DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.112/2023

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade Pregão eletrônico, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Pregão Eletrônico Nº 24.112/2023 - SRP - SEMAD - PROCESSO: 20230683046. Objeto: Registro de Preço para aquisição de COLCHOES EM GEL PARA FOTOTERAPIA da Secretaria Municipal de Saúde de NATAL/RN., conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, Termo de Referência deste Edital. Edital disponível a partir de: 15/08/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 15/08/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 28/08/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

Natal/RN, 14 de Agosto de 2023. MARIA SUELY DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2023

DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA itens 10, 25, 26, 30, 37, 48, 50, 55, 65, 68, 95, 103, 111, 136, 137, 138, 147, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 188, 199 valor total R$ 42.418,23; H F DINIZ itens 208, 209, 218, 227, 231, 38, 51, 52, 57, 80, 102, 125, 130, 134, 192, 197 valor total R$ 16.364,16. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

Severiano Melo, 14 de agosto de 2023. JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 - TP

A Prefeitura Municipal de Severiano Melo, por intermédio da comissão de licitações, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, fará realizar na Modalidade: Tomada de Preço - Tipo: Menor preço- Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estrada vicinal, da comunidade de Floresta zona rural do município de Severiano Melo/RN, Convênio 202230540003/2022. Local: Rua França Batista e Rua Padre Benedito. - Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 07:00 do dia 01/09/2023, Local: AV. Bevenuto Holanda, nº 209, centro, Severiano Melo/RN. Os interessados devem solicitar a planilha atualizada, Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local, das 08h00m às 12h00min e das 14h00m às 17h00min, nos dias de segunda a sexta-feira, também pode ser solicitado no e-mail: [email protected].

Severiano Melo/RN, 14 de agosto de 2023. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará um pregão Eletrônico SRP 019/2023, acima epigrafada conforme OBJETO: formação de Formação de registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos básicos, suplementos alimentares, material para laboratório e material hospitalar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN. Data de inicio do recebimento das propostas: 15/08/2023 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 25/08/2023 às 09:00, data do inicio da abertura da sessão e envio dos lances: 25/08/2023 às 09:01 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Passagem/RN, 14 de Agosto de 2023. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 - PE/FMS

Tipo: Menor Preço unitário. Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das equipes multidisciplinares de saúde que atuam no Município de Portalegre/RN A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 25 de agosto de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 14 de agosto de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público o adiamento da realização da licitação Pregão Eletrônico nº 033/2023 para o Registro de Preços para Aquisição de peças, produtos e equipamentos para manutenção em dessalinizadores. Motivo: Retificação na descrição dos itens. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 28/08/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 15/08/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

Santana do Seridó, 14 de agosto de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitações do MUNICIPIO DE SÃO VICENTE - RN, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada às 09h:00min (horário local) do dia 30 de agosto de 2023 a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, objetivando a CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO - 1ª ETAPA (OBJETO DE EMENDA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO 09032022-016405), na sala de licitações, localizada sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN. Maiores informações pelo fone (84) 3436-0226.

São Vicente/RN 9 de agosto de 2023. JOSÉ TALIZ DA SILVA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 12/2023. Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Severiano Melo/RN. Vencedor(es): RUTH ATACAREJO EIRELI Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 206, 7, 207, 8, 9, 210, 211, 11, 212, 13, 14, 213, 16, 17, 214, 215, 19, 216, 20, 217, 220, 22, 221, 222, 223, 27, 225, 28, 29, 31, 230, 33, 34, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 58, 61, 67, 72, 73, 74, 75, 79, 86, 87, 88, 89, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 115, 119, 120, 129, 131, 132, 135, 139, 142, 143, 144, 149, 150, 151, 153, 154, 156, 158, 159, 160, 163, 164, 165, 166, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 195, 196. Valor Total R$ 295.789,15; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA Itens 201, 203, 204, 205, 15, 18, 21, 219, 23, 226, 228, 229, 32, 35, 36, 40, 47, 56, 66, 69, 76, 84, 96, 98, 104, 105, 114, 117, 118, 121, 122, 123, 127, 128, 133, 140, 141, 148, 155, 157, 167, 169, 178, 180, 191, 194. Valor Total R$ 41.580,23; D F DE S SILVA itens 202, 12, 24, 60, 63, 64, 94, 97, 100, 126, 145, 146, 152, 170, 179, 198 valor total R$ 10.722,80; LRF DISTRIBUIDORA LTDA itens 224, 53, 54, 59, 62, 70, 71, 77, 78, 81, 82, 83, 85, 90, 91, 92, 93, 99, 101, 116, 124, 161, 162, 168, 171, 190, 193, 200 valor total R$ 21.738,26; MAIS ESPORTE CO M E R C I O

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8080201/2023-CPL

Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit dormitório para serem distribuídas às famílias que foram afetadas pelas enchentes causada pelas fortes chuvas intensas classificadas como desastre de Nível II ou de média intensidade, que ocorreram no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Contratada: LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Valor Total: R$ 1.728,00 (hum mil e setecentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, em função Situação de Emergência no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, estabelecida através do Decreto Municipal, 009, de 29 de março de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 017, de 29 de junho de 2023, em função da situação emergencial provocada pelas fortes chuvas intensas ocorridas no período invernoso, reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante Portaria nº 1481, de 19 de abril de 2023.

Taboleiro Grande/RN, 8 de agosto de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8080202/2023-CPL

Contratação de empresa especializada no fornecimento de colchões para serem distribuídas às famílias que foram afetadas pelas enchentes causada pelas fortes chuvas intensas classificadas como desastre de Nível II ou de média intensidade, que ocorreram no Município de Taboleiro Grande/RN. Contratada: LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Valor Total: R$ 3.888,00 (três mil e oitocentos e oitenta e oito reais).Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, em função Situação de Emergência no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, estabelecida através do Decreto Municipal, 009, de 29 de março de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 017, de 29 de junho de 2023, em função da situação emergencial provocada pelas fortes chuvas intensas ocorridas no período invernoso, reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante Portaria nº 1481, de 19 de abril de 2023.

Taboleiro Grande/RN, 8 de agosto de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10080201/2023-CPL

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados às cestas básicas para serem distribuídas às 08 famílias que foram afetadas pelas enchentes causada pelas fortes chuvas intensas classificadas como desastre de Nível II ou de média intensidade, que ocorreram no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Contratada: F A NUNES GONDIM EIRELI. Valor total: R$ 1.808,00 (hum mil e oitocentos e oito reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, em função Situação de Emergência no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, estabelecida através do Decreto Municipal, 009, de 29 de março de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 017, de 29 de junho de 2023, em função da situação emergencial provocada pelas fortes chuvas intensas ocorridas no período invernoso, reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante Portaria nº 1481, de 19 de abril de 2023.

Taboleiro Grande/RN, 10 de agosto de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10080202/2023-CPL

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene pessoal para serem distribuídas às famílias que foram afetadas pelas enchentes causada pelas fortes chuvas intensas classificadas como desastre de Nível II ou de média intensidade, que ocorreram no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Contratada: F A NUNES GONDIM EIRELI. Valor Total: R$ 1.140,00 (hum mil e cento e quarenta reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, em função Situação de Emergência no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, estabelecida através do Decreto Municipal, 009, de 29 de março de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 017, de 29 de junho de 2023, em função da situação emergencial provocada pelas fortes chuvas intensas ocorridas no período invernoso, reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante Portaria nº 1481, de 19 de abril de 2023.

Taboleiro Grande/RN, 10 de agosto de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, visando à contratação da empresa F A NUNES GONDIM EIRELI, no valor total de R$ 1.808,00 (hum mil e oitocentos e oito reais), correspondente à compra de gêneros alimentícios

270

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500270