DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

10.000,00 (dez mil reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 , item 15, no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.324.795/0001-42, itens 18, 20, 21 e 34, no valor total de R$ 129.165,20 (cento e vinte e nove mil e cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos). ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ nº 09.182.725/0001-12, item 19, no valor total de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais). JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 23.720.752/0001-22, itens 35, 36 e 37, no valor total de R$ 145.010,00 (cento e quarenta e cinco mil e dez reais).

Pregão Eletrônico nº 40/2023 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 4.075/2023 - Objeto: Serviço de Manutenção Mecânica de Veículos Leves. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: EDINILSON EVANDRO TEIXEIRA , CNPJ nº 42.145.844/0001-70, Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 1.948.279,09 (um milhão novecentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e nove centavos).

Concorrência nº 04/2023 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 10.505/2023 - Objeto: reforma da Casa dos Conselho. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: 8 MAX MAGAZINE LTDA, CNPJ 33.653.993/0001-50, no valor total de R$ 411.412,76 (quatrocentos e onze mil quatrocentos e doze reais e setenta e seis centavos).

MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023

OBJETO: Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para Implantação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva do Município de Itapira/SP. Data de encerramento: 28 de agosto de 2023, às 09h00min.

VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de cobertura metálica da antiga Estação Fepasa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, sito na Praça João Sarkis Filho, nº 205, Centro, Itapira/SP. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 18 de setembro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas.

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected].

Itapira, 14 de agosto de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023

PROCESSO Nº 7899-9/2023

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de arrecadação e gerenciamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) com nota fiscal eletrônica (NFes) e sistema de controle e gerenciamento do valor adicionado fiscal (VAF do ICMS) do Município, cujo encerramento dar-se-ia no dia 15 de agosto de 2023 às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Jaboticabal, 14 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023

PROCESSO Nº 7144-7/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal.

O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a ANULAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023 (SRP), em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo.

Jaboticabal, 9 de agosto de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

EDITAL Nº 034/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 376/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOLSA DE COLOSTOMIA DRENAVÉL E PLACA COM BOLSA COLETORA REMOVÍVEL, PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL 0000876-56.2022.8.26.0301, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 028/2023, do tipo menor preço por item, os objetos à empresa: Cholmed Comercial Hospitalar Ltda, itens: 01 e 02. Autorizo a lavratura da respectiva Ata de Registro de Preços.

Jarinu, 7 de agosto de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 047/2023 - Edital n° 061/2023 - Processo Eletrônico n° 764/2023 do tipo menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO VISANDO A QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PAEFI) E IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E NORMATIVAS DO SUAS E COM OS INSTRUMENTOS REGULADORES DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO PARA QUALIFICAÇÃO DAS OFERTAS DE SERVIÇOS DO CREAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 28 de agosto de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 28 de agosto de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200.

Jarinu, 14 de agosto de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de prorrogação contratual nº 02/23. Contrato nº 49/21 - Processo nº 66/21.

Contratado: SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: "Prestação de serviços contínuos e diários de manutenção, execução de limpeza, higienização e conservação do prédio da Secretária de Saúde, no município de Jumirim, compreendendo o fornecimento de mão de obra, produtos, materiais, utensílios e equipamentos em quantidades suficientes e necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza das áreas envolvidas, bem como das obrigações constantes no Memorial Descritivo, Planilhas e Termo de Referência". Modalidade: Tomada de Preços nº 02/21. Valor: R$ 200.451,48 (duzentos mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 07/08/2023. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Jumirim, 14 de agosto de 2023. Daniel Vieira - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - P.A Nº 113/2023

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE - RUA ANTONIO SILVA DA CUNHA BUENO. Realização: 31/08/2022 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - P.A Nº 113/2023

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REFORMA DO PREDIO DA SAUDE - RUA ANTONIO SILVA DA CUNHA BUENO

Realização: 31/08/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORME ESCOLAR E MOCHILAS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO 2024 - Recebimento da Proposta Eletrônica: 12 de setembro de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 12 de setembro de 2023, às 15h00min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 1.899.886,45 (Um Milhão Oitocentos e Noventa e Nove Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins/SP, 14 de agosto de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023

Contrato Nº 118/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: LUMIERE VEÍCULOS LIMITADA. CNPJ Nº 04.602.269/000107, Processo Nº: 65/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO VAN), PARA OS DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS E RODAGENS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Vigência: 14/08/2023 à 11/12/2023. Fiscal de Contrato: EDSON CARLOS MAGOSSO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023

Contrato Nº 119/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: LUMIERE VEÍCULOS LIMITADA. CNPJ Nº 04.602.269/000107. Processo Nº 68/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Aquisição de veículo tipo FURGÃO Zero KM para atender a demanda de transporte de merenda escolar da cozinha piloto e escolas, conforme termo de referência. VALOR: R$ 100.990,00 (Cem mil e novecentos e noventa reais). Vigência: 14/08/2023 à 11/12/2023. Fiscal de Contrato: Célia Aparecida Reginato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP

PROCESSO Nº. 42/2023

EDITAL Nº. 21/2023. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do setor municipal de saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados. O Município de Marapoama-SP, torna público que no dia 29/08/2023 as 09h:00m na Câmara Municipal, localizada na Rua XV de Novembro, 171, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao

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