DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Processo Nº: 008/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de materiais para estruturas metálicas destinadas ao Fundo Municipal de Educação. Tendo órgão participante: Prefeitura Municipal de Vertente do Lério. Valor: R$618.165,31. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; www.portalcompraspublicas.com.br ou através do Fone: (81) 36347140, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vertente do Lério, 14 de agosto de 2023. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023

O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1014486]. Início acolhimento de propostas 15/08/2023-09:00hs, Abertura das propostas 29/08/2023- 09:00hs, Disputa 29/08/2023-10:00hs.

Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando soluções de tecnologia de informação para Unidade de Saúde de pronto-atendimento de urgência e unidades hospitalares, regulação de procedimentos de média e alta complexidade, recepção do cidadão em unidades de saúde, suporte ao uso Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS, registro e gestão das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), monitoramento e análise dos indicadores do Previne Brasil, solução para integração dos dados de saúde de toda rede assistencial (interoperabilidade), plataforma de telemedicina e sistema de gestão para tratamento fora de domicílio (TFD), incluindo a implantação de todas as soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas, conforme especificações constantes neste Edital.

Valor global máximo aceitável de R$ 6.497.142,50 (seis milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santoantao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.95180389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 14 de agosto de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS. Pregoeira

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 059/2023.Processo Administrativo nº 205/2023. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - SEMEC - RECURSOS FEDERAIS - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 25 de agosto de 2023. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 162.823,45 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacoese.com.br/.Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 10 de agosto de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 17/ 2023-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRÁULICO E MATERIAL ELÉTRICO), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília).

DATA DA RODADA DE LANCES: 28/08/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected].

Barreiras do Piauí-PI, 14 de agosto de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Pregoeira do Município de Batalha-PI, no uso de suas atribuições legais, decide Adiar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para atender à necessidade do município de BATALHA-PI, para o dia 28/08/2023.

HORÁRIO: 10h00min. Local: site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI.

THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.903/0001-86, com endereço na Praça da Matriz, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, sob a modalidade Credenciamento, para a prestação serviços médicos e exames junto a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus) do município de BATALHA-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, com base no art. 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93.

DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: O envelope deverá ser entregue às 10h:00min do dia 01 DE SETEMBRO DE 2023, na Sala da Comissão de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Batalha, na Praça da Matriz, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000, na cidade de Batalha - PI. FONTE DE RECURSO: 500, 600, 621. Informações e Edital disponíveis no endereço supra, e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) - Licitações WEB, e no e-mail: [email protected].

LUANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Saúde e Sanamento Básico

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

A PM de Buriti dos Montes, informa o adiamento da realização da licitação para o dia 24/08/2023 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferragens. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FNS, FME, FUNDEB, ISS e outras

Buriti dos Montes/PI, 11 de agosto de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - MENOR PREÇO

A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 31/08/2023 às 09h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas e enxoval para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros.

Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - MENOR PREÇO

O Município de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação às 09:00h, no dia 13/07/2023, na sala da CPL da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Projeto de Construção de Praça Pública no Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI.

Cópia do Edital: sede da prefeitura e/ou site do TCE/PI. Fonte de Recurso: FPM, ISS, CONVÊNIO Nº 844836/2017, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 99430-5852.

RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023

Processo nº 046/2023. Abertura da Sessão: 14:30 horas do dia 28/08/2023 na sede da CPL. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Fronteiras-PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares, Outros Recursos. Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Fronteiras (PI), 10 de agosto de 2023 WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

DESPACHOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Inexigibilidade Nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição do projeto incluir, brincar e educar vale mais (brinquedoteca) para atender aos alunos da rede de ensino infantil. O procedimento de inexigibilidade de licitação, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa Centro de Formação e Capacitação de Profissional em Educação Ltda CNPJ. 07.681.440/0001-09. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da CPL e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL.

Inexigibilidade Nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição do projeto biblioteca infantil para atender aos alunos da rede de ensino infantil. O procedimento de inexigibilidade de licitação, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa Centro de Formação e Capacitação de Profissional em Educação Ltda CNPJ. 07.681.440/000109. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da CPL e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL.

FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito

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