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Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 283

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP - CEP: 15.960-000. Telefone (17) 3576 9200.

O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br.

MAURICIO ROMANO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023- SRP

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCAVEIS, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DESTA PREIFEITURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA-ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 29/08/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).

Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. À COMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SANTO AMARO E RUA FRANCISCO MALAGÓ, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. CONVÊNIO SDRPRC-2022-01791-DM - PROGRAMA "NOSSA RUA". Data da Realização 30/08/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).

Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023 FERNANDO ARRIVABENE Sec. De Planej.Estrat. Desenv.Sustentável e Habitação

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PRODUTOS DE LIMPEZA, PARA MONTAR KITS DE MATERNIDADE AS FAMILIAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE ATENDIDAS PELA REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DESCR I Ç ÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 24/08/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).

Artur Nogueira, 9 de agosto de 2023. AMARILDO BOER Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

DO PRAZO DE ABERTURA

O prefeito do município de Bastos/SP., torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA do Pregão Eletrônico n.º 047/2023, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de playgrounds para praças e escolas, ficando a abertura para o dia 24 de agosto de 2023 às 08h15. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br.

Bastos/SP, 11 de agosto de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO: 1500/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JD. YONEDA, NESTE MUNICÍPIO".

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Homologação e Adjudicação em 14/08/2023, do processo licitatório em epígrafe, à(s) empresa(s): PS Engenharia Construção e Comércio Ltda, pelo valor total de R$ 5.361.117,80 (cinco milhões trezentos e sessenta e um mil cento e dezessete reais e oitenta centavos).

Biritiba Mirim, 14 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 4231/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "ADEQUAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA ESTRUTURA DE RAMPA DE TRANSBORDO". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/08/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 17/08/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios

Cândido Mota, 14 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Ref. Processo nº 082/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MINIVAN ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE CADEIRATES. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): SERRATO E MONTORO ADAPTACAO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI: 01-R$ 139.630,00

Cândido Mota, 14 de agosto de 2023.

ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°046/2023, Processo nº139/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Encerramento: 28/08/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Cândido Mota, 11 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

PI 24706/23 - PC 821/23 - Edital 95/23. Objeto: Registro de Preços de solução paradidática de ensino dos primeiros fundamentos da computação básica. Adjudicada: EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA - CNPJ nº 28.321.190/0001-68 - lote único - R$ 6.460.200,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta mil e duzentos reais).

Caraguatatuba, 14 de agosto de 2023. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PI 13581/23 - PC 398/23 - Edital 72/23. Objeto: Registro de Preços de medicamentos manipulados não padronizados na remune. Adjudicada: PIRES DE CAMPOS & CIA LTDA - CNPJ nº 45.516.507/0001-30 - itens 3 a 30 e de 33 a 48 - R$ 52.412,01 (cinquenta e dois mil quatrocentos e doze reais e um centavo).

Caraguatatuba, 11 de agosto de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PI 14.599/23 - PC 495/23 - Edital 71/23. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS. Adjudicadas: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - CNPJ nº 04.063.331/001-21 - Valor Global: R$ 18.333,50 (dezoito mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) e MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.939.276/0001-66 - Valor Global: R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais).

Caraguatatuba, 8 de agosto de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 59/23 CONTRATADA: DKSA COMERCIAL LTDA - PROC. ADM: 14.323/2023 - OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som - MOD: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - VALOR DE R$ 1.854,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2023.

CONTRATO 60/23 CONTRATADA: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - PROC. ADM: 14.323/2023 - OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som - MOD: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - VALOR DE R$ 2.487,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2023.

CONTRATO 61/23 CONTRATADA: TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA - PROC. ADM: 14.323/2023 - OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som - MOD: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - VALOR DE R$ 18.506,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 26.974/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Dá-se ciência aos interessados que deve ser desconsiderada para os devidos fins a redação constante do Anexo I - Minuta de Contrato, especificamente em sua clausula quinta, item 5.7, tornando a mesma "sem efeitos", tendo em vista que a redação correta está explícita no Anexo II - Termo de Referência, item 3, letra "e".

Bragança Paulista, 14 de agosto de 2023. DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Através de sua Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado da classificação do presente certame que ficou da seguinte forma: 1ª Colocada a empresa: Na Medida Arquitetura Ltda com o valor total de R$ 330.837,50. A empresa Na Medida Arquitetura Ltda foi declarada vencedora, o Presidente determinou que fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos conforme o artigo 109 da lei Federal 8666/93. Mais informações à A v. Antônio Prado, 2720 - Centro. Fone (16) 3133-9300, no setor de licitações.

Cristais Paulista/SP, 11 de agosto de 2023. Comissão Permanente de Licitações

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