DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo - SC, 14 de agosto de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 189/2023

Partes: Município de Porto União e Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar LTDA Objeto: aquisição de ataduras. Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 055/2023, Lei 8.666/93.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 190/2023

Partes: Município de Porto União e Trade Medical Comércio de Materiais Hospitalares LT DA Objeto: aquisição de ataduras. Valor: R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 055/2023, Lei 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 072/2023

Partes: Município de Porto União e Reunidas S.A. Transportes Coletivos em Recuperação Judicial. Objeto: a aquisição de passagens, para os usuários do Sistema Único de Saúde SUS, do Município de Porto União, que necessitam realizar tratamento de saúde especializada via TFD (Tratamento Fora de Domicílio).

Valor: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 015/2023, 14.133/2021. Código registro TCE: C18922BC72354D3C961152B9AAC6AE373E86A792

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 042/2023 Partes: Município de Porto União e Graupmann Construtora LTDA CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR CONTRATUAL

Adita-se o valor de R$ 92.503,95 (noventa e dois mil, quinhentos e três reais e noventa e cinco centavos) conforme planilha e esclarecimentos contidos no Ofício nº 265/2023 - PLAN.

Código registro TCE: E11A97AEAD162AC4A9D7C6B80C6C9D8BA05C9231 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP

Processo Licitatório 080/2023

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar LTDA e Trade Medical Comércio de Materiais Hospitalares LTDA.

Código registro TCE: 0E1667C49FC9C8068D1617C986681250745FDE17

Porto União - SC, 9 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

Processo Licitatório 114/2023

Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 71 da lei 14.133/21, tendo em vista que ficou fracassado.

Código registro TCE: D0AA8B47248FBF5737AE18B685042EBDF436C4E4

Porto União - SC, 4 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 90/2023

A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará alteração na data de abertura do procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 090/2023 - TOMADA DE PREÇOS - Tipo MENOR PREÇO

G LO BA L

OBJETO: Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de infraestrutura do sistema de iluminação pública, objetivando promover a disseminação dos conceitos e procedimentos referentes à conservação de energia, eficiência energética e otimização energética de equipamentos, incluindo o fornecimento de materiais, obedecidas as normas do termo de convênio n. 4600008528 PEE CELESC 2022 e do diagnóstico energético para a iluminação pública celebrado com a CELESC e a CHAMADA PÚBLICA PEE CELESC CHAMADA PÚBLICA 001/2021, todos partes integrantes do presente edital de licitação. Nova data e horário limite para entrega das propostas: 31 de agosto de 2023 às 08:30hs

Início da Sessão do Certame: 31 de agosto de 2023 às 09hs.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

São Francisco do Sul, 14 de agosto de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

Processo Licitatório n. 20/2023

Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DO CATALOGO ABC FARMA, PODENDO PARTICIPAR SOMENTE FARMÁCIAS QUE TENHAM SEDE OU FILIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE QUE OS MESMOS SERÃO PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E RETIRADOS PELO PRÓPRIO PACIENTE. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 28/08/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450.

Tangará - SC, 9 de agosto de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

LICITAÇÃO:- Processo nº 7297/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de AmparoSP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 110/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de enfermagem (com amostra) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/08/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 15/08/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:Tel.: (19) 38179300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo, 14 de agosto de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023

LICITAÇÃO:- Processo nº 7618/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de AmparoSP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 116/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de equipamentos eletroeletrônicos para estruturação da rede socioassistencial, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/09/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 15/08/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo, 14 de agosto de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

LICITAÇÃO:- Processo nº 8102/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de AmparoSP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 111/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais odontológicos (com amostra) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 28/08/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 15/08/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:Tel.: (19) 38179300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo, 14 de agosto de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

EXTRATO DE CONTRATO N. 64/2023 TP 26/2023

Contratada: DOM GIOVANI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA para execução de Pav Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais na R Arlinda Martins Cordeiro (Trecho 2) - Bº Motocross. Valor global de R$ 265.980,00. Vigência de 3 (três) meses. Assinado em 11 de agosto de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

Proc 2356

O Prefeito do Município de Apiaí, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA e ADJUDICA nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a favor da empresa DOM GIOVANI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA, a Pav Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais na R Arlinda Martins Cordeiro (Trecho 2) - Bº Motocross. Valor da proposta de R$ 265.980,00. Em 10 de agosto de 2023.

Em, 10 de agosto de 2023 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 040/2023

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e Decreto Municipal nº. 2.915 de 08 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1.993.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os

procedimentos:

DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 09h00 do dia 24/08/2023. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 09h00 do dia 24/08/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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