DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - SRP

O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 02, torna público, que fará realizar no dia 25 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 159/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. Adota as seguintes providências em forma de ERRATA com alteração da data da sessão do Edital (subitem 1.1). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: Aquisição de materiais hospitalares do tipo torneirinha 3 vias, filtros terapia respiratória e rompedor de menbrana amniótica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 14 de agosto de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA

Coordenadora de Licitações - SEMUSA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022

O MUNICÍPIO DE MACAÉ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022, destinada ao credenciamento de instituições de ensino para estágio não remunerado de estudantes na Cidade de Macaé para atender nos órgãos e entes da Administração Pública Municipal. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, CNPJ: 01.894.432/0001-56, PROCESSO Nº 33356/2023.

A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br).

A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal, conforme prevê o item 6.3 do Edital, ficando franqueado a vista aos autos para todos os interessados.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 04/09/2023 às 09:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2898/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 05/09/2023 às 09:00 horas;

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

JÉSSICA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL

DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO 4371/2022

Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI do Estatuto das Licitações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023 que objetiva o AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (VEÍCULO, BICICLETA, APARELHO DE SOM E DETECTOR FETAL), atendendo a solicitação feita pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), no processo administrativo 4371/2022 às empresas:

1.Empresa: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 28.515.824/0001-13

Valor de R$ 219.300,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos reais)

Macaé-RJ, 14 de agosto de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora-Geral de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP

R E M A R C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4543/2022

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para futura e eventual aquisição de ARCONDICIONADO modelo Split, e instalação desses equipamentos na sede da SMASDH e instalação nos Equipamentos Sociais, entendendo-se por instalação a realização de todos os serviços relativos à instalação elétrica e hidráulica necessários ao funcionamento dos equipamentos, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço UNITÁRIO

2.Empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 34.680.592/0001-51

Valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais )

3.Empresa: DARK MOUNTAIN BIKE SUPREMIENTOS LTDA CNPJ: 47.935.916/0001-05

Valor de R$ 28.140,00 (vinte e oito mil e cento e quarenta reais) 4.Empresa: G2 AUTO FRANCE LTDA CNPJ: 13.840.318/0001-22

Valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) 5.Empresa: J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 31.371.075/0001-02

Valor de R$ 1.092,87 (mil, noventa e dois reais e oitenta e sete centavos)

RENATO ANTONIO IBRAHIM Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 28 de AGOSTO de 2023, às 09:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 -SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9239/2022

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa conforme preconiza o art. 29-B, II e III do Decreto Federal nº 9.847, de 25 de Junho de 2019, habilitada e autorizada pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro para o curso de capacitação ao manuseio de arma de fogo, bem como a emissão de laudo a fim de suprir a necessidade para a continuidade dos serviços da Secretaria da Guarda Civil Municipal de Mangaratiba, conforme Termo de Referência Anexo I, Anexo II e Anexo III, deste Edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Unitário

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 28 de AGOSTO de 2023, às 14:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93

Mangaratiba-RJ, 14 de agosto de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda.; 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos (retroescavadeira e caminhão) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000; Unidade: 02.056; Funcional: 26.782.0181; Projeto/Atividade: 2.767; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Número da Despesa / Código Reduzido: 107; Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Recurso de Operação de Crédito); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Pregão Eletrônico no : 47/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 429.950,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais); 07 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO No : 2.766/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No : 22.400/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 04 de Julho de 2023.

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda.; 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos (retroescavadeira e caminhão) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000; Unidade: 02.056; Funcional: 26.782.0181; Projeto/Atividade: 2.767; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Número da Despesa / Código Reduzido: 107; Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Recurso de Operação de Crédito); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Pregão Eletrônico no : 47/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 1.689.000,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta e nove mil reais); 07 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO No : 2.765/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No : 22.400/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 04 de Julho de 2023.

DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº: 047/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de veículos (retroescavadeira e caminhão) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através do Processo Administrativo nº: 22.400/2022, no termo do JULGAMENTO DO PREGOEIRO / PMR em favor dos adjudicatários abaixo com os seguintes valores: Lote 01: EMPRESA: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. - no valor global de R$ 429.950,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais) e Lote 02: EMPRESA: Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda. - no valor global de R$ 1.689.000,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta e nove mil reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5825/2023

O Município de Mangaratiba - RJ, pessoa jurídica de direito público, comunica a todos os interessados que cumprimento à decisão do TCE - RJ 235.837-0/2023, o supracitado certame licitatório fica SUSPENSO e adiado SINE DIE, na fase em que se encontra (Análise de Propostas de Preços) até posterior deliberação.

Mangaratiba-RJ, 14 de agosto de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2023-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SENSOR PARA MONITORAMENTO DE GLICOSE DA MARCA FREESTYLE LIBRE PARA 02 (DUAS) PACIENTES (OFÍCIO DEFENSORIA PÚBLICA/RJ), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/hora: 28/08/2023 às 09:00 horas;

THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira Senhora Raquel Inacio Heringer Azevedo, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 033/2023, referente ao Processo nº 6511/2022, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de tecnologia, informática e informação através do PAR - Plano de Ações Articuladas, pelo TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202240971-5. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 28/08/2023 às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 - Retiro Schueller - Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 01 (uma) resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2131, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 14 de agosto de 2023. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO

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