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Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 284

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº. 0015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.142/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global"

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção do muro de divisa da Escola Municipal Antonio Lucas Vieira, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência. Contratada: CONSTRUTORA APTA PAULISTA LTDA, CNPJ N° 04.998.285/0001-52. Valor global: R$ 49.351,89. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº. 0009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2.084/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global"

Objeto: contratação de empresa especializada em Reforma para adequação da creche EM Pequeno Principe, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CONSTRUTORA APTA PAULISTA LTDA, CNPJ N °04.998.285/0001-52. Valor global: 87.530,43. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº. 0018/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.737/2023 TIPO: Empreitada por menor preço global"

Objeto: contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, Contratada: TRE F FO R T ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°31.570.722/0001-05. Valor global: R$208.245,96. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.126/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global" Adjudico a presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma da do telhado na EM Cecília Cristina de Oliveira Rodrigues, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empresa: RECON SUSTENTÁVEL LTDA - CNPJ n°03.815.901/0001-20. Valor global: R$132.877,13

Embu-Guaçu, 14 de agosto de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023.

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna publico para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitacoes:

PROCESSO ELETRONICO N 37.652/2023 - PREGAO ELETRONICO N 142/2023. OBJETO: Aquisicao de medicamentos da assistencia farmaceutica, destinados ao uso nas unidades de saude, Vigilancia Epidemiologica e SAMU, com entrega unica. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATE: 28/08/23 AS 16H00. ABERTURA E ANALISE DE PROPOSTAS - INICIO DA SESSAO PUBLICA: 29/08/23 AS 08H30.

Para aquisicao dos editais os interessados deverao acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 581/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS - Pregão Eletrônico n° 134/23, sendo os itens: 01 ao 23; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/08/2023; Processo: 6.322/23

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 FORN E INST TELHAS PERFUR GALV E=0,80MM (1 FACE) M2 460,0000

D ES P AC H O

Considerando seguindo a linha de raciocínio da Procuradoria Consultiva e da Divisão de Planejamento e Projeto de Iluminação Pública, referente a desclassificação na análise técnica de documentação. Os recursos apresentados não alteram a análise técnica realizada. Deste modo JULGAMOS PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATI V O.

Praia Grande, 14 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA BRUNO EDUARDO DE ARAUJO ODORIZI

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARLA 32" PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17836/2022.

D ES P AC H O

Considerando seguindo a linha de raciocínio da Procuradoria Consultiva e da Divisão de Manutenção e Frota, referente a possibilidade de aferimento da exequibilidade ou inexequibilidade da proposta, apesar da complexidade de manifestar sobre a exequibilidade, a planilha está bem elaborada, com valores possíveis de realização da aquisição, mas com mínima margem de lucro, consequentemente favorecendo economicamente esta Administração. Os licitantes reforçam o conhecimento que os valores ofertados são de inteira responsabilidade e que assumem o compromisso de fornecer os produtos, garantindo com qualidade e melhor oferta. Deste modo J U LG A M O S PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO.

Praia Grande, 10 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ"

Processo Administrativo: 12.217/2023

Data e Hora do Pregão: 30/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00284

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 14 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

02 FORN E INST TELHAS PERFUR GALV E=0,80MM (2 FACES) M2 560,0000

03 FORN E INST COBERT TELHA TERM CHAPA E=0,65MM M2 380,0000

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

04 FORN E INST COBERT TELHA TERM CHAPA E=0,65MM (1 F) M2 450,0000

05 FORN E INST COBERT TELHA TERM CHAPA E=0,65MM (2 F) M2 480,0000

06 FORN E INST COBERT TELHA MET GALV E=0,65MM M2 330,3600

07 FORN E INST COBERT TELHA MET GALV E=0,65MM(1 FACE) M2 400,0000

08 FORN E INST COBERT TELHA MET GALV E=0,65MM (2 FAC) M2 420,0000

09 REMOCAO E DESCARTE DA CUMEEIRA A SER SUBSTITUIDA M2 410,0000

10 FORN E INST CUMEEIRA GALV E=0,65MM (2 FACES) M2 500,0000

11 FORN E INST CHAPA PERF GALV E=2,00MM P/ FACHADA M2 570,0000

12 FORN E INST CHAPA PERF GALV E=2,00MM P/ FACHADA 1F M2 700,0000 13 FORN E INST CHAPA PERF GALV E=2,00MM P/ FACHADA 2F M2 730,0000 14 FORN E INST ESTRUT METAL FERRO GALV CONFEC VIGA U M2 340,0000 15 FORN E INST ESTRUT METAL FERRO GALV TESOURAS 40CM M2 500,0000

