DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de agosto de 2023 às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresas para futura aquisição de Materiais Hospitalares e Insumos, destinados às Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde da família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições dispostas no instrumento convocatório.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=567

Felipe Guerra/RN, 14 de agosto de 2023. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

O Pregoeiro, no uso das atribuições legais, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 717106/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, com abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão ser adquiridos a partir de 15/08/2023, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no, www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 3327 - 2418, ou pelo email da Comissão Permanente de Licitação ([email protected]).

Grossos, 14 de agosto de 2023. ALMIR RODRIGUES NOIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROTOCOLO Nº 16596/2022 - DATA: 14/11/2022. PROCESSO DE DESPESA Nº 5214/2022. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. Processo Licitatório nº 001/2023.

Contratação de Empresa Para Execução da Obra de Pavimentação e Drenagem Superficial Em Paralelepípedo e Execução e Construção de Calçadas Nos Bairros Pé do Galo e Ferreiro Torto, No Município de Macaíba/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: MARASKA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 44.191.728/0001-13, no valor de R$ 4.665.548,82 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Macaíba/RN, 14 de agosto de 2023. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROTOCOLO Nº 2668/2023 - DATA: 27/02/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº 1056/2023. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. Processo Licitatório nº 002/2023.

Contratação de Empresa Para Execução da Obra de Pavimentação, Drenagem Superficial e Construção de Calçadas Em Diversas Ruas do Município de Macaíba/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 34.919.756/0001-50 no valor de R$ 6.057.407,24 (seis milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

Macaíba/RN, 14 de agosto de 2023. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROTOCOLO Nº 16596/2022 - DATA: 14/11/2022. PROCESSO DE DESPESA Nº 5214/2022. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023.

Contratação de Empresa Para Execução da Obra de Pavimentação e Drenagem Superficial Em Paralelepípedo e Execução e Construção de Calçadas Nos Bairros Pé do Galo e Ferreiro Torto, No Município de Macaíba/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: MARASKA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 44.191.728/0001-13, no valor de R$ 4.665.548,82 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Macaíba/RN, 14 de agosto de 2023. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROTOCOLO Nº 2668/2023 - DATA: 27/02/2023. Processo de Despesa nº 1056/2023. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. Processo Licitatório nº 002/2023.

Contratação de Empresa Para Execução da Obra de Pavimentação, Drenagem Superficial e Construção de Calçadas Em Diversas Ruas do Município de Macaíba/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 34.919.756/0001-50 no valor de R$ 6.057.407,24 (seis milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

Macaíba/RN, 14 de agosto de 2023. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil

RESULTADO DE JULGAMENTO(*) CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PROTOCOLO Nº 16596/2022. PROCESSO DE DESPESA Nº 5214/2022. INTERESSADA: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Processo Licitatorio nº 001/2023. Modalidade: Concorrência Pública. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da Obra de Pavimentação e Drenagem Superficial Em Paralelepípedo e Execução e Construção de Calçadas Nos Bairros Pé do Galo e Ferreiro Torto, No Munícipio de Macaíba/RN.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada as Propostas Comerciais apresentada pelas empresas: 1ª Colocada - * MARASKA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 44.191.728/0001-13 no valor de * R$ 4.665.548,82 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) e 2ª Colocada - PAVING OBRAS EIRELLI - ME - CNPJ nº 35.485.183/0001 no valor de * R$ 4.735.331,80 (quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos) conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: 1) A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 04.693.484/0001-52, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital; 2) CARVALHO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 22.318.474/0001-13, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.8 do Edital; e 3) SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 34.919.756/0001-50, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.8 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 3 de agosto de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL

(*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 148; 04/08/2023; SEÇÃO: 003; página 323).

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétricos, ferramentas e insumos diversos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais Secretarias; Fornecedor: Comercial Papary Ltda. - CNPJ: 13.097.272/0001-01- Ana Maria dos Santos - Representante; Valor: R$ 10.894.332,07 (dez milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e sete centavos); Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024; Contratante: Reginaldo Vitor Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e demais Secretários.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétricos, ferramentas e insumos diversos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais Secretarias; Fornecedor: T Industria e Comercio De Tintas Dantas Ltda. - CNPJ: 32.323.227/0001-64 - Fabio Peregrino Rodrigues Alves - Representante; Valor: R$ 489.729,60 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024; Contratante: Reginaldo Vitor Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e demais Secretários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 05/2023

Contrato Nº 214/2018, oriundo Dispensa por Justificativa nº 35/2018. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Locador: Fundação Educativa João Gomes Da Silva, CNPJ: 10.562.903/0001-10. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEMASC

Processo Administrativo 04/2023 - SEMASC. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para evntual e futura contratação de despesa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal e fraldas descartáveis(infântis e geriátricas), a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretária de Assistencia Social e Cidadania. Adjudicado por KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS - Pregoeiro em 13 de junho de 2023. Homologado por ERISON NATECIO DA COSTA TORRES - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 16/06/2023. Valor Global: R$ 309.809,98 (trezentos e nove mil e oitocentos e nove reais e noventa e oito centavos). Empresas: COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA - CNPJ: 05.377.891/0001-13, Lote: 01 - FRALDAS, com o valor total de R$ 309.809,98.

Mossoró-RN, 10 de agosto de 2023. ERISON NATECIO DA COSTA TORRES Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - SEMASC

Processo Administrativo 04/2023 - SEMASC. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para evntual e futura contratação de despesa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal e fraldas descartáveis(infântis e geriátricas), a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretária de Assistencia Social e Cidadania. ARP Nº 05/2023 (SEMASC) - Empresa: COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA (CNPJ: 05.377.891/0001-13). Lote: 01 - FRALDAS. Valor: R$ 43.144,00. Data da Assinatura: 08/08/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: GUTEMBERG NICOLAU DE MELO. Assina pela Contratante: ERISON NAT EC I O DA COSTA TORRES - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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