DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

n. 613856-36 de 31/03/2023 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. Considerando parecer jurídico acerca do recurso apresentado pela licitante SRV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; fica convocado os representantes credenciados das licitantes, para a sessão que acontecerá no dia 18 de agosto de 2023, às 13h30min na sala do Departamento de Licitações e Contratos.

Ipuaçu - SC, 14 de agosto de 2023. MARIANA PIRES

Presidente Suplente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 166/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL COMUNICADO DE ALTERAÇÃO

REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 14.160/2020 de 28 de agosto de 2020 Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 5CFA963800699B6AD0BF46E927C24A405CC21C9A DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 hs do dia 30 de Agosto de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha.

O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 164.920,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e vinte reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br

Jaraguá do Sul (SC), 17 de julho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração

Código registro TCE: D219CCA20E25141CCFA129A072C8EBBD3D5478BB

O Município de Jaraguá do Sul, SC através do Secretário de Administração, torna público aos interessados, que está promovendo a exclusão do item 4.2.12 e 4.2.12.1, constantes no item IV - HABILITAÇÃO. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista a exclusão modificar a formulação das propostas, esta Administração Pública comunica aos interessados que está marcando nova data para entrega, disputa de preços e abertura dos envelopes de Habilitação, como segue: DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações. O Município disponibilizará o Edital Versão II, com as informações excluídas até o dia 17/08/2023, no site do Município. As demais informações permanecem inalteradas.

Jaraguá do Sul (SC), 14 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023

Tipo: Menor Preço Por Lote

Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019 Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: 1623AF1F2CA8D228F14E58AA9BBD4C9A8252EDC9 OBJETO: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em seguro veicular para a frota de veículos, máquinas e equipamentos oficiais do Município de Jaraguá do Sul e do Fundo Municipal de Saúde com cobertura Responsabilidade Civil e Total (Compreensiva) contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e Anexo VII - Identificação dos Lotes.

DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 25/08/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 25/08/2023 - Horas 08:05:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] - Thiago/Diretoria de Patrimônio. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 760.001,71 (setecentos e sessenta mil um real e setenta e um centavos).

Jaraguá do Sul (SC), 11 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração

ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023-FMS

Tipo: Menor preço POR LOTE

Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO SOB MEDIDA E DEMAIS MÓVEIS, destinados para a nova UBS Alwin Muller - Bairro Vieira, UBS Oscar Oldenburg - Bairro Jaraguá 99, demais unidades básicas de saúde já existentes, centro de atenção psicossocial infanto juvenil (CAPS I), centro de atenção psicossocial álcool e drogas (CAPS AD), policlínica de especialidades médicas DR. João Biron e diretoria de vigilância em saúde, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas nos anexos deste edital. REGIMENTO: Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal N.º 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002 e LC 147/2014.

Código registro TCE: B905167F2C8476A93643ED420BB167E173C842D2 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em atendimento a LC 147/2014, este Edital contém lotes para participação exclusiva para ME/EPP, sendo permitido as G.E. formularem proposta, que somente serão consideradas em caso de inexistir o número mínimo de três licitantes na condição de ME/EP.

DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30hs do dia 30 de agosto de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha.

O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes (Proposta e Habilitação): serão as 14:00hs do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 226.399,43 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos).

INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br.

Jaraguá do Sul (SC), 5 de julho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração

ALCEU GILMAR MORETTI Fundo Municipal de Saúde - FMS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023-FMS

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços para eventual contratação de serviço especializado em clínica veterinária, realizados por Hospitais ou Clínicas Veterinárias, para aplicação de imunizante antirrábico em cães e gatos em campo, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I, Minuta da Ata de Registro de Preços no Anexo III e Termo de Referência no Anexo IX deste edital.

ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 032/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Operação de Logística de Armazenagem e Distribuição, a serem desenvolvidos nas instalações da CONTRATADA (CENTRO DISTRIBUIÇÃO INTEGRADO), envolvendo todas as etapas correlatas, desde o Recebimento de produtos, Separação, Guarda, Expedição e Distribuição, incluindo a gestão do transporte de distribuição e do transporte de coleta de todos os materiais de consumo e bens patrimoniais. Deverão compreender ações de logística reversa, fornecimento de infraestrutura de armazenamento, informática, automação, mobiliário, software de gestão logística, mão de obra técnica e operacional, todos os equipamentos e insumos necessários para a prestação do serviço. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SIMAS LOGISTICA LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 14 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Adm. Nº.: 175/2023

Tipo: Menor preço / Global

Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO RURAL COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA EMNI 036 LINHA GARIBALDI, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032022-017714

Entrega dos Envelopes: 830 horas do dia 29/08/23.

Abertura dos Envelopes: 08:30 horas do dia 29/08/23.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua José Marocco nº 2.226, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (049) 3327 0066.

Nova Itaberaba - SC, 11 de agosto de 2023 IVANIR JOSÉ POSSEBON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Processo Adm. 35/2023. Data do Processo: 20/07/2023.

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação. Data de Homologação:14/08/2023. Objeto: Aquisição de peças de reposição/substituição para desfibrilador CMOS DRAKE DEA 400 LIFE da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Veneza/SC.Participante: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A. Item: 1. Especificação: bateria recarregável para desfibrilador. Qtd.:1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 1.170,00. Valor Total:1.170,00. Item: 2. Especificação: fonte carregadora de bateria para desfibrilador. Qtd.:1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 567,00. Valor Total:567,00. Item: 3. Especificação: eletrodo/pá adulto de DEA. Qtd.:1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 760,00. Valor Total:760,00. Item: 4. Especificação: eletrodo/pá infantil de DEA. Qtd.:1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 760,00. Valor Total:760,00.

ROGERIO JOSE FRIGO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 86/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: CMOS Drake do Nordeste S.A. Valor: R$3.257,00 (três mil, duzentos e cinquenta e sete reais). Vigência: Início: 14/08/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n° 35/2023. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição de peças de reposição/substituição para desfibrilador Cmos Drake Dea 400 LIFE da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Veneza/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço por Lote

Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos,

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