DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO FAESG/PMSG Nº 17/2023

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a realização dos eventos do Projeto Caravana de Arte e Lazer, da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 25/08/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).

ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMV/2023

Processo Administrativo nº: 19696/2022

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de relógios eletrônicos de ponto com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento das bobinas térmicas (com leitor biométrico e de proximidade), devidamente homologado pelo MTE os quais atenderão as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Tipo de licitação: Menor preço por Item.

Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 28 de agosto de 2023, às 13:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 14 de agosto de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

Proc. 306/2022/FMAS/SMAC - Itens exclusivos MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de Material Permanente (Carro, Instrumentos Musicais, Eletrodomésticos, etc)Empresas: PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ: 03.935.826/0001-30: Valor: R$ 151.900,00 (cento e cinqüenta e um mil e novecentos reais); TOP FLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.072.149/0001-03: Valor: R$ 4.477,50 (quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68: Valor: R$ 436,51 (quatrocentos e trinta e seis reais e cinqüenta e um centavos); IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA - CNPJ:28.823.781/0001-33: Valor: R$ 9.177,00(nove mil, cento e setenta e sete reais); WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS - CNPJ: 33.314.924/0001-11: Valor: R$ 978,00 (novecentos e setenta e oito reais); MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.562.351/0001-78: Valor: R$ 12.614,52 (doze mil, seiscentos e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos). Info: (24) 3345-4444

CARLA PASSOS DUARTE

Ordenadora de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

Proc. 10107/2023/GEGOV - tipo: Menor Preço global - Objeto: contratação de empresa especializada para homologação junto a concessionária, fornecimento e instalação de sistema solar de energia elétrica e de compensação de energia do SAAE-VR (ETE Belmonte), afim de suprir parte da demanda de energia elétrica da estrutura física do SAAE Volta Redonda - Realização: 14/09/2023 às 9h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444.

CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102/2022

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso através de sua Comissão de Registro de Preços designada pelo Decreto Municipal nº 4790/2023, informa que o Item 17 da ARP:064/2022 foi declarado fracassado devido a Empresa M C INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 19.288.989/0002-90 descumprir normas do Edital e da Ata de Registro de preço fazendo a entrega parcial e havendo demora na entrega dos Itens.

BRUNA QUINAIA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie do Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 48/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57 no valor de R$ 1.022.548,78 (um milhão vinte e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos); que tem como objeto Contratação Empresa Especializada para Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa, Contrato de Repasse nº 914264/2021. prorrogação da vigência do contrato: Por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do período de 06/10/2023 a 03/02/2024. prorrogação da vigência da execução dos serviços: por mais 120 (cento e vinte) dias, do dia 13/08/2023 até 11/12/2023, dias prorrogados o prazo de execução dos serviços. Data da assinatura em 11/08/2023, amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Amparo legal TP 02/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/CPL/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC. LICITATORIO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/CPL/2023 - PROCESSO Nº 476/2023 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pela Comissão Permanente de Licitação e mediante o Parecer Técnico da Controladoria, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Empresa: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO LTDA EPP - CNPJ: 34.727.776/0001-20. Valor Total Homologado R$: 498.860,19 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Oitocentos e Sessenta Reais Dezenove Centavos). Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, com extensão de pavimentação de 402,54m e área de 3.622,87m² na Avenida Azulão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Cujubim/RO, 9 de Agosto de 2023. JOÃO BECKER

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2464/2023. CONTRATO: 224 de 10/08/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA, CNPJ 72.343.882/0001-07, Objeto: aquisição de bueiros de tubos metálicos corrugados de chapas múltiplas na forma circular, conforme Memorando nº 532/2023, termo de referência e docs anexos atendendo as necessidades da Secretaria Municpal de Obras e Serviços Públicos., INEXIGIBILIDADE nº 01/2023. Valor R$ 349.481,20 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 150 dias à partir da ordem de serviços. Prazo de execução: 30 dias após ordem de serviços. Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a entrega, mediante emissão da nota fiscal. Classificação Funcional: 26.782.0021.1127 (Transferência Especial - Plano de ação nº 09032022-019284/22) Elemento de Despesa: 4490.52.00 (Equipamentos e Material Permanente);

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATO: 097/SUPEL/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023/PMMN/RO PROCESSO: 0000260.4.1-2023

A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Gestor de Contratos, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 1100 de 04 de agosto de 2022, torna público que em virtude de erro foi incluído o número do processo errado, sendo assim: Onde se lê: PROCESSO: 0000898.9.23-2023 Leia-se: PROCESSO: 0000260.4.1-2023 As demais cláusulas permanecem inalterados.

Monte Negro - RO, 14 de agosto de 2023. ANDRÉ LUIS TREVIZAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, ATRAVÉS DE DESTINAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS BEM COMO COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. Valor estimado R$ 1.321.286,00 (Um milhão trezentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e seis reais). Abertura da sessão dia 25 de agosto de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 3256-2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 14 de Agosto de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 044/PMJ/2022 Processo nº: 389/2022. Vol. V

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de agosto de 2023. Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 016/2023 PROCESSO ADM. Nº 582/2023 - SEMUSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/PMT/2023 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: JORJÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE GASES LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 06.539.992/0001-06, estabelecida na Rod. 135, Gleba Pyrineos Secao G, Lote 09-B, s/n°, na cidade de Ji-Paraná/RO, Fornecedor: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.475.985/0001-37, estabelecida na Av. Dom Pedro I, n° 2678, Setor 05, na cidade de Jaru/RO O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E VÁLVULAS REGULADORAS DE CILINDRO Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais

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