DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Início do acolhimento: 15/08/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/08/2023 às 08h00min. Sessão de lances: 28/08/2023 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sextafeira.

Carnaíba PE, 14 de agosto de 2023. EDMILSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O recurso foi considerado procedente para as empresas acima citadas, restando o seguinte resultado: Empresas Habilitadas - CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA, TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, IGOR LUIZ CORDEIRO PEREIRA LTDA, VALE ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO, OCEANO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EIRELI, DMS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA E VANDELSON CONSTRUTORA E CIA LTDA. Empresas Inabilitadas: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA, GRMS ENGENHARIA E LOCAÇÕES, MIVAQ CONSTRUÇÕES EIRELI, J DE FONTE RANGEL LTDA, E LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Informamos desde já que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas ocorrerá dia 16/08/2023 às 11h.

Ibimirim - PE, 14 de Agosto de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 016/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: PEDRO G. FERNANDES, CNPJ nº 08.945.027/0001-69. Objeto: aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios para atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 22.522,60 (Vinte e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Data: 09/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - CPL/SDSDH - UASG: 927516

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº.009/2023 - CPL/SDSDH.

OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total: R$ 439.601,51 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e um reais e cinquenta e um centavos). Data e hora de abertura: 29/08/2023 (vinte e nove de agosto de dois mil e vinte três) às 10h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.comprasnet.gov.br.

Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da CPL, localizada na Rua Armando da Fonte, nº 197, 1º andar, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.012-025, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 3701- 1882 / 3701-1883 / 3701-1884 - Ramal 2416 ou pelo e-mail: [email protected].

Caruaru-PE, 14 de agosto de 2023. WALTHÉRLIA K. DE QUEIROZ ALVES. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHÃ GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

O Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 5/2023 - Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos próprios do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo Aceitável: R$ 44.645,76. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital.

O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 16/08/2023 às 07h00min, até o dia 28/08/2023 às 07h59min.

Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/08/2023 às 08h10min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/chagrande/6/quadro-de-avisos.

Chã Grande-PE, 14 de agosto de 2023. MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Obras. Contratada: REAL ENERGY LTDA. Objeto: Supressão de R$47.916,32 (quarenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), alterando o valor total de R$4.794.184,27 (quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) para R$4.746.267,95 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), representando um percentual de supressão de 0,9994676321% ao valor inicial do contrato. Olinda, 28 de Julho de 2023. Assinam: Roberto Ferreira Rocha e Alberto Cardoso Correia Rego Filho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Distrito de Feira Nova - Município de Orobó/PE. Após a análise e julgamento das propostas de preço declara-se: VENCEDORA a empresa CONSTRUTORA ANCAR LTDA - CNPJ Nº. 00.758.756/0001-02, com proposta de preço no valor global de R$ 3.568.139,56 (três milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), e CLASSIFICADA a empresa JEPAC E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 05.623.631/0001-80, com proposta de preço no valor global de R$ 3.599.073,92 (três milhões e quinhentos e noventa e nove mil e setenta e três reais e noventa e dois centavos). Informações junto à CPL pelo fone: (81) 3656-1156, no horário das 08:00 às 12:00h. Orobó (PE), 14/08/2023.

SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 014/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 010/2023 - SRP; Outros Serviços; Objeto a: Registro de preço para locação de estrutura de Pavilhão, Palco, carpete, Climatizador, entre outros itens, para a realização do Festival Literário da Mata-sul, que ocorrerá entre os dias 19 a 23 de setembro de 2023, no município dos Palmares- PE; Valor: R$ 307.141,55. Recebimento das propostas: até 25/08/2023 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 25/08/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br.

Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 10 de agosto de 2023. ELIZANGELA MARIA DA NEVES LOPES Secretária Mun. De Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 25/08/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 47.383,00.

Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 14 de agosto de 2023. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE 11 PSFS E 2 ANEXOS NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM - PE.

O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que as empresas OCEANO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EIRELI, DMS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA E VANDELSON CONSTRUTORA E CIA LTDA apresentaram manifestação de recursos, tendo as peças recursais apresentadas tempestivamente.

Processo Licitatório Nº 089/2023. . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA E CAMINHÃO COMPACTADOR, DESTINADOS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.281.953,52. Início do Acolhimento das Propostas: 15/08/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 25/08/2023, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Processo Licitatório Nº 090/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (ESTAÇÃO DE TRABALHO), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 209.630,40. Início do Acolhimento das Propostas: 15/08/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 25/08/2023, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro

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