DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 167/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO Aquisição de um veículo tipo passeio, zero quilometro, para Atenção Primária à Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Realeza/PR. A aquisição do veículo se dará por meio de auxílio financeiro oriundos da Resolução 254/2022.

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 01 de Setembro de 2023 às 13:15h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 15 de agosto durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza - PR, 14 de agosto de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 242/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Contratação De Pessoa Juridica Para Execução De Serviço De Monitoramento Assistido Da Obra Do Hospital Municipal

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 28 de Agosto de 2023 às 13:15h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 15 de agosto durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza - PR, 14 de agosto de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

OBJETO: Seleção de propostas visando à contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e insumos de informática, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA: 28/08/2023 às 09h00min. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (www.bllcompras.org.br). O Edital e Anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: http://reservapr.equiplano.com.br:7039/transparencia/licitacoes, ou ainda, solicitados pelo e-mail: [email protected]. Ruth Eliane Faustin - Secretária Municipal de Educação.

Reserva - PR, 14 de agosto de 2023. LUCAS MACHADO RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 58/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SEMANAL DE REFERÊNCIA DA A.N.P, NO PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR do DIESEL S10, COMERCIALIZADO NO ESTADO DO PARANA, com data de abertura para o dia 29 de agosto de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DIESEL S10, UTILIZADA PELA FROTA MUNICIPAL, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 15/08/2023 às 07hr 59 min do dia 29/08/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 29/08/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 14 de agosto de 2023.

Rio Azul - PR, 14 de agosto de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - PMR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, cujo objeto é a futura e eventual prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Mônica. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 28/08/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 28/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 28/08/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107.

Santa Mônica-PR, 11 de agosto de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023

CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE

TOLEDO

OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de reforma da Praça da Bíblia, localizada na Rua Garibaldi, esquina com a Rua Carlos João Treis, área de preservação do Rio Toledo, Loteamento Boa Esperança IV, Inscrição Municipal n° 27132, neste Município de Toledo/PR. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 435.869,61 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/ Fa t u r a eletrônica ao CONTRATANTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 90 (noventa) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Toledo - PR, 14 de agosto de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apólice de seguro para os veículos que compõem a frota do Município de Toledo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, e ainda conforme as especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Termo de Referência. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 29 de AGOSTO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 249.558,40 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

Toledo - PR, 14 de agosto de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de materiais de proteção e segurança (recarga de extintores, extintores novos, mangueiras de incêndio, iluminação e sinalização de emergência) para os prédios públicos do Município de Toledo, da CAST e do FUNREBOM e para os veículos de passageiros (van, micro-ônibus e ônibus) da frota do Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, recursos do FEAS, conforme deliberação nº 39/2014 e resolução nº 90/2016. DATA DE ABERTURA: 30 de AGOSTO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 462.132,88 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Toledo - PR, 14 de agosto de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE

Objeto: O Município de Rolândia torna público que na data estipulada neste termo e em seu edital, ocorrerá o leilão de bens inservíveis, veículos e sucatas, comunicando os interessados que o mesmo será de forma online, em um valor global mínimo de R$ 44.717,70 (quarenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e setenta centavos). Os interessados em participar do leilão poderão dar lances até a data e horário agendado para a realização do leilão pela internet, por intermédio do site www.monzonleiloes.com.br. Maiores informações no Edital do Processo. Data do Leilão: 18 de setembro de 2023 a partir das 13:00 h. Datas de visitação: A visita deverá ser previamente agendada através do fone (43) 3255-8615 ou (43) 3255-8650, sendo realizada entre as datas de 11 a 15 do mês de Setembro do ano de 2023 sendo o primeiro horário das visitas do dia iniciado às 13:00 horas e o segundo horário iniciado as 15:00 horas, não sendo realizadas visitas anteriores e nem posteriores a estas datas. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 h, através do telefone (43) 3255-8615 e (43) 3255-8651, através dos e-mails: [email protected] e [email protected] e também nos sites: www.monzonleiloes.com.br e www.rolandia.pr.gov.br . Secretária de Compras, Licitações e Patrimônio

Rolândia - PR, 14 de agosto de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de Compras, Licitações e Patrimônio

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Processo Administrativo n° 059/2023

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde - Portaria n° 202/2016 - RENEM. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data e horário da sessão de abertura: 28/08/2023, às 08h30min. Plataforma de disputa: BLL. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar Municipal nº 001/09, Decreto Municipal nº 123/18, Decreto Municipal nº 071/17, Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.608/07. Informações: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected].

Tuneiras do Oeste - PR, 14 de agosto de 2023. PATRÍCIA BARBATO Presidente da Comissão

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