificada com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 14 perfazendo o valor global de R$ 347.930,00 (Trezentos E Quarenta E Sete Mil Novecentos E Trinta Reais).

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-3/2023-FMS,

PROCESSO N° 006/2023-FMS, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais odontológico e laboratorial, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz/PA, nos Termos e Condições Constantes no Edital e Seus Anexos. Abertura: 25/08/2023 - às 10:00hs. Local: www.bnc.org.br.

Porto de Moz-PA, 14 de agosto de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00022-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa especializada em aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, para ser utilizado como transporte de Pacientes do Programa de Saúde-Tratamento Fora do Domicilio-TFD, através de emenda parlamentar, conforme Proposta nº 11739.590000/1 200-05 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Empresa: EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 3.430.713/0001-37. Contrato nº 2023081402-SEMUST. Valor R$ 295.000,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Reais). Vigência: 14/08 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 068/2023/PMX

OBJETO: Registro de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA - PARÁ, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

FIRMA VENCEDORA: COMERCIAL NOVA ERA LTDA; C.N.P.J. nº 49.997.888/000178, estabelecida à RUA BENJAMIM CAVET, 238, SÃO BRAZ, CURITIBA-PR, CEP: 82300-340 Fone: (41) 99674-2013 / (41) 99636-5823, e-mail: [email protected], classificada com o item 09, perfazendo o valor global de R$ 35.400,00 (Trinta E Cinco Mil E Quatrocentos Reais). CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA; C.N.P.J. nº 47.270.248/0001-36, estabelecida à RUA PADRE DEHON, 3300 - BOQUEIRÃO - CEP 81.670100, CURITIBA, (41) 3042-2516, e-mail: [email protected] classificada com o item 10 perfazendo o valor global de R$ 33.160,00 (Trinta E Três Mil Cento E Sessenta Reais). EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 44.116.889/0001-42, estabelecida à RODOVIA JOÃO LEOPOLDO JACOMEL, 4459, BLOCO 109, SALA 06, PIRAQUARA-PR, CEP: 83302-000 (41) 99926-0712 / (41) 99857-6714, e-mail: [email protected], classificada com os itens 11, 12 e 13 perfazendo o valor global de R$ 77.708,50 (Setenta E Sete Mil Setecentos E Oito Reais E Cinquenta Centavos). LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA; C.N.P.J. nº 41.714.342/000150, estabelecida à AV ORLANDO LUIS MURARO, MARAJOARA, XINGUARA -PA, CEP: 68.555530, FONE: (94) 98406-0082 / (94) 98406-0088 / (94) 99141-8512, e-mail: [email protected], classificada com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 14 perfazendo o valor global de R$ 347.930,00 (Trezentos E Quarenta E Sete Mil Novecentos E Trinta Reais).

Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 036/2023/SEMEC, apresentado pela Pregoeira.

HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer.

Xinguara - PA, 8 de agosto de 2023. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 4/2023/FMS

Abertura: 22/08/2023, às 09:00 hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERELIZAÇÃO(CME), VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA/PA.

OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2023 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda - Apostila 01 - acréscimo de 16,94%. ASSINATURA: 14.08.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EVARISTO, 295 -CENTRO COM ÁREA DE 450,00M² PARA TRANSFERENCIA PROVISORIA DOS ALUNOS DA ESCOLA JULIA VERONICA DO MUNICIPIO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00039/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 11/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00437/2023 - 11.08.23 - JOSE ANTONIO MARIA DA CUHA LIMA NETO - R$ 60.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NENE SILVA - SÍTIO PINDOBA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1010 Const. /Reforma, Recuperação e/ou Ampliação de Unidades Escolares - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Transferências do FUNDEB - 30% / Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 11/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00442/2023 - 11.08.23 - EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 554.689,95.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NENE SILVA - SÍTIO PINDOBA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EVOENGENHARIA E CONSTRU CO ES LTDA - R$ 554.689,95.

Areia - PB, 11 de Agosto de 2023 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00039/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00039/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EVARISTO, 295 -CENTRO COM ÁREA DE 450,00M² PARA TRANSFERENCIA PROVISORIA DOS ALUNOS DA ESCOLA JULIA VERONICA DO MUNICIPIO DE AREIA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ANTONIO MARIA DA CUHA LIMA NETO - R$ 60.000,00.

Areia - PB, 11 de Agosto de 2023

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 OBJETO: Aquisição de veículo novo, tipo Van com acessibilidade, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Municipal de Saúde de Areial - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Areial: 02090.10.301.1008.1013 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PARA UBS 02030.10.301.2006.2078 - AQUISIÇÃO DE V E I C U LO P/ A SECRETARIA DE SAUDE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES 500,601,631. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00125/2023 - 16.08.23 - CONCEITO ESCR I T Ó R I O, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. - R$ 330.000,00.

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