DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

destinados às cestas básicas para serem distribuídas às 08 famílias que foram afetadas pelas enchentes causada pelas fortes chuvas intensas classificadas como desastre de Nível II ou de média intensidade, que ocorreram no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de anexo aos autos.

Taboleiro Grande/RN, 10 de agosto de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, visando à contratação da empresa F A NUNES GONDIM EIRELI, no valor total de R$ 1.140,00 (hum mil e cento e quarenta reais), correspondente à compra de material de higiene pessoal para serem distribuídas às famílias que foram afetadas pelas enchentes causada pelas fortes chuvas intensas classificadas como desastre de Nível II ou de média intensidade, que ocorreram no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de anexo aos autos.

Taboleiro Grande/RN, 10 de agosto de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, visando à contratação da empresa LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, no valor total de R$ 3.888,00 (três mil e oitocentos e oitenta e oito reais), correspondente à compra de colchões para serem distribuídas às famílias que foram afetadas pelas enchentes causada pelas fortes chuvas intensas classificadas como desastre de Nível II ou de média intensidade, que ocorreram no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de anexo aos autos.

Taboleiro Grande/RN, 8 de agosto de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, visando à contratação da empresa LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, no valor total de R$ 1.728,00 (hum mil e setecentos e vinte e oito reais), correspondente à compra de kit dormitório para serem distribuídas às famílias que foram afetadas pelas enchentes causada pelas fortes chuvas intensas classificadas como desastre de Nível II ou de média intensidade, que ocorreram no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de anexo aos autos.

Taboleiro Grande/RN, 8 de agosto de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

O Município de Taipu/RN, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que as 09h do dia 31 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SÚDE, TIPO I, NA LOCALIDADE DE SERRA PELADA, MUNICÍPIO DE TAIPU/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Taipu, situado a Rua António Alves da Rocha, 304, Centro, neste Município, e pelo Site: www.taipu.rn.gov.br Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: 84 - 3264-2311.

Taipu, RN, 14 de agosto de 2023. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tangará/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023, com o objetivo de contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão da Escola Municipal Joana Fernandes Na Comunidade Da Lagoa Do Feijão No Municipio De Tangará/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 11 de setembro de 2023 às 10h00min, na sede da Prefeitura na Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede do Executivo Municipal a partir do Dia 16 de setembro de 2023 no horário das 08h00min às 16h00min, podendo ser solicitado por E-mail: [email protected].

Tangará/RN, 14 de agosto de 2023. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 28/08/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Tenente Laurentino Cruz/RN, 14 de Agosto de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Objeto: Contratação de empresa para locação de solução de Datacenter para o Município de Erechim, através da Secretaria Municipal de Administração com Recursos Não Vinculados de Impostos. Recebimento e abertura: 30/08/2023 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 14 de Agosto de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO- 093-2023 CONTRATADA- CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI. ORIGEMCONCORRÊNCIA 004-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 209-2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-15788 e 15789. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALBERTO PASQUALINE E JOÃO PESSOA- BAIRRO NOVO LAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS DE Nº 63652/2023, NO EDITAL E NA PROPOSTA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939688/2022, APRESENTADA PELA EMPRESA NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.049.600,00(UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). Data da assinatura: 28 de julho de 2023.Cópia no site http://www.alegrete.rs.gov.br e informações pelo telefone: 553961 1684

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Objeto: Conserto Volare V6 placa IPG 8154. Sessão pública: dia 29/8/2023, às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Objeto: Lavagem lubrificação. Sessão pública: dia 30/8/2023, às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Objeto: Componentes mecânicos para ônibus Volare Iveco e Mercedes. Sessão pública: dia 31/8/2023, às 9h.

As sessões públicas serão realizadas no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (51) 3670-1800, e-mail: [email protected]. Editais no site: www.amaralferrador.rs.gov.br.

NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Processo nº 95/2023

O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 28 de agosto de 2023, até as 07:59 horas, estará recebendo propostas para contratação de empresas para serviço de oficineiros para o Projeto Arte e Cidadania, oriundo de Emenda do Ministério da Cidadania SEI 71000056033202276,Emenda nº 202281000306-2022. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br e www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.

MARCIANO RAVANELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar - ano letivo de 2023. Complementa-se a descrição do lote 06. Altera-se a data da abertura para 28/08/2023, às 09:35h. Retificação: site www.bll.org. Edital e a retificação: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585.

LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

OBJETO: Aquisição de ambulancia pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 25/08/2023, às 09:30h. Disputa: 25/08/2023 às 14:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br;

Butiá, RS 15 de agosto de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico 60/2023, Processo 9009/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de fórmula nutricional infantil. As atas da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 14 de agosto de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN.

Secretário Municipal de Administracão

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