DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023

PA 182/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Valor estimado: R$ 22.064,46. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 28/08/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 16/08/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs.

Petrolina-PE, 14 de agosto de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Processo Nº: 230809PE00014. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00014/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para compra parcelada de cadeiras longarinas executivas destinadas a equipar o centro de eventos do Município de Quixaba PE. Valor: R$118.944,00.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 25 de Agosto de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 14 de agosto de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 139/2023 - Pregão Eletrônico N° 064/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos fracassados e desertos no Pregão Eletrônico 054/2023, para atender as necessidades da Atenção Básica no município de Salgueiro, observados os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 582.172,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e cento e setenta e dois reais). DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/000126, com os lotes: 11, 17 e 22 no valor de R$ 130.280,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - 25.279.552/0001-01, com o lote: 30 no valor de R$ 47.600,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - 08.674.752/0001-40, com o lote: 24 no valor de R$ 67.600,00; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES - 47.783.547/0001-74, com os lotes: 03, 13, 14, 18, 23, 25, 27 e 28 no valor de R$ 62.103,00; JJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 07.187.827/000103, com os lotes: 15 e 16 no valor de R$ 90.160,00; BELLPHARMA MEDICAMENTOS - 26.089.337/0001-00, com o lote: 09 no valor de R$ 36.000,00; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 48.368.182/0001-84, com os lotes: 04, 10, 21 e 29 no valor de R$ 92.735,00; HOSPITALMED LTDA - 29.868.059/0001-88, com os lotes: 01, 02, 05, 12, 19, 20 e 26 no valor de R$ 51.494,00; BEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTD - 48.495.866/0001-47, com o lote: 08 no valor de R$ 4.200,00; LOTES FRACASSADOS: 06 e 07.

Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 14/08/2023, o processo acima referido.

Salgueiro-PE,Em 14 de agosto de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a RETIFICAÇÃO da abertura do Processo Licitatório onde se - lê Nº 103/2023 leia-se 141/2023 - Onde se lê - Pregão Eletrônico N° 050/2023 Leia -se 066/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de GLICOSÍMETRO E FITAS, observados os detalhamentos e especificações constantes no Edital e Termo de Referência.

Valor estimado: R$ 208.780,00 ( duzentos e oito mil setecentos e oitenta reais). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 10/08/2023 até dia 22/08/2023 às 08h00h.

Data de Abertura da sessão: 22/08/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Salgueiro-PE, 14 de agosto de 2023. MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 140/2023 - Pregão Eletrônico N° 065/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de uma unidade móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte, denominado Castra móvel, com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atendimento ao público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, observados os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 196.880,42 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 15/08/2023 08:00 até dia 30/08/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 30/08/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Salgueiro-PE, 14 de agosto de 2023. JOHAN SOLANO DA SILVA Pregoeiro

O FME através da CPL, torna público o Processo Licitatório nº 18/2023, cujo Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares municipais e regionais para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, para atender aos estudantes da rede municipal de ensino. Valor máximo admitido: R$ 3.094.782,40. Credenciamento: 15/08/2023 até 01/09/2023.

Sessão de abertura: dia 05/09/2023, às 10:hs., na Sala da CPL: Praça Hist. Adalberto Paiva, nº 01 - 2º andar - Centro. Informações no endereço, das 07:30 às 13:30hs., seg. à sexta, ou no fone: 81 3735-1770, e-mail: [email protected].

São Bento do Una, 14 de agosto de 2023. RUBIANO BARROS DUARTE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo Licitatório Nº 036/2023.

Objeto: Tomada De Preços, que será executada por meio de empreitada por Menor Preço Unitário, tem por objeto a Reforma do Centro Cultural do Município de São Joaquim do Monte/PE, de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital. Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Engenharia e Contábil, bem como análise dos demais documentos de habilitação realizada, nos termos dos critérios de julgamento fixado no edital a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, que foram consideradas habilitadas as seguintes empresas: 1 - M.M DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04, 2 - TCS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 47.927.147/0001-07. Foi considerada inabilitada a empresa: AGIL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ Nº 36.376.673/0001-98 a mesma apresentou a Certidão de Registro de Quitação de Pessoa Jurídica com data de validade vencida. Transcorrido o prazo sem interposição de recursos fica a retomada da sessão para abertura das propostas de preços marcada para o dia 23 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no mesmo local da sessão inaugural. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.

São Joaquim do Monte, 11 de agosto de 2023. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Processo Nº: 021/2023. CPL. Concorrência Nº 00002/2023.

Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, por período de 09 (nove) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$1.139.240,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/09/2023 às 08:15h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 052/2023PREGÃO ELETRONICO 006/2023, SRP Nº 005/2023. A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 74/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo julgamento ABERTO, critério MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Sessão pública a partir das 09:01 horas (horário de BrasíliaDF) do dia 25/08/2023, através do site www.tacaratulicitacoes.com.br, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES DA TABELA SINAPI-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo admitido, R$ 1.723.819,17 (um milhão setecentos e vinte e três mil oitocentos e dezenove reais e dezessete centavos); relativo ao Processo 052/2023, PREGÃO ELETRONICO 006/2023 E SRP Nº 005/2023.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.tacaratulicitacoes.com.br.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados.

LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

PROCESSO: 013/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços, para futura aquisição de gêneros De Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifrútis para O Fundo Municipal De Saúde de Tupanatinga-PE, Conforme Termo De Referência Em Anexo. VALOR DE REFERÊNCIA de R$ 1.097.163,50 (um milhão noventa e sete mil cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2023 às 14:00. O edital está disponível através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,

Tupanatinga, 14 de agosto de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro

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