Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 267

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONTRATOS

Inexigibilidade nº 005/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho - PI. Contratada: Centro de Formação e Capacitação de Profissional em Educação Ltda CNPJ. 07.681.440/0001-09. Objeto: Aquisição do projeto incluir, brincar e educar vale mais (brinquedoteca) para atender aos alunos da rede de ensino infantil. Recursos financeiros: Recursos oriundos do Orçamento Geral do Município/União. Valor: R$ 73.350,00. Assinatura: 09/08/2023.

Inexigibilidade nº 006/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho - PI. Contratada: Centro de Formação e Capacitação de Profissional em Educação Ltda CNPJ. 07.681.440/0001-09. Objeto: Aquisição do projeto biblioteca infantil para atender aos alunos da rede de ensino infantil. Recursos financeiros: Recursos oriundos do Orçamento Geral do Município/União. Valor: R$ 50.398,80. Assinatura: 09/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo pick-up 4x4. Fim de Cadastramento das Propostas: 25/08/2023 às 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 25/08/2023, a partir das 08h30min. Recursos: Ministério da Saúde/Proposta 13828.789000/1220-01. www.compraslandrisales.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante). Fim de Cadastramento das Propostas: 25/08/2023 às 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 25/08/2023, a partir das 11h30min. Edital: www.compraslandrisales.com.br. Recursos: Ministério da Saúde/Proposta 13828.789000/1220-01.

Landri Sales (PI), 14 de agosto de 2023. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto a Prestação de serviços de lavagens de veículos e maquinário na sede do município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 28/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 28/08/2023. Valor global estimado: R$135.909,36. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected].

Massapê do Piauí - PI, 14 de agosto de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.516/2023 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de decoração e ornamentação, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de agosto de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de agosto de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

(www.novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 11 de agosto de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004.515/2023 - PMMA

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de kits enxoval, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI e sua Secretaria Municipal de Sssistência social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de agosto de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de agosto de 2023, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic

Miguel Alves/PI, 11 de agosto de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.043/2023 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado naRua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação de serviços de provimento de acesso à internet via rede, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão de obra, cabeamento e link, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de agosto de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

(www.novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic

Miguel Alves/PI, 11 de agosto de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, do Tipo Menor Preço, em 28/08/2023 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de Recursos: Orçamento geral do município, Recursos próprios, PNAE, Tesouro Municipal, FPM, ICMS, ISS, FUS, Custeio, Cofinanciamento, FMAS, IPVA. Edital: Sede da Prefeitura www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Nossa Senhora de Nazaré (PI), 14 de agosto de 2023 WESLEY MELO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará a Tomada de Preços Nº 006/2023, no dia 31/08/2023, às 09h00min. Local: Av. São Gonçalo s/n, Centro, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de São Gonçalo do Gurgueia-PI. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected].

São Gonçalo do Gurguéia, 14 de agosto de 2023. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Dispensa Eletrônica N°: 001/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI CNPJ: 06.553.846/0001-35 CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.332.085/0001-73. Valor: R$ 11.100,00. Recursos: 500; 700, E. Despesa: 44.90.51. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 09/08/2023.

Dispensa Eletrônica N°: 002/2023. OBJETO: "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo DE 2.330,00 M², NAS VIAS Rua José Pedro Cirino E Rua Projetada 04, NA Zona Urbana Do Município PI." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 24.332.085/0001-73. VALOR: R$ 8.300,00. RECURSOS: 500; 700, E. Despesa: 44.90.51. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 09/08/2023.

DESPACHOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Reconheço E Ratifico a Dispensa Eletrônica Nº 001/2023, para a "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município", em favor da empresa R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 11.100,00, conforme proposta comercial integrante deste processo. Reconheço E Ratifico a Dispensa Eletrônica Nº 002/2023, para a "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 2.330,00 M², nas vias rua José Pedro Cirino e rua projetada 04, na zona urbana do município ", em favor da empresa R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ sob o n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 8.300,00, conforme proposta comercial integrante deste processo.

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito

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