DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - PMB

Processo Licitatório nº 069/2023 - PMB

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6207/2023

O Município de Ubiratã torna público que se encontra aberto processo licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, visando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA YOLANDA LOUREIRO DE CARVALHO, CONTRATOS DE REPASSE N° 939781/2022 E 939836/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data da realização: 15 de setembro de 2023, às 08h30min. Local de Abertura: Sala de Licitações, localizada no 1º andar do Paço Municipal Prefeito Alberoni Bittencourt. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.ubirata.pr.gov.br, na aba Processos Licitatórios.

Ubiratã - PR, 9 de agosto de 2023. FÁBIO DE OLIVEIRA DALÉCIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, para realização de atendimentos nas Unidades de Saúde do Município de União da Vitória - PR, com o fornecimento de toda a mão de obra à perfeita execução dos serviços, pelo período de 01 (um) ano, ou até a conclusão de Concurso Público para preenchimento das vagas; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço Global. VALOR TOTAL ESTIMADO - R$ 4.790.028,00 (Quatro milhões setecentos e noventa mil e vinte e oito reais). DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 14h00min do dia 19 de setembro de 2023. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima mencionado, no horário das 12h00min às 18h00min (de segunda a sexta-feira) ou solicitada por e-mail ou, ainda pelo site oficial da Prefeitura. Informações adicionais podem ser obtidas no Dpto. de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4° pavimento, centro, telefones (42) 3521-1237 - 3521-1228. E-mail: [email protected] Site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Links: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

União da Vitória - PR, 14 de agosto de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

PROCESSO Nº 129/2023

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo, ambulância tipo B, novo (zero quilômetro), destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de União da Vitória - PR, conforme Anexo 01 - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 29/08/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 29/08/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 29/08/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/08/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ES T I M A D O NA LICITAÇÃO: R$ 356.333,33 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil e Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Pregoeira: Larissa Oxana Stachera. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro, União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links "LICITAÇÃO" e "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 14 de agosto de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023.

Objeto: Aquisição de órteses para os casos que se enquadram nos procedimentos listados de acordo com a Portaria GM/MS nº 4.671, de 28/12/2022 no intuito de garantir a efetividade da reabilitação / habilitação em seus aspectos físicos, no CER III em nosso Município. Valor Estimado: R$ 64.232,64. Fundamento legal: Art. 37, inc. XXI da Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006, alterada; Lei Federal nº. 8.080/90; e as disposições constantes do Edital e seus Anexos.

Credenciamento será até o dia 15/09/2023. Recebimento dos documentos e propostas serão das 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira, em dias úteis, na sala da CPL no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Av. Rio Branco, 296 - Centro. Edital, anexos e informações no endereço e horário da sessão, fone: (87) 3838.1575, site: http://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/ ou e-mail: [email protected].

ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 68/2022. Processo Nº: 011/2022.CPL.Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 07/2022.Objet Nat: Serviço Comum de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para limpeza e conservação de serviços urbanos e operação de aterro sanitário, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Belo Jardim. Empresa contratada: GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ sob nº 22.594.155/0001-36. Valor acrescido: R$ 158.358,15. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 68/2022. Processo Nº: 011/2022.CPL.Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 07/2022.Objet Nat: Serviço Comum de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para limpeza e conservação de serviços urbanos e operação de aterro sanitário, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Belo Jardim. Empresa contratada: GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ sob nº 22.594.155/0001-36. Valor repactuado: R$ 534.338,33.

OBJETO: credenciamento de empresas locadoras de máquinas pesadas/caminhões, para manutenção de estradas vicinais, zona rural do município de Bodocó. Valor: R$ 983.428,32. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO: ATÉ DIA 31/08/2023, às 13h. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados.

Bodocó-PE, 14 de agosto de 2023. FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 003/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, destinados a casa de acolhimento e aos diversos setores da secretaria que utilizam os itens solicitados, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 150.758,79.

Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 15 de agosto de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 28 de agosto de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 28 agosto de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/.

O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E- mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus, 14 de agosto de 2023. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES - PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PL - 004/2023

OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: - Aquisição de VEICULO AMBULÂNCIA TIPO - A PARA SIMPLES REMOÇÃO sem uso anterior, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Buenos Aires-PE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar de nº. 340/2023. Valor Máximo Aceitável - R$: 125.442,25 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Abertura das propostas: 29/08/2023 às 14:00h.

Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 1014699. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142.

Buenos Aires-PE, 14 de Agosto de 2023. EVERALDO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Licitatório nº 74/2023 sob a Modalidade Tomada de Preço nº 06/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a republicação do edital com o adiamento da sessão de Abertura prevista para 15/08/2023 às 10h, relativa ao PL 74/2023 TP 06/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Menor Preço Global. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO DAS ESTRUTURAS REMANESCENTES DO MERCADO PÚBLICO DE CAMARAGIBE/PE COM RETELHAMENTO DA COBERTA, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, que ocorrerá no dia 31/08/2023 às 10h, em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. o adiamento justificase pelo questionamentos e orientação apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE/PE, bem como pela determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, localizado no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Camaragibe, Av. Belmino Correia 3038 - 1º andar, 54.768-000, Camaragibe, Pernambuco - PE, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, e ou pelo fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected] .

Camaragibe-PE, 14 de agosto de 2023. PEDRO EMANUEL DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Processo nº. 036/2023 - Pregão Eletrônico nº. 017/2023 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 809.058,65 (Oitocentos e nove mil, cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

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