16 FORN E INST DE TIRANTE M2 170,0000

17 FORN E INST TERCAS METAL FERRO GALV CONFEC VIGA U M2 340,0000

18 MANUTENCAO DE ESTRUTURA METALICA EXISTENTE M2 350,0000

19 FORN E INST DE CORTINADO P/ ESTRUTURA METALICA M2 240,0000

20 LAVAGEM C/ HIDROJATEAMENTO SUPERF EXT TELHA METAL M2 35,0000

21 LAVAGEM MANUAL DE SUPERF EXTERNA DE TELHA METALICA M2 50,0000

22 SERVICO DE IMPERMEABILIZACAO DE TELHAS METALICAS M2 270,0000

23 SERVICO DE MANUTENCAO DE FIXACOES DA COBERTURA 1 M2 14,8800

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO 1 do Edital.

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA BR LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA IV" PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17710/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 11/2023. Data: 08/08/2023. contratada: NEM TRANSPORTE E TURISMO, COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES LTDA. objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para realização de serviços mecânicos, elétricos, balanceamento, borracharia, guincho e limpeza de veículos da frota da administração pública municipal de Ferraz de Vasconcelos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Administração. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 03/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Lote Tipo Item Veículos Especificação: Qtde. horas Valor unitário Valor das peças 1 Veículos leves 1 Chevrolet (Genuíno/Original) Funilaria e Pintura, Elétrica, Hidraúlica, Tapeçaria, Tornearia e Solda e Mecânica Geral 275 R$ 200,00 R$ 189.200,00. 1 Veículos leves 1 Chevrolet (Genuíno/Original) Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Caster 25 R$ 200,00 1 Veículos leves 2 Fiat (Genuíno/Original) Funilaria e Pintura, Elétrica, Hidraúlica, Tapeçaria, Tornearia e Solda e Mecânica Geral 200 R$ 200,00 R$ 137.600,00 1 Veículos leves 2 Fiat (Genuíno/Origina) Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Caster 20 R$ 200,00 1 Veículos leves 3 Ford (Genuíno/Original) Funilaria e Pintura, Elétrica, Hidraúlica, Tapeçaria, Tornearia e Solda e Mecânica Geral 75 R$ 200,00 R$ 51.600,00. 1 Veículos leves 3 Ford (Genuíno/Original). Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Caster 10. R$ 200,00. 1 Veículos leves 4 Mitsubishi (Genuíno/Original). Funilaria e Pintura, Elétrica, Hidraúlica, Tapeçaria, Tornearia e Solda e Mecânica Geral 25. R$ 200,00. R$ 17.200,00. 1 Veículos leves 4 Mitsubishi (Genuíno/Original). Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Caster 3 R$ 200,00. 1 Veículos leves 5 Nissan (Genuíno/Original) Funilaria e Pintura, Elétrica, Hidraúlica, Tapeçaria, Tornearia e Solda e Mecânica Geral 50 R$ 200,00 R$ 17.200,00. 1 Veículos leves 5 Nissan (Genuíno/Original). Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Caster. 5 R$ 200,00. 1. Veículos leves 6 Pegeout (Genuíno/Original). Funilaria e Pintura, Elétrica, Hidraúlica, Tapeçaria, Tornearia e Solda e Mecânica Geral 50 R$ 200,00 R$ 34.400,00 1 Veículos leves 6 Pegeout (Genuíno/Original) Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Caster 5 R$ 200,00. 1 Veículos leves 7 Renault (Genuíno/Original). Funilaria e Pintura, Elétrica, Hidraúlica, Tapeçaria, Tornearia e Solda e Mecânica Geral 325 R$ 200,00 R$ 223.600,00. 1 Veículos leves 7 Renault (Genuíno/Original). Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Caster. 30 R$ 200,00. 1 Veículos leves 8 Toyota

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