DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 14/2023, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada (download) e o arquivo XML gerado pelo sistema, favor solicitar no e-mail: [email protected]. Mais informações serão obtidos no Setor de Licitações desta Prefeitura, sito a Rua XV de Novembro, 141, Centro, ou pelo e-mail ([email protected]) das 08:00h as 12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis.

Marapoama/SP, 14 de agosto de 2023 MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 84/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de radiografia odontológica digital periapical e oclusal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue - Empresa Vencedora: ROD RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL LTDA, CNPJ 08.448.621/0001-44, Avenida Rio Branco, n° 693, Bairro Alto Cafezal, Marília/SP, CEP 17.502-000.

ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI

Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2023

Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Tomada de Preços n.º 010/2023 Processo Licitatório n.º 034/2023, destinado à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua José Cirilo de Lira - Centro), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103474/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, que foi publicado nos jornais Diário Oficial do Estado, Jornal O Estadão, Jornal O Imparcial, Diário Oficial da União e Diário Municipal, no dia 22/03/2023, o Edital, onde se lê: "contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua José Cirilo de Lira - Centro), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103474/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária", leia-se: "Contratação de empresa especializada para " PAVIMENTAÇÃO" de vias públicas no município de Martinópolis/SP (Rua José Cirilo de Lira - Centro), com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio nº 103474/2022 - Secretaria Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, em anexo, deste Edital".

Martinopolis, 14 de agosto de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO Nº 112/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol.

TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 10 de agosto de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 10 de agosto de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 17 de julho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-2/2023

PROCESSO Nº 3.755/2023 E APENSOS. - OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios (arroz agulhinha, feijão branco e de corda, óleo refinado de soja, de milho e de canola, misturas para preparo de arroz caipira e primavera, leite em pó enriquecido e enriquecedor para leite). EMPRESAS VENCEDORAS: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA; C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA; GRANFOOD ALIMENTOS LTDA; ALFA MERENDA PARTICIPAÇOES LTDA e SHARIF PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 29.223.874,00 (vinte e nove milhões, duzentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais).

Mogi das Cruzes, 8 de agosto de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/23

PROCESSO Nº 3.715/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA (EDU 237), NA ESTRADA BENEDITO CARDOSO (MCZ-373), S/Nº, ESQUINA COM RUA EXPEDITO DONIZETE BARBOSA, BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando

os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu HABILITAR as empresas: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; TETO CONSTRUTORA S/A; SPALLA ENGENHARIA LTDA; CONSÓRCIO CONSTRUIR (SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA / RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA); FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA ; TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI e J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, para a fase seguinte do certame. Decidiu, ainda, INABILITAR as empresas: BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, por não atender ao solicitado no subitem "5.1.5.9" e CONSTRUTORA OHANA LTDA, por não atender ao solicitado nos subitens: "5.1.2.3"; "5.1.5.2"; "5.1.5.3"; "5.1.6.4" e "5.1.7.1" do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "7.1.13" do Edital, o dia 23 de agosto de 2023, às 10 horas, para abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, 14 de agosto de 2023. ACACIO ALVES FILHO

Presidente da Comissão MUnicipal Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - PL Nº 11.929/2023.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção e instalação de telas mosquiteiras nas unidades escolares administradas pela Secretaria de Educação do Munícipio de Mogi Guaçu, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 11 de setembro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br.

Mogi Guaçu-SP 14 de agosto de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PL Nº 11.636/2023 - UASG 986715.

OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação predial para atender a sede da Instituição "POUPATEMPO" de Mogi Guaçu/SP. Abertura: 09h30min do dia 5 de setembro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP 14 de agosto de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PL Nº 11.862/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, NO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico. Abertura: 09h30min do dia 6 de setembro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br.

Mogi Guaçu-SP 14 de agosto de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - PL Nº 12.147/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para "obras de infraestrutura dos acessos das pontes das Avenidas Brasil e Trabalhadores", no município de Mogi Guaçu-SP, com fornecimento de mão de obra, insumos, máquinas e equipamentos necessários. Abertura: 09h30min do dia 18 de setembro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br.

Mogi Guaçu-SP 14 de agosto de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Atas de Registro de Preços n° 111/2023 a 121/2023. Pregão Eletrônico n° 02/2023. Processo Licitatório n° 18.853/2022. Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo médico-hospitalares. Vigência: 12 meses. Dotação: (890) 3.3.90.30.00. Assinatura: 11/08/2023. Detentoras: ALFALAGOS LTDA - CNPJ nº 05.194.502/0004-67 (R$ 27.870,00); ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 24.479.444/0001-10 (R$ 186.300,00); CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.569.029/0001-38 (R$ 217.500,00); CIRURGICA UNIAO LTDA - CNPJ nº 04.063.331/000121 (R$6.180,00); CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ nº 46.962.122/0003-21 (R$5.720,00); FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 24.826.631/0002-03 (R$ 8.600,00); GOEDERT LTDA - CNPJ nº 79.846.465/0001-18 (R$ 28.620,00); MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 07.295.038/0001-88 (R$ 618.800,00); MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPI T A L A R ES LTDA - CNPJ nº 25.463.374/0001-74 (R$ 7.731,60); MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 48.939.276/0001-66 (R$ 85.500,00); ROSICLER CIRURGICA LTDA - CNPJ nº 57.365.116/0001-41 (R$ 7.960,80).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preço nº 122/2023 - Pregão Presencial n° 31/2023 - Processo Licitatório n° 9.731/2023 - Objeto - Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões, incluindo operador habilitado e combustível, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Mobilidade - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 11/08/2023. Detentora: A3 Terraplenagem e Engenharia Ltda - CNPJ 05.326.068/000189 - Valor global - R$ 10.036.975,00. Mogi Guaçu, 11/08/2023.

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