DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 050/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO LOPES E MACÊDO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 02.222.961/0001-76. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. VALOR: R$ 114.036,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 11/08/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 049/2023. Proc. Adm. nº 040/2023. Pregão Eletrônico 026/2023. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Contratada: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ: 34.680.592/0001-51. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 920,00; R$ 6.000,00; R$ 894,00; R$ R$ 1.530,00; R$ 8.520,00 e R$ 12.000,00, respectivamente para os Itens: 8; 9; 11; 12; 14 e 26, totalizando o valor de: R$ 29.864,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 14/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 034/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de veículos. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 28/08/2023 ás: 09:01 h do dia 28/08/2023. Valor Total: R$ 294.973,33. Recurso: Orçamento Geral/Ministério da Saúde. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected].

Tanque do Piauí (PI), 14 de agosto de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29 /2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 25 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama/RN, 11 de agosto de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.06.20.0026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2023.

O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Pregoeira, designado pela Portaria 169/2023, torna público para conhecimento dos interessados a nova data, referente ao PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CORRELATOS, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Carnaubais/RN. O qual acontecerá no dia 25 de agosto de 2023, as 09h00.

O novo edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br) ou ainda no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Carnaubais/RN, 11 de agosto de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 70.001377/2023 - 07- SAAD SUL

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA TIPO ARENINHA NO PARQUE JACINTA, ZONA SUL EM TERESINA-PI, a seguinte alteração do aviso (7736422- SEI) de Relançamento 2 publicado no DOU em 31/07/2023: Onde se lê: O valor estimado é de R$ 733.126,04 (setecentos e trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e quatro centavos)Leia-se: O valor estimado é de R$ 725.513,51 (Setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e um centavos)

Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, Comissão de Contratação II. Todos os demais dispositivos permanecem inalterados.

Teresina (PI), 14 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira/Agente de Contratação instituída pela Portaria nº. 649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E PELA SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS URBANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência.

A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 29 de agosto de 2023, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Currais Novos, 14 de agosto de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05060001/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 29 de agosto de 2023, às 10h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PÚBLICO, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna/RN, 14 de agosto de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 649 de 15 de maio de 2023, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 14 RUAS, nos termo da Lei 8.666/93 e suas alterações obedecendo ao disposto no ato convocatório.

O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] de abertura: 05 de setembro de 2023. Hora: 09h - Horário Local. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração - RUA ABÍLIO CH ACO N , 346, BAIRRO: JK - Piso superior do Antigo SESI - CURRAIS NOVOS- RN. Telefone: (84) 3405-2704

Currais Novos/RN, 14 de agosto de 2023. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: LT CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI - CNPJ Nº 34.808.943/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em diversas ruas na Comunidade do Comum, localizado no município de Extremoz/RN, CONTRATO DE REPASSE Nº 914362/2021/MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 227.613,73 (Duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e três centavos).

DATA: 09 de agosto de 2023. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.

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