DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022-PMO Processo Licitatório: Nº TP-008-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/08/2023 com vigência até o dia 12/11/2023. Data da assinatura: 03/08/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-PMO/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-FMAS Processo Licitatório: PE-022-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ 35.946.280/0001-00

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.034,11 (vinte mil, trinta e quatro reais e onze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 101.051,33(cento e um mil, cinquenta e um reais e trinta e três centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2023 com vigência até o dia 26/01/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

No dia 08/08/2023 foi adjudicado e no dia 09/08/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-014-PMO/2023. OBJETO: aquisição de 15 (quinze) tendas chapéu de bruxa 5,0 x 5,0 m, cor branca, para uso na feira do produtor rural "Franco de Almeida Pereira", zona urbana, Oriximiná/PA. Empresa vencedora: TENDAS E G A L P O ES INDUSTRIA LTDA - ME, no valor de R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná- PA, 10 de agosto de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023-PMO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-04-FMAS/23. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/ SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 138/2023-PMO, Contratado: PLACIDO PEDRO DE OLIVEIRA NETO, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado a atender as atividades da Casa de Passagem - Bom Samaritano, para fins únicos e exclusivos residenciais, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos Serviços do Município de Oriximiná. Vigência: 03 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2024. Data da assinatura: 03 de agosto de 2023.

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022-FMAS Processo Licitatório: PE-022-PMO/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, inscrito no CNPJ 11.770.912/0001-69 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.220,25 (oito mil, duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 41.225,75 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2023 com vigência até o dia 26/01/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022-FMAS

Processo Licitatório: PE-022-PMO/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: A. C. T. GOMES - ME, inscrito no CNPJ 26.220.014/0001-04

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 15.900,00(quinze mil, novecentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2023 com vigência até o dia 26/01/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-04-FMAS/23

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022-FMAS Processo Licitatório: PE-022-PMO/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: C. DE O. BRITO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.551.866/0001-30

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2023 com vigência até o dia 26/01/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022-FMAS Processo Licitatório: PE-022-PMO/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, inscrito(a) no CNPJ 07.797.480/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2023 com vigência até o dia 26/01/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-FMAS Processo Licitatório: PE-022-PMO/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ 35.946.280/0001-00

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2023 com vigência até o dia 26/01/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022-FMAS

Processo Licitatório: PE-022-PMO/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, inscrito no CNPJ 11.770.912/0001-69 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2023 com vigência até o dia 26/01/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022-FMAS Processo Licitatório: PE-022-PMO/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: A. C. T. GOMES - ME, inscrito no CNPJ 26.220.014/0001-04

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2023 com vigência até o dia 26/01/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022-FMAS Processo Licitatório: PE-022-PMO/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: C. DE O. BRITO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.551.866/0001-30

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 91.930,68 (noventa e um mil, novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 475.299,30(quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2023 com vigência até o dia 26/01/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022-FMAS Processo Licitatório: PE-022-PMO/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, inscrito(a) no CNPJ 07.797.480/0001-02 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 17.949,96 (dezessete mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 91.264,62(noventa e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2023 com vigência até o dia 26/01/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.

A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado a atender as atividades da Casa de Passagem - Bom Samaritano, para fins únicos e exclusivos residenciais, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos Serviços do Município de Oriximiná. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ .

Oriximiná - PA, 3 de agosto de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Presidente Comissão de Licitação

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2023-FUNDEB PROCESSO: PE nº 002-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: PARA OESTE TERRAPLANAGEM LTDA EPP.

Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 007/2023-FUNDEB, celebrado com a empresa PARA OESTE TERRAPLANAGEM LTDA EPP, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, I e art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 007/2023-FUNDEB que tem por objeto o Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a administração pública municipal fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma unilateral, o CONTRATO Nº 007/2023-FUNDEB. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1 Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 09/06/2023

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 009/2023-FUNDEB PROCESSO: PE nº 002-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: C DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO 009/2023-FUNDEB, celebrado com a empresa C DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, I e art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA

Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 009/2023-FUNDEB que tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural, conforme Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA

